638º Leilão Judicial Unificado do TRT | Imóveis e Bens Móveis

01) 01 (um) bebedouro Ice Compressor, 127v, cor cinza, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 02) 01 (um) notebook Samsung, na cor prata, "Radeon Graphics AMD", sem funcionamento, avaliado9 em R$ 300,00; 03) 01 (um) frigobar Philco PH85N, 68 litros, cor branca, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 04) 01 (uma) impressora HP Ink Tank Wireless 416, na cor preta, em bom estado e em funcionamento, avaliado em 600,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Local dos bens: Avenida São Miguel, nº 9.200, Vila Norma, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Lance mínimo do leilão: 20% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

01) 11 (onze) cadeiras de madeira em tom escuro, com "certo desgaste pelo uso", encosto alto, cada uma avaliada em R$ 150,00, totalizando este item R$ 1.650,00; 02) 03 (três) mesas de madeira, medindo aproximadamente 1,40m x 0,60m, com revestimento "off white" na parte superior, desgastadas pelo uso, cada uma avaliada em R$ 300,00, totalizando este item R$ 900,00; 03) 01 (uma) "chapa" para lanches, a gás, com dois queimadores, marca Sire, desgastada pelo uso, avaliada em R$ 950,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Local dos bens: Avenida Cupece, nº 3.949, Cidade Ademar, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Lance mínimo do leilão: 20% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) 01 (um) cofre de segurança de aço 80 cm de altura X 39 cm de largura X 37 cm de profundidade; em bom estado de uso e funcionamento (abre apenas com chave); avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 2) 01 (um) aquário com móvel 100 cm X 65 cm X 35 cm, em bom estado de uso e funcionamento; avaliado em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 3) 01 (um) televisor tela plana AOC 43”; em bom estado de uso e funcionamento; avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); e 4) 01 (um) computador Pc All In One Itautec – Infoway, com teclado Microsoft e mouse; em bom estado de uso e funcionamento; avaliada em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). OBSERVAÇÃO: Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 7c92a3f): “Levem-se os bens penhorados de (id: e80a9df) às hastas públicas, informando no Edital que toda e qualquer dívida do bem será de responsabilidade única e exclusivamente do(a) arrematante...” VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Local dos bens: Av. Dom Pedro I, 960, Vila Monumento, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Lance mínimo do leilão: 20%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) 16 (DEZESSEIS) ANÉIS DE FORMATURA de 8MM de diversos cursos, avaliados em R$ 399,00 cada. Subtotal: R$ 6.384,00; 2) 10 (DEZ) PARES DE ANÉIS Ato2 de 8MM, avaliados em R$ 219,00 cada. Subtotal: R$ 2.190,00. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 8.574,00 (oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Local dos bens: Rodovia Presidente Dutra 255, Internacional Shopping Guarulhos (quiosque Novissa Joias – 1º andar), Vila Itapegica, Guarulhos/SP. Total da avaliação: R$ 8.574,00 (oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Lance mínimo do leilão: 20% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) 01 (uma) geladeira frigorífica de 4 portas de aproximadamente 3 metros de largura, modelo EAS285Sag-220v, marca Grebelo. Funcionamento normal. Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais); e 2) 01 (um) balcão frigorífico de açougue de aproximadamente 5 metros de largura. Funcionamento normal. Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Local dos bens: Rua Japão, 60, Parque Paraíso, Itapecerica da Serra/SP. Total da avaliação: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Lance mínimo do leilão: 20%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) 01 (UMA) TV Samsung 40 polegadas, tipo Smart, em funcionamento, avaliada em R$ 1.100,00; 2) 01 (UMA) TV Samsung, 55 polegadas, tipo Smart, em funcionamento, avaliada em R$ 1.250,00; 3) 02 (DUAS) MESAS DE INOX, com aproximadamente 1,20 metros, sem marca aparente, avaliadas em R$ 800,00 cada. Subtotal: R$ 1.600,00; 4) 01 (UMA) MESA DE INOX, com aproximadamente 0,70 metros, sem marca aparente, avaliada em R$ 550,00; 5) 02 (DUAS) GELADEIRAS em inox horizontais, sem marca aparente, com 04 portas, 220 volts, “em bom estado e funcionamento”, certificou a Oficial de Justiça (id:b8db1e0), avaliadas em R$ 1.800,00 cada. Subtotal: R$ 3.600,00; 6) 06 (SEIS) JOGOS DE SOFÁ COM MESA, cor vermelha, para refeição para 04 pessoas, avaliados em R$ 650,00 cada. Subtotal: R$ 3.900,00; 7) 01 (UM) FREEZER VERTICAL, marca Metalfrio, 220 volts, em funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00; 8) 01 (UM) FREEZER HORIZONTAL, sem marca aparente, branco, 220 volts, avaliado em R$ 990,00; 9) 02 (DOIS) CONJUNTOS DE MESA DE JANTAS, COM 04 (QUATRO CADEIRAS, em madeira maciça, medindo as mesas aproximadamente 1,20 x 0,80 metros, “em bom estado”, certificou a Oficial de Justiça (id:b8db1e0), avaliados em R$ 700,00 cada. Subtotal: R$ 1.400,00. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 15.590,00 (quinze mil,quinhentos e noventa reais). Local dos bens: Rua Piauí, 1073, Santo Antônio, São Caetano do Sul/SP. Total da avaliação: R$ 15.590,00 (quinze mil, quinhentos e noventa reais). Lance mínimo do leilão: 20% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

01) 03 (três) elevadores hidráulicos automotivos, sem número de série, marca Coesfer, capacidade de 2.500kg, em bom estado de conservação, cada um avaliado em R$ 3.000,00; 02) 01 (um) elevador hidráulico automotivo, marca Engecass, capacidade de 3.500kg, número de série 812, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 7.500,00. Total da AVALIAÇÃO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Local dos bens: Avenida Jabaquara, nº 3.210, Mirandópolis, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Lance mínimo do leilão: 20% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

Veículo PLACA CSJ2412 Ferraz de Vasconcelos/SP, RENAVAM 728.174.693. CPF do proprietário: 328.795.989-15. DESCRIÇÃO: uma CAMINHONETE marca/modelo Volkswagen/Saveiro CL 1.6 MI, na cor preta, a gasolina, ano de fabricação/modelo 1999/2000. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.9c5021f): "...o qual se encontra com inúmeras avarias... ...segundo o Sr. Osvaldo com motor ruim...). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (BLOQUEIO RENAJUD); 2) Veículo com débitos de MULTAS no importe de R$ 6.573,73 atualizado até 19/04/2024 e de LICENCIAMENTO (último licenciamento 2013); 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.ec0250f): "...No mais, quanto a eventuais débitos tributários deverá a central de hastas fazer constar que o arrematante/adjudicante é isento, conforme Ato nº 10 /GCGJT, de 19 de agosto de 2016, que alterou o artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho...". Veículo AVALIADO em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Local dos bens: Rua Sete de Setembro, nº 51, Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos/SP. Total da avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Lance mínimo do leilão: 30% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

VEÍCULO PLACA GFM-6B06, RENAVAM:1272229502, CHASSI 9C2KC2220NR000146, CPF DO PROPRIETÁRIO: 314.740.878-76. DESCRIÇÃO: UMA MOTOCICLETA marca/modelo HONDA/CG 160 CARGO, ano fabricação/modelo 2021/2022, cor branca. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id: c9f3ed6): “regular estado e funcionando”; 2) HÁ RESTRIÇÕES JUDICIÁRIAS – RENAJUD em outros processos; 3) HÁ DÉBITOS DE MULTAS no importe de R$ 579,30, atualizado até 19/04/2024; 4) Conforme despacho do juízo da execução (id: 580a766): “O arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta" - art. 130, parágrafo único do CTN e 908, § 1º do CPC”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Local dos bens: Travessa das Flores, 146, Vila Luzita, Santo André/SP. Total da avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Lance mínimo do leilão: 30% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

-02 (dois) sofás de quatro lugares, em tecido, na cor branca, em excelente estado de conservação, cada um avaliado em R$ 8.000,00. Total da AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Local dos bens: Rua Jayme de Almeida Paiva, nº 35, casa 4, Jardim Vitória Régia, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Lance mínimo do leilão: 30% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

VEÍCULO DE PLACA EGB4681, RENAVAM: 128.146.478. CPF DO PROPRIETÁRIO DA PROPRIETÁRIA: 127.552.208-48. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: VW/FOX 1.0; Ano/Modelo: 2009/2009; Combustível: Álcool/Gasolina; Cor: Vermelha. Certificou o oficial de justiça em 15/01/2024: Estado geral do veículo: Retrovisor avariado e lataria com arranhões e amassada (lateral direita)." OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS: R$ 1.510,70. HÁ DÉBITOS DE IPVA: R$ 4.962,84 em 21/06/2024. 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD. 3) HÁ OUTRO BLOQUEIO RENAJUD. 4) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2020). 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: f5b6c7a): "…Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato nº 10/2016 do GCGJT), deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC…" VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Local dos bens: Rua Inácio Mammana, 806, Fundos, Casa 02, Vila Vitorio Mazzei, São Paulo-SP. Total da avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Lance mínimo do leilão: 30%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

VEÍCULO PLACA FIS-2559 São Paulo/SP, RENAVAM 506247961, CHASSI 8A1BB8W0SCL296540, CPF DO PROPRIETÁRIO: 163.418.178-60. DESCRIÇÃO: UM AUTOMÓVEL marca/modelo RENAULT CLIO CAM1016VH, ano fabricação/modelo 2012/2012, cor vermelha, combustível álcool/gasolina. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:1a4e9f7): "Quilometragem: 102.000 Km. Estado Geral do veículo: Carroceria: pintura queimada/riscada, sem proteção do break light, estofados em regular estado, apenas com o desgaste pelo uso, painel em regular estado, sem rádio. Motor em funcionamento. Parte elétrica em funcionamento. Veículo em regulares condições"; 2) HÁ RESTRIÇÕES JUDICIÁRIAS – RENAJUD em outros processos; 3) Último licenciamento do veículo efetuado no exercício 2016; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Local dos bens: Rua Vilela, 267, Tatuapé, São Paulo/SP. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).  Local dos bens: Rua Vilela, 267, Tatuapé, São Paulo/SP.  Total da avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Lance mínimo do leilão: 30% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) 01 (uma) peça de quartzo branco, medindo 1,37 x 1,62, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 2) 01 (uma) peça de granito marrom, medindo 1,80 x 2,00 (marrom São Paulo), avaliada em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); e 3) 50 (cinquenta) metros, aproximadamente, em piso de arenito branco, medindo 0,37 x 0,37 cada pedra, avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). OBSERVAÇÃO: Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 1560138): “Para fins de designação de hasta pública, fixo o lance mínimo de 70% do valor de avaliação dos penhorados. O arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa, nos termos do artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.” VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Local dos bens: Av. Pirajussara, 4734, Instituto de Previdência, São Paulo-SP. Total da avaliação: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Lance mínimo do leilão: 70%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.

Título Social de titularidade de Frederico Buhatem Medeiros, CPF 984.887.673-15, junto ao Clube Círculo Militar de São Paulo. OBSERVAÇÕES: 1) A penhora do título deu-se em consequência da declaração de FRAUDE À EXECUÇÃO da alienação pelo executado Constantino Lupo ao atual titular se considerada INEFICAZ (ID. 615a53f); 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.058108d): "...Assim, deverá constar do edital de hasta que o valor do bem penhorado é de R$ 20.000,00, devendo o arrematante arcar com uma despesa de R$ 30.000,00, junto ao clube, para efetivar a transferência do título...". AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Local dos bens: Rua Abílio Soares, nº 1.589, Ibirapuera, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Lance mínimo do leilão: 50% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

01 (uma) maca, marca Hill-Rom, capacidade de 318kg, número de série UPNM050P8005G0001385A, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua Doutor Galvão Guimarães, 72, São Mateus, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 50.000,00. Lance mínimo do leilão: 20% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

02 (duas) impressoras Epson Sure Color F2000, modelo K241A, para impressão direta em camisas e tecidos, uma delas com número de série SQSE003533, a outra com número de série SQSE002419, ambas em mau estado de conservação e uso, avaliadas cada uma em R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). OBSERVAÇÃO: Certificou o oficial de justiça em 24/03/2024: “Certifico ainda que as duas impressoras objetos da presente constrição estavam desligadas, em aparente estado de abandono; portanto, não pude constatar se estão em bom estado de funcionamento.” VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Local dos bens: Avenida das Américas, nº 88, Jardim do Casqueiro, Cubatão-SP. Total da avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Lance mínimo do leilão: 80%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

01) 32 (TRINTA E DUAS) CADEIRAS com assento madeira e encosto ripado patinadas avaliada cada em R$ 200,00. Subtotal R$ 6.400,00; 02) 21 (VINTE E UMA) MESAS MADEIRA patinadas medindo aprox. 0,80 m x 0,85 m avaliada cada em R$ 550,00. Subtotal R$ 11.550,00; 03) 01 (UM) ARMÁRIO farmácia madeira patinada com 6 portas, 3 com vidros e 3 com madeira avaliado em R$ 3.000,00; 04) 02 (DOIS) BANCOS MADEIRA peroba rosa em formato de U invertido medindo aprox. 240 cm x 45 cm avaliado cada em R$ 1.800,00. Subtotal R$ 3.600,00; 05) 01 (UMA) MESA MADEIRA peroba rosa medindo aprox. 240 cm x 120 cm avaliada em R$ 4.000,00; 06) 01 (UM) ARMÁRIO MADEIRA demolição medindo 2 m de alt. por 1 m largura, com a porta ripada na parte superior, avaliado em R$ 1.500,00; 07) 03 (TRÊS) BANCOS DE MADEIRA com assento medindo 1 m comprimento, avaliado cada em R$ 800,00. Subtotal R$ 2.400,00; 08) 04 (QUATRO) BANCOS MADEIRA medindo 130 cm comprimento com encosto e assento (o de 1 m de comprimento tem encosto com assento) avaliado em R$ 1.000,00 cada. Subtotal R$ 4.000,00; 09) 01 (UMA) MESA MADEIRA rústica medindo 260 cm x 80 cm avaliada em R$ 3.000,00; 10) 01 (UMA) MESA MADEIRA rústica medindo 200 cm x 100 cm, avaliada em R$ 1.800,00; 11) 01 (UMA) MESA MADEIRA rústica medindo 80 cm x 160 cm, avaliada em R$ 1.500,00; 12) 26 (VINTE E SEIS) CADEIRAS MADEIRA rústica maciça, com encosto e assento estofado na cor verde claro, avaliada cada em R$ 300,00. Subtotal R$ 7.800,00; 13) 04 (QUATRO) BANCADAS INOX com as seguintes dimensões: 02 medindo 190 cm x 65 cm avaliada cada em R$ 1.200,00; 01 medindo 90 cm x 70 cm avaliada em R$ 1.000,00; 01 medindo 110 cm x 70 cm; avaliada em R$ 700,00. Subtotal: R$ 4.100,00; 14) 01 (UMA) GELADEIRA INOX kofisa 4 portas, avaliada em R$ 3.500,00; 15) 01 (UM) FORNO dimensão 90 cm x 50 cm avaliado em R$ 1.000,00; 16) 02 (DUAS) BANCADAS PARA BANHO MARIA com 4 e outra 5 divisões aço inox, medindo aprox. 138 cm x 59 cm avaliada cada em R$ 1.200,00. Subtotal R$ 2.400,00; 17) 01 (UMA) BANCADA BANHO MARIA medindo 105 cm x 59 cm, avaliada em R$ 700,00; 18) 01 (UMA) FRITADEIRA ELÉTRICA água e óleo cuba inox peso líquido 44 kg, 220 v, número ordem 99738 18000w, marca METALCUBRAS FAO 3C, avaliada em R$ 4.500,00; 19) 01 (UM) BANCO MADEIRA estilo marquesa, avaliado em R$ 1.500,00; 20) 01 (UM) ARMÁRIO MADEIRA patinado de canto medindo 200 cm x 110 cm, com 2 portas vidro (vidro nas portas), avaliado em R$ 1.500,00; 21) 01 (UM) ARMÁRIO MADEIRA patinado exposição com 2 portas (cada folha porta com 4 vidros) e com uma gaveta medindo 215 cm x 110 cm (alt/compr), avaliado em R$ 1.800,00. OBSERVAÇÃO: Conforme despacho do juízo da execução (c9652e1): "Relevante consignar que a arrematação judicial, por se tratar de modalidade de aquisição originária da propriedade se dá livre de quaisquer ônus e dívidas em favor do arrematante, originadas até a data de expedição da carta de arrematação, sendo certo que eventuais débitos da coisa alienada se sub-rogam no valor do lance". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 71.550,00 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Local dos bens: Rua Barão do Bananal, 961, Vila Pompeia, São Paulo-SP Total da avaliação: R$ 71.550,00 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Lance mínimo do leilão: 20% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%

01 (uma) bomba de proj. CP3 número de imob. 10476, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Local dos bens: Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva, 2353, São João, Itapevi/SP Total da avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Lance mínimo do leilão: 50% Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

Veículo PLACA EUL5365 Boituva/SP, RENAVAM 283.375.787, chassi 9BGXH68X0BC195557. CPF do proprietário: 255.246.688-54. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo General Motors/Corsa Hatch Maxx, na cor preta, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2010/2011, em bom estado de conservação, em funcionamento, com lataria em bom estado, com alguns descascados no para choques traseiro, pneus dianteiros em regular estado e pneus traseiros em mau estado, estofamento em regular estado, com rasgo no banco traseiro (laudo id.e36e258). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo REMOVIDO ao depósito do Leiloeiro Oficial Hugo Leonardo Alvarenga Cunha; 2) Veículo objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (há nos autos a petição id.a1ea769 em que o Credor Fiduciário manifesta seu DESINTERESSE com relação ao veículo, não se opondo a seu praceamento); 3) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 4) Veículo com débitos de MULTAS no importe de R$ 165,18 atualizado até 22/04/2024; 5) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2021; 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.2e34d69): "...Quanto aos débitos com IPVA resta consignado que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários...". Veículo AVALIADO em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Local dos bens: Rua Antônio Roque Rodrigues, nº 30, Boa Vista, Sorocaba/SP (DEPÓSITO DO LEILOEIRO OFICIAL). Total da avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Lance mínimo do leilão: 60% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) 01 (UM) REFRIGERADOR EXPOSITOR VERTICAL de 3 portas marca Refrimate, usado, “em bom estado de conservação e em funcionamento”, certificou o Oficial de Justiça (id:a4451fa), com luz interna e indicador de temperatura. Valor de avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 2) 01 (UM) FREEZER HORIZONTAL com 2 tampas de vidro marca Metalfrio, usado, “em mau estado de conservação e em funcionamento”, certificou o Oficial de Justiça (id:a4451fa). Valor de avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3) 01 (UM) FREEZER HORIZONTAL com 1 tampa em metal sem marca aparente, usado, “em mau estado de conservação e em funcionamento”, certificou o Oficial de Justiça (id:a4451fa). Valor de avaliação: R$ 1.000,00 (um mil reais); 4) 01 (UMA) MÁQUINA PARA ABRIR MASSA DE PIZZA marca Tupasy, modelo AP460, nº série 0160, 220V. Valor de avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Local dos bens: Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 409, Vila Santa Cecília, Mauá – SP Total da avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Lance mínimo do leilão: 100% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

01) Veículo PLACA GVK2379 Santos/SP, RENAVAM 685.370.259. CNPJ do proprietário: 58.129.651/0001-66. DESCRIÇÃO: um SEMI REBOQUE ("tanque") marca/modelo Reb/A Guerra, na cor prata, ano de fabricação/modelo 1997/1998. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.7cebf93): "...apresentando estado de conservação péssimo e sem condições de uso, bastante enferrujado e com estrutura comprometida pela oxidação, com apenas um pneu de cada lado, velhos e ressecados, sem parte elétrica, armazenado em ambiente coberto no ato da diligência...". OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.34963ba): "...Nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 2) Veículo objeto de restrição JUDICIAL; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2014.Veículo AVALIADO em R$ 12.000,00; 02) Veículo PLACA CPN 9058 Cubatão/SP, RENAVAM 399.506.322. CNPJ do proprietário: 58.129.651/0001-66. DESCRIÇÃO: um SEMI REBOQUE marca/modelo Reb/Goceano, na cor verde, ano de fabricação/modelo 1987/1987. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.7cebf93): "...apresentando estado de conservação péssimo e sem condições de uso, bastante enferrujado e com estrutura comprometida pela oxidação, com apenas um pneu de cada lado, velhos e ressecados, sem parte elétrica, armazenado em ambiente coberto no ato da diligência...". OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.34963ba): "...Nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 2) Veículo objeto de restrição JUDICIAL; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2013. Veículo AVALIADO em R$ 8.000,00; 03) Veículo PLACA BXH0734 Santos/SP, RENAVAM 629.017.751. CNPJ do proprietário: 58.129.651/0001-66. DESCRIÇÃO: um SEMI REBOQUE marca/modelo Reb/Masa SRT, na cor verde, ano de fabricação/modelo 1994/1995. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.7cebf93): "...apresentando estado de conservação péssimo e sem condições de uso, bastante enferrujado e com estrutura comprometida pela oxidação, com apenas 4 pneus montados, velhos e ressecados, parte elétrica necessita de revisão, armazenado em ambiente exposto ao sol no ato da diligência..." OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.34963ba): "...Nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 2) Veículo objeto de restrição JUDICIAL; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2018. Veículo AVALIADO em R$ 8.000,00; 04) Veículo PLACA CPJ3955 Santos/SP, RENAVAM 426.854.705. CNPJ do proprietário: 58.129.651/0001-66. DESCRIÇÃO: um CAMINHÃO TRATOR marca/modelo Scania/T 112HW 4x2 Int, na cor branca, a diesel, ano de fabricação/modelo 1990/1990. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.7cebf93): "...em péssimo estado de conservação, sem motor e sem câmbio, sem pneu dianteiro direito, demais pneus velhos e ressecados, parte elétrica necessitando de revisão, diversos pontos de ferrugem, armazenado em ambiente parcialmente coberto...". OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.34963ba): "...Nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 2) Veículo objeto de restrição JUDICIAL; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2017. Veículo AVALIADO em R$ 10.000,00; 05) Veículo PLACA CPJ3582 Santos/SP, RENAVAM 375.017.755. CNPJ do proprietário: 58.129.651/0001-66. DESCRIÇÃO: uma CAMIONETA marca/modelo Toyota/Bandeirante na cor azul, a diesel, ano de fabricação/modelo 1982/1982. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.7cebf93): "...em ruim estado de conservação, com diversos pontos de ferrugem, condições de uso indefinidas, armazenado em ambiente parcialmente coberto...". OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.34963ba): "...Nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 2) Veículo objeto de restrição JUDICIAL; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2013. Veículo AVALIADO em R$ 12.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 Local dos bens: Avenida Martins Fontes, nº 465, Saboo, Santos/SP. Total da avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 30% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

Veículo PLACA FNW4F26 Ferraz de Vasconcelos/SP, RENAVAM 994.192.754. CPF do proprietário: 075.845.388-43. DESCRIÇÃO: um UTILITÁRIO marca/modelo MMC/Pajero TR4 FL 2WD HP, ano de fabricação/modelo 2013/2014, na cor branca, a álcool/gasolina. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (681d242): "...o qual se encontra com o banco traseiro solto e em bom estado de conservação e em funcionamento...). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (BLOQUEIO RENAJUD); 2) Veículo com débitos de MULTAS no importe de R$ 8.555,89 atualizado até 19/04/2024 e de LICENCIAMENTO (último licenciamento 2022); 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.ec0250f): "...No mais, quanto a eventuais débitos tributários deverá a central de hastas fazer constar que o arrematante/adjudicante é isento, conforme Ato nº 10 /GCGJT, de 19 de agosto de 2016, que alterou o artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho...". Veículo AVALIADO em R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Local dos bens: Rua Sete de Setembro, nº 31, Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos/SP. Total da avaliação: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Lance mínimo do leilão: 30% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

04 (QUATRO) ESTEIRAS ERGOMÉTRICAS PROFISSIONAIS, marca Konnen Fitness, modelo V8, "em bom estado", certificou o Oficial de Justiça (id: 5359990), avaliadas em R$ 22.000,00 cada. OBSERVAÇÃO: Conforme despacho do juízo da execução (d:73eaaf8): "Nos termos do PROVIMENTO GP/CR Nº 7, fica o arrematante isento com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, por leilão judicial ou iniciativa particular, inscritos ou não na dívida ativa". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Local dos bens: Avenida Doutor Cândido Motta Filho, 545, Cidade São Francisco, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Lance mínimo do leilão: 20% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 50.168 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 310.028.1388-0. DESCRIÇÃO: UMA VAGA INDETERMINA na garagem coletiva, localizada nos 1 e 2 subsolos do EDIFÍCIO MAY, situado à Maracá nº 363 na Vila Guarani, no 42º Subdistrito -Jabaquara, contendo a área útil e total 25,87 metros quadrados, correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 3,86 metros quadrados ou 0,2513%. o referido edifício acha-se construído em terreno perfeitamente descrito e caracterizada na matrícula n. 25.971, deste registro. OBSERVAÇÕES: 1) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) Conforme despacho do juízo da execução (id: 5ff0604): "Deverá constar expressamente na certidão que este Juízo entende que a arrematação em hasta pública se enquadra na hipótese de aquisição originária na forma do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Assim, para que não pairem dúvidas, o arrematante do bem em questão não responde com débitos que recaiam sobre o bem como IPTU e taxas (na hipótese de imóveis) e IPVA e multas de trânsito (na hipótese de veículos). Assim, cabe ao credor de referidos débitos cobrar os valores do antigo proprietário, na esfera adequada, e não neste Justiça Especializada, que somente deve oficiar o órgão competente para conhecimento da arrematação". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Local dos bens: Rua Maracá, 363, Vila Guarani (Z Sul), São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) 03 (três) esteiras ergométricas TOTAL HEALTH, modelo RX10, sem números visíveis, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliadas em R$ 12.000,00 (doze mil reais) cada, totalizando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); 2) 03 (três) esteiras ergométricas, marca LION, modelo X3, sem números visíveis, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais); 3) 01 (um) simulador de escadas, marca MATRIX, sem número de identificação visível, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 4) 01 (um) aparelho adutor/abdutor, marca ONE FITNESS, sem número de identificação visível, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); e 5) 01 (um) aparelho Leg Press, marca ONE FITNESS, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Local dos bens: Av. Dr. Bernardino Brito Fonseca de Carvalho, 2251, Vila Talarico, São Paulo-SP. Total da avaliação: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Lance mínimo do leilão: 20%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) 90 (noventa) óculos solares, novos, em estoque, cores variadas, Modelo M0562, marca Triton, cada um avaliado em R$ 169,00, totalizando este item R$ 15.210,00; 2) 80 (oitenta) óculos de grau, novos, em estoque, cores variadas, Modelo UL 0052, marca Triton, cada um avaliado em R$ 169,00, totalizando este item R$ 13.250,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 28.730,00 (vinte e oito mil e setecentos e trinta reais). Local dos bens: Rua Bom Pastor, nº 1.811, Ipiranga, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 28.730,00 (vinte e oito mil e setecentos e trinta reais). Lance mínimo do leilão: 70% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 33,33% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.033 do Cartório de Registro de Imóveis de Lins/SP de propriedade de MARCELO HENRIQUE FONTANA CAVAGGIONE, CPF: 281.064.178-16. CONTRIBUINTE Nº 02-001-007-000. DESCRIÇÃO: UM TERRENO SEM BENFEITORIAS com área de 327,00 m², situado com frente para a Av. Tiradentes, em local denominado Vila América, desta cidade e comarca de Lins-SP, designado como lote nº 07 da quadra nº 01, compreendido dentro das medidas e confrontações seguintes: na frente, em 12,00 metros, com a Av. Tiradentes; de um lado, em 24,50 metros, com o lote nº 06; de outro lado, em 30,00 metros, com o lote nº 08; e, nos fundos, em 12,50 metros, com a Av. Arquiteto Luiz Saia. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:246cfb8 ): "O terreno não é plano, com forte declive em direção à Av. Tiradentes e, esta avenida, na altura do terreno, não possui asfalto e carece de melhorias urbanas em razão da necessidade de canalização do córrego. A testada desse terreno para a Av. Arq. Luiz Saia é urbanizada com asfalto, iluminação pública, energia elétrica, água e esgoto"; 2) HÁ USUFRUTO VITALÍCIO; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ OUTRA PENHORA; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). PARTE IDEAL AVALIADA EM R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais). Local dos bens: Av. Tiradentes, Lote 07, Quadra 01, Vila América, Lins/SP. reais).  Total da avaliação: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais).  Lance mínimo do leilão: 50% do valor da avaliação.  Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) 21 (vinte e uma) unidades de Esmalte Poliester Automotivo Diversas Cores, Galão com 3,6 Litros, avaliada cada unidade em R$ 259,20, totalizando R$ 5.443,20; 2) 03 (três) unidades de Verniz Poliester Automotivo, Lata com 18 Litros, avaliada cada unidade em R$ 1.296,00, totalizando R$ 3.888,00; 3) 239 (duzentas e trinta e nove) unidades de Esmalte PU Automotivo Diversas Cores, Quarto com 900 ml, avaliada cada unidade em R$ 117,60, totalizando R$ 28.106,40; 4) 480 (quatrocentos e oitenta) unidades de Massa Anti Ruído Automotivo, Quarto com 900 ml, avaliada cada unidade em R$ 36,00, totalizando R$ 17.280,00; 5) 16 (dezesseis) unidades de Massa Anti Ruído Automotivo, Galão com 3,6 Litros, avaliada cada unidade em R$ 144,00, totalizando R$ 2.304,00; 6) 162 (cento e sessenta e duas) unidades de Primer PU Automotivo, Quarto com 800 ml, avaliada cada unidade em R$ 55,20, totalizando R$ 8.942,40; 7) 270 (duzentos e setenta) unidades de Preto Fosco Vinílico, Quarto com 600 ml, avaliada cada unidade em R$ 64,80, totalizando R$ 17.496,00; 8) 196 (cento e noventa e seis) unidades de Wash Primer, Quarto com 600 ml, avaliada cada unidade em R$ 57,60, totalizando R$ 11.289,60; 9) 504 (quinhentos e quatro) unidades de Catalisador Wash Primer, Frasco com 300 ml, avaliada cada unidade em R$ 14,40, totalizando R$ 7.257,60; 10) 96 (noventa e seis) unidades de Esmalte Sintético Imobiliário Diversas Cores, Quarto com 900 ml, avaliada cada unidade em R$ 42,00, totalizando R$ 4.032,00; 11) 78 (setenta e oito) unidades de Fundo Nivelador Branco, Quarto com 900 ml, avaliada cada unidade em R$ 42,00, totalizando 3.276,00; 12) 08 (oito) unidades de Seladora Incolor para Madeira, Galão com 3,6 litros, avaliada cada unidade em R$ 150,00, totalizando R$ 1.200,00; e 13) 222 (duzentas e vinte e duas) unidades de Batida de Pedra Automotivo, Quarto com 900 ml, avaliada cada uma em R$ 18,00, totalizando R$ 3.996,00. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 114.511,20 (cento e quatorze mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos). Local dos bens: Via de Acesso João de Goes, 3001, Jardim Alvorada, Jandira-SP. Total da avaliação: R$ 114.511,20 (cento e quatorze mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos). Lance mínimo do leilão: 20%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 70.301 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 111.74.10.1032.01.010. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM n° 10, localizada no 2º subsolo, ou 2° pavimento no CONJUNTO "JARDINS DA RIVIERA", situado na Rua Santa Izabel, n° 512, na VILA AUGUSTA, perímetro urbano, com a área privativa de 9,90ms²., a área comum de garagem de 13,756ms²., a área bruta de 23,656ms²., com uma fração ideal no terreno de 8,188ms²., ou 0,221% com uma participação nas despesas gerais de 0,221%, e destina-se a guarda de um veículo de passeio, de porte médio para cada vaga, com auxílio de manobrista. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 5.830,46, atualizado até 09/11/2023. Imóvel avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 2) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 70.302 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 111.74.10.1032.01.011. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM n° 11, localizada no 2º subsolo, ou 2° pavimento no CONJUNTO "JARDINS DA RIVIERA", situado na Rua Santa Izabel, n° 512, na VILA AUGUSTA, perímetro urbano, com a área privativa de 9,90ms²., a área comum de garagem de 13,756ms²., a área bruta de 23,656ms²., com uma fração ideal no terreno de 8,188ms²., ou 0,221% com uma participação nas despesas gerais de 0,221%, e destina-se a guarda de um veículo de passeio, de porte médio para cada vaga, com auxílio de manobrista. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 175,53, atualizado até 09/11/2023. Imóvel avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OBSERVAÇÕES GERAIS: 1) Conforme despacho do juízo da execução (id:916121e): "remetam-se os imóveis para alienação pública, condicionando-se os possíveis adquirentes ao grupo restrito dos condôminos do Conjunto Jardim da Riviera supra citado, em cujo local deverá ser divulgado o edital da hasta pública"; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Local dos bens: Rua Santa Izabel, 367 (antigo 512), Conjunto Jd. da Riviera, Ed. Spazio Dell Arte, Vila Augusta, Guarulhos/SP. Total da avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 130.658 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 191.030.013.0000.107757. DESCRIÇÃO: O LOTE DE TERRENO nº 13 da quadra 30, do RECANTO DOS IMIGRANTES, no município de Itanhaém, medindo 12,00ms de frente para a Rua 01, por 34,587ms da frente aos fundos de ambos os lados, tenda nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 415,00ms2; confrontando do lado direito de quem da Rua olha para o imóvel com o lote 11, do lado esquerdo com o lote 15 e nos fundos com o lote 14. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id: c12f7cf ): “O imóvel é um lote de terreno sem demarcação, o qual foi invadido e possui mata nativa em parte do seu interior. Não foi possível averiguar seus ocupantes. A Rua Dirce Lisse do Nascimento é de terra, sem qualquer serviço”; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ OUTRA PENHORA; 4) Conforme despacho do juízo da execução (id:c6dfad4): “O arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente. Os débitos de natureza não tributária serão de responsabilidade do arrematante”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mi reais). Local dos bens: Rua Dirce Lisse do Nascimento, lote 13, quadra 30, Recanto dos Imigrantes (lado morro), Itanhaém/SP. Total da avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mi reais). Lance mínimo do leilão: 60% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

01) 01 (uma) guilhotina "Newton", em funcionamento, avaliada em R$ 44.000,00; 02) 01 (uma) dobradeira "Newton", em funcionamento, avaliada em R$ 42.000,00; 03) 01 (um) torno revolver "Iram", em funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00; 04) 01 (uma) ejetora "MG", em funcionamento, avaliada em R$ 25.000,00; 05) 04 (quatro) furadeiras de bancada, em funcionamento, avaliadas em R$ 8.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Local dos bens: Avenida Engenheiro Jorge Oliva, nº 155, Vila Mascote, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Lance mínimo do leilão: 20% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

VEÍCULO DE PLACA FXX8B84, RENAVAM: 01132577737. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 25.229.920/0001-07. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: VW /UP MOVE MCV; Ano/Modelo: 2017/2017; Combustível: Álcool/Gasolina; Cor: Preta. Certificou o oficial de justiça em 08/01/2024: “Estado geral do veículo: Bem estado de conservação, veículo em funcionamento, pequenas avarias.” OBSERVAÇÕES: 1.) HÁ DÉBITOS DE IPVA: R$ 5.200,59 em 20/06/2024. 2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO C/ BLOQUEIOS DIVERSOS. 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 68b626e): "...o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante...." VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Local dos bens: Rua Dr. Hélio da Mata Souza, 35, Apto. 41, Jardim Alvorada, Santo André/SP. Total da avaliação: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Lance mínimo do leilão: 50%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

VEÍCULO DE PLACA DPB7011, RENAVAM: 906.969.166.CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 59.305.573/0001-76. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: M.BENZ/AXOR 2035 S; Ano/Modelo: 2005/2005; Combustível: Diesel; Cor: Branca. Certificou o oficial de justiça em 18/12/2023: “Estado geral do veículo: veículo sem o motor, sem bateria, sem painel, estofados rasgados e sujos, porta (lado do motorista) faltando peças; sem dois faróis dianteiros; pneus muito desgastados, sem condição de uso.” OBSERVAÇÕES: 1) Há informações de multas no processo 2) Há débitos de IPVA: R$ 1.836,82 em 20/06/2024. 3) Há restrição judiciária: Bloqueio – RENAJUD – Transferência. 4) Há outros bloqueios RENAJUD. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: b3a2747): “Os débitos que recaiam sobre o veículo ficarão a cargo do arrematante.” VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Local dos bens: Estrada Dos Casa, 4285, Dos Casa, São Bernardo do Campo/SP. Total da avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 70%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

01) Veículo PLACA DJM6052, RENAVAM 544.613.180, chassi 9BGRP48FOEG109061. CNPJ do proprietário: 67.389.098/0001-91. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL de aprendizagem, marca/modelo Chevrolet/Celta 1.0L LT, na cor preta, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2013/2014. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.d57f489): "...Quilometragem: 151.186. Estado geral do veículo: regular estado, contendo estepe, dois macacos, duas chaves de roda e triângulo de segurança, com pequeno amassado na traseira, lado esquerdo; para-choque traseiro trincado e ralado e dianteiro ralado; para-lama traseiro esquerdo ralado e dianteiro direito ralado, com pontos de ferrugem e massa; capas dos retrovisores raladas; para-lama esquerdo amassado e ralado; para-brisa trincado; pequeno amassado no para-lama traseiro direito, com ralados; porta traseira direita ralada; sem iluminação de placa e com tampa quebrada; estofamento sujo; banco dianteiro direito furado; revestimento de teto sujo; sem a tampa superior do porta-malas. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD) em diversos processos; 2) Veículo com débitos de multas no importe de R$ 731,57 atualizado até 28/02/2024; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2021; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.824ade9): "...O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015...". Veículo AVALIADO em R$ 25.000,00; 02) Veículo PLACA FAA-8300, RENAVAM 457.378.964, chassi KNAFW411BC5543333. CNPJ do proprietário: 67.389.098/0001-91. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL importado, marca/modelo Kia/Cerato SX3 1.6 ATNB, na cor prata, ano de fabricação/modelo 2011/2012. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.d57f489): "...com 147.340 Km no painel, em regular estado de conservação, com estepe e macaco, para-choques ralados e sem um sensor traseiro, para-lamas dianteiro direito e traseiro esquerdo ralados e direito traseiro com leve amassado e ralado, lanterna traseira direita trincada, ralado na porta traseira direita e retrovisores ralados e bateria descarregada e adaptado para deficiente e funcionando...". OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD) em diversos processos; 2) Veículo com débitos de multas no importe de R$ 5.420,36 atualizado até 28/02/2024; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2017; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.824ade9): "...O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015...". Veículo AVALIADO em R$ 39.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Local dos bens: Rua Santo Amaro, nº 368, Bela Vista, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Lance mínimo do leilão: 50% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

01 (UMA) GUILHOTINA, marca Newton, modelo GMN 3003, "em bom estado de conservação", certificou o Oficial de Justiça (id:a5de793), avaliada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Local dos bens: Rua Deputado Miguel Petrilli, 213, Parque Rincão, Cotia-SP Total da avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 60% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

01 (uma) "Central de Concreto", fabricante CIBI, composto por "togo", "skip" e misturador de alta rotação. O "togo" possui estoque para 02 agregados. O "skip" possui caçamba elevadora. O misturador tem capacidade de 750 litros. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 02/03/2023, as peças estão separadas e desmontadas. AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Local dos bens: Estrada Luiz Valente, nº 881, Voturuna, Santana de Parnaíba/SP. Total da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 15% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira  Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) A NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.650 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. CONTRIBUINTE Nº 171.037.0651-3 (em área maior). DESCRIÇÃO: UMA VAGA INDETERMINADA na garagem localizada no 1º e 2º subsolo do EDIFÍCIO OUTRO PRETO, às RUAS ALBUQUERQUE LINS e F-SETE, no 13º Subdistrito, Butantã, com a área útil total de 28,47m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,02117% no terreno. Av.7: a Rua Albuquerque Lins, denomina-se atualmente Rua Manoel Antonio Pinto. Av.8: o “Edifício Ouro Preto”, onde está localizado o imóvel desta matrícula, recebeu o nº 1.200 a Rua Manoel Antonio Pinto. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ USUFRUTO VITALÍCIO; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. Imóvel avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 2) A NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.651 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. CONTRIBUINTE Nº 171.037.0651-3 (em área maior). DESCRIÇÃO: UMA VAGA INDETERMINADA na garagem localizada no 1º e 2º subsolo do EDIFÍCIO OUTRO PRETO, às RUAS ALBUQUERQUE LINS e F-SETE, no 13º Subdistrito, Butantã, com a área útil total de 28,47m², correspondendo lhe a fração ideal de 0,021175% no terreno. Av.7: a Rua Albuquerque Lins, denomina-se atualmente Rua Manoel Antonio Pinto. Av.8: o “Edifício Ouro Preto”, onde está localizado o imóvel desta matrícula, recebeu o nº 1.200 a Rua Manoel Antonio Pinto. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ USUFRUTO VITALÍCIO; 2) HÁ OUTRA PENHORA; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. Imóvel avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). OBSERVAÇÕES GERAIS: 1) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 2) Conforme despacho do juízo da execução (id:caedbf1): “ remeta-se o bem penhorado à hasta pública, observando-se que, nos termos do PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DEZEMBRO DE 2021: a) isenção do(a) arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente - por leilão judicial ou iniciativa particular -, inscritos ou não na dívida ativa; b) Para os casos de imóveis indo a leilão pela totalidade, com reserva de cota-parte de coproprietário alheio à execução, o Juiz da Vara deverá definir o lance mínimo (art. 843, § 2º do CPC). O imóvel será leiloado pela totalidade. O lance mínimo será de 40% da avaliação. c) débitos de condomínio ficarão a cargo do arrematante. d) A hasta será em relação a NUA PROPRIEDADE. Há usufrutuários”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Local dos bens: Rua Manoel Antonio Pinto, 1.200, 1º e 2º Subsolos, Bloco Ouro Preto, Paraisópolis, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.847 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 64-037-006-315. DESCRIÇÃO: A GARAGEM AUTONOMA, simples n. 42, localizada no subsolo do prédio localizado a Avenida Marechal Floriano Peixoto, 235, tendo área útil de 12,50m2, área comum de 4,30m2, área total de 16,80m2, pertencendo-lhe no terreno e demais partes comuns, uma fração ideal equivalente a 0,0491 do todo. OBSERVAÇÕES: 1) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 26.604,72, atualizado até 10/04/2024; 4) Verificouse que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 5) Verificouse que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Local dos bens: Avenida Marechal Floriano Peixoto, 235, Pompeia, Santos/SP. Total da avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

FRAÇÃO IDEAL, de propriedade de Inácio Antônio Longo, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 11.295 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 135.015.003.0000.033248 da Prefeitura Municipal de Itanhaém/SP. DESCRIÇÃO: um LOTE DE TERRENO sob nº 03, da quadra 15, da Cidade Santa Júlia, situado no município de Itanhaém, medindo 1,00m de frente para a Avenida do Telégrafo, 14,50m pelo lado esquerdo, onde confina com a Rua Argélia, sendo a confluência dessas vias públicas formada por uma linha curva, que mede 15,30m, 27,00m pelo lado direito, onde confina com o lote 02, pelos fundos, onde mede 10,00m, confinando com o lote 04, encerrando a área de 250,00m², e sua respectiva EDIFICAÇÃO. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça: o imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria com área construída de aproximadamente 107,00m², "geminada" de um lado, coberta com telhado de cerâmica, com área coberta nos fundos com 01 banheiro, com churrasqueira, quintal com piso, 02 entradas de garagem com três vagas. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADE em outros processos; 2) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto da averbação R.10, por realizada em FRAUDE À EXECUÇÃO; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Local dos bens: Rua Argélia, nº 500, Cidade Santa Júlia (lado praia), Itanhaém/SP. Total da avaliação: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 20.658 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 032.149.0087-0. DESCRIÇÃO: UMA VAGA identificada sob o nº 14, para efeito de disponibilidade da garagem situada no 2º subsolo ou 2º pavimento do “Edifício denominado Condomínio Michelângelo”, situado à rua Juatindiba nº 306, no 33º Subdistrito - Alto da Moóca, com a área útil e total de 25,444 m², correspondendo-lhe uma área ideal de 3,85164 m², ou uma fração de 0,389482% de participação no terreno, sendo o uso da mesma em local indeterminado. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme Av.09 da matrícula, foi declarada a INEFICÁCIA da venda consubstanciada no R.08, realizada em fraude à execução. 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS: R$ 75.801,42 até março/2024. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: c273fb9): "…encaminhe-se os bens penhorado à hasta pública, devendo constar do edital que, por tratar-se de vaga de garagem, aplica-se ao caso o disposto no Art. 1.331 § 1º do código civil, podendo o bem ser alienado somente à licitantes que comprovarem ser condôminos. …Nos termos do Art. 110 da Consolidação Dos Provimentos Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Trabalho, consigne-se no respectivo edital a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de hasta pública e os demais ônus sobre o imóvel, inclusive condominiais, correrão por conta do arrematante. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo. Deverá ficar consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente, após a satisfação do crédito do autor nesta demanda poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, que sub-rogam-se no produto da arrematação, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN…" AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 2) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 20.659 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 032.149.0088-9. DESCRIÇÃO: UMA VAGA identificada sob o nº 15, para efeito de disponibilidade da garagem situada no 2º subsolo ou 2º pavimento do “Edifício denominado Condomínio Michelângelo, situado à rua Juatindiba nº 306, no 33º Subdistrito - Alto da Moóca, com a área útil e total de 25,444 m², correspondendo-lhe uma área de 3,85164 m² ou uma fração de 0,389482% de participação no terreno, sendo o uso da mesma em local indeterminado. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme Av.09 da matrícula, foi declarada a INEFICÁCIA da venda consubstanciada no R.08, realizada em fraude à execução. 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS: R$ 75.801,42 até março/2024. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: c273fb9): ”…encaminhe-se os bens penhorado à hasta pública, devendo constar do edital que, por tratar-se de vaga de garagem, aplica-se ao caso o disposto no Art. 1.331 § 1º do código civil, podendo o bem ser alienado somente à licitantes que comprovarem ser condôminos. …Nos termos do Art. 110 da Consolidação Dos Provimentos Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Trabalho, consigne-se no respectivo edital a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de hasta pública e os demais ônus sobre o imóvel, inclusive condominiais, correrão por conta do arrematante. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo. Deverá ficar consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente, após a satisfação do crédito do autor nesta demanda poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, que sub-rogam-se no produto da arrematação, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN…" AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 3) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 20.660 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 032.149.0089-7. DESCRIÇÃO: UMA VAGA identificada sob o nº 16, para efeito de disponibilidade da garagem situada no 2º subsolo ou 2º pavimento, do “Edifício denominado Condomínio Michelângelo”, situado à rua Jatindiba, nº 306, no 33º Subdistrito - Alto da Moóca, com a área útil e total de 25,444 m², correspondendo-lhe uma área ideal de 3,85164 m², ou fração de 0,389482% de participação no terreno sendo o uso da mesma em local indeterminado. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme Av.09 da matrícula, foi declarada a INEFICÁCIA da venda consubstanciada no R.08, realizada em fraude à execução. 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS: R$ 75.801,42 até março/2024. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: c273fb9): "…encaminhe-se os bens penhorado à hasta pública, devendo constar do edital que, por tratar-se de vaga de garagem, aplica-se ao caso o disposto no Art. 1.331 § 1º do código civil, podendo o bem ser alienado somente à licitantes que comprovarem ser condôminos. …Nos termos do Art. 110 da Consolidação Dos Provimentos Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Trabalho, consigne-se no respectivo edital a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de hasta pública e os demais ônus sobre o imóvel, inclusive condominiais, correrão por conta do arrematante. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo. Deverá ficar consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente, após a satisfação do crédito do autor nesta demanda poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, que sub-rogam-se no produto da arrematação, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN…" AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Local dos bens: Rua Juventus, 480 (antiga R. Prof. Elias Vita), Parque da Moóca, São Paulo-SP. Total da avaliação: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.

FRAÇÃO IDEAL de titularidade de Suely Ruiz, equivalente a 25% da NUA PROPRIEDADE do imóvel MATRÍCULA nº 59.170 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 054.067.0398-6 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 1.209, localizado no 12º andar ou 13º pavimento, bloco C do Edifício Três Marias, situado à Rua Euclides Pacheco, nº 803, no Tatuapé, com a área útil de 56,20m², área comum de 15,80m², área total de 72,00m², fração ideal do terreno de 0,3888%, correspondente a 14,2300m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.3a3c05d): "...do edital deverá constar que o arrematante adquire os bens livres de qualquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, que se sub-rogarão no preço da hasta (artigo 130, parágrafo único do CTN)...". FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Local dos bens: Rua Euclides Pacheco, nº 803, apartamento nº 1.209, Bloco C, Tatuapé, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Lance mínimo do leilão: 60% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.438 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14-00061-0082-00191-298. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 903, localizado no 9º andar ou 10º pavimento do EDIFÍCIO ROMITI, situado à rua João Ramalho, nº 181, neste Município e Comarca de São Vicente, deste Estado, contendo: sala-dormitório, banheiro, hall de serviço e terraço com tanque, com a área útil de 51,21 m2, confrontando pela frente com a área lateral do prédio, de um lado com o apartamento de final “2”, de outro lado com o apartamento de final “4” e fundos com o corredor interno de circulação do pavimento por onde tem entrada, correspondendo-lhe uma parte ideal de terreno de 6,33 m2. Certificou o oficial de justiça em 02/04/2024: “OBSERVAÇÕES: não foi possível verificar as condições internas do imóvel (apartamento sem ocupantes). NOTA: na entrada do Edifício Romiti consta o número 191, mas o prédio também possui a numeração 181, indicada na matrícula do imóvel. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Apartamento do tipo sala-living, em edifício com 186 unidades e apenas 25 vagas para veículos na garagem coletiva; Localização: excelente, imóvel próximo ao centro e à praia do Gonzaguinha; Critério de avaliação: referencial/preço de mercado; Inscrição cadastral na prefeitura municipal: 14-00061-0082-00191-298; Débitos de IPTU (2017 a 2023): R$ 17.848,80 (levantamento realizado em 22/03, com a posição atualizada para o dia 08/03/2024). Não constam pagamentos para o exercício de 2024; Débitos condominiais: consta apenas uma parcela em aberto, no valor de R$ 523,38, referente ao mês de março/2024, conforme informação obtida na Royalle Administração de Condomínios no dia 01/04/2024.” OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: d7b06d6 ): "…Registro que a arrematação do bem em hasta pública é meio de aquisição originária e portanto os eventuais débitos tributários anteriores à praça subrogam-se no preço da hasta…" . 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Local dos bens: Rua João Ramalho, nº 191, Apto. 903, Centro, São Vicente/SP. Total da avaliação: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Lance mínimo do leilão: 50%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 591 do Cartório de Registro de Imóveis de Gália/SP. .CONTRIBUINTE Nº 000047600-9. DESCRIÇÃO: Terreno designado PARTE DO LOTE 168 - ÁREA REMANESCENTE, originário da subdivisão de parte dos lotes 167 e 168, da quadra 25, nesta cidade de Gália, desta circunscrição imobiliária, medindo 9,00 metros de frente para a Rua Cinco, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 40,00 metros, confrontando com Parte dos Lotes 167 e 168 - Área Desmembrada (matricula 590); do lado esquerdo, mede 40,00 metros, confrontando com parte do lote 167, e nos fundos, mede 9,00 metros, confrontando com o lote 158, encerrando uma área de 360,00 metros quadrados, distante 30,00 metros da esquina da Rua Oito. Av.1: as ruas Cinco e Oito, passaram a ser denominadas RUAS: JOSÉ GUTIERREZ E JOSE RODRIGUES, respectivamente. Av.2: no imóvel desta matricula ficou localizado o barracão comercial, sob nº 303, da Rua José Gutierrez. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id: 93b1aab): “um prédio comercial de tijolos, coberto de telhas, medindo aproximadamente 77,30 metros quadrados, na Rua José Gutierrez, 303, Centro, em Gália/SP, mais uma edícula, também de tijolos e coberta de telhas, com aproximadamente 45,00 metros quadrados, totalizando 122,30 metros quadrados de construção informados pela Prefeitura Municipal de Gália/SP, e seu respectivo terreno com área de 360,00 metros quadrados. Estado de conservação – o prédio comercial, bastante antigo, encontra-se mal conservado; já a edícula, com menos tempo de construção, encontra-se em regular estado de conservação”; 2) HÁ OUTRA PENHORA; 3) Foi declarada a INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO objeto de R.3 da matrícula em virtude de fraude á execução; 4) Conforme despacho do juízo da execução (id: 97ec5eb): “Consigne-se que eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Fica, desde já, determinada a ISENÇÃO do arrematante quanto aos débitos tributários incidentes sobre o imóvel, inscritos ou não em dívida ativa, em obediência aos termos do artigo 1º, parágrafo 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, deste Tribunal”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 196.954,36 (cento e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Local dos bens: Rua José Gutierrez, 303, Centro, Gália/SP. Total da avaliação: R$ 196.954,36 (cento e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.336 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BATATAIS/SP, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.03.182.0020.001. DESCRIÇÃO: UM TERRENO, situado nesta cidade de Brodowski-SP, comarca de Batatais-SP, na Rua 5, lado par, consistente do LOTE "22", da QUADRA "06", do loteamento denominado "RESIDENCIAL LUZIA GRANDIZOLLI GIRARDI", distante 22,86 metros do ângulo formado pela referida rua com a Rua "A", lado par, da quadra completada pela Rua 4 e Rua "B", medindo 10,00 metros de frente para a Rua 5; pelo lado direito 20,00 metros, confrontando com o lote n° 21 pelo lado esquerdo 20,00 metros, confrontando com o lote no 23 e pelo fundo 10,00 metros, confrontando com 0 lote no 16, perfazendo uma área de 200,00 m². Imóvel matriculado no CRI de Brodowski- SP, sob n° 19.336 e cadastrado no município sob n° 01.03.182.0020.001, com inscrição, para consulta da situação do imóvel no site do município de Brodowski/SP, número 6267 (este número retifica o constante do auto de penhora). Certificou o oficial de justiça em 11/10/2023: “Benfeitorias: No referido terreno há uma EDIFICAÇÃO em alvenaria, que importa uma área construída de 57,09 m², que recebeu o número 470 da Rua Conceição Alvez Muniz.” OBSERVAÇÕES: 1) HÁ HIPOTECA. 2) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) HÁ OUTRAS PENHORAS. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).   Local dos bens: Rua Conceição Alves Muniz, 470, Residencial Luíza Grandizolli Girardi, Brodowski/SP.  Total da avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).  Lance mínimo do leilão: 50%.  Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 32.167 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONGAGUÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 1.0005.010.00. DESCRIÇÃO: Um prédio residencial sob o nº 100, designado CASA 01, com 89,40m² e seu respectivo terreno designado por parte dos lote nº 10, da quadra 05, do Balneário Flórida Mirim, em Mongaguá, medindo 6 metros de frente para a Avenida Montreal, por 32,17 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 193m², confrontando do lado direito de quem da avenida olha para o imóvel com o lote 09, do lado esquerdo com a outra parte do mesmo lote e nos fundos com o Parque Marinho. OBSERVAÇÃO: 1) Certificou o oficial de justiça em 15/06/2023: “Benfeitorias: O imóvel é um meio lote de terreno há 80 metros da praia, com uma casa térrea geminada de um lado, cor branca, coberta com telhado de barro, 02 portões de madeira, garagem descoberta para 02 carros, quintal com piso, área coberta nos fundos, churrasqueira. A Avenida Montreal é pavimentada e servida de rede elétrica, água, telefone, esgoto, coleta de lixo e iluminação pública.”2) Há outra penhora. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Local dos bens: Avenida Montreal, nº 100, Balneário Flórida Mirim (lado praia), Mongaguá/SP. Total da avaliação: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.