638º Leilão Judicial Unificado do TRT | Imóveis e Bens Móveis

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LOTE 7 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:09
ID: J100969
Edital: PJE
Publicação: 17/06/24
Processo: 0301800-76.2003.5.02.0010
Vara / Forum: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): FRANCISCO CARLOS DE SOUZA LOUREIRO
Executado(s): JP SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI e Outros
Localização: Avenida Anchieta, 1541, Centro, Bertioga, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 45.569 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 02.200.002.182. DESCRIÇÃO: A UNIDADE RESIDENCIAL PRIVATIVA Νº. 60, integrante do "Condomínio Fechado Centerville", situado na Avenida Anchieta nº. 1.541, no perímetro urbano do Município de Bertioga, desta Comarca, contendo área exclusiva de 360,00m2, área comum de 124,13m2, área total de 484,13m2, correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,5186% do terreno global do condomínio, confrontando pela frente com a Passagem das Azaléias, por onde tem sua entrada, do lado direito, tomando-se por base a posição de quem, estando na predita Passagem das Azaléias olha para o imóvel com a unidade 59, do lado esquerdo com a unidade nº. 61 e nos fundos com a unidade nº 52. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:0ae063e): "Casa com piscina em bom estado de conservação"; 2) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 3.808,64, atualizado até 14/07/2023; 3) Conforme despacho do juízo da execução (id:545248f): "eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, consignado que a subrogação de eventuais créditos tributários de que trata o art. 130 do CTN ocorrerá sobre o preço da arrematação desde que suficiente para quitação integral do crédito do reclamante, em observância à ordem preferencial do crédito trabalhista disposta nos arts. 908, §1º do CPC e 186 do CTN, como o fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de hasta pública e os demais ônus sobre o imóvel, inclusive condominiais, correrão por conta do arrematante. Outrossim, esclarece-se que ITBI, é imposto futuro e não será sub-rogado". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Local dos bens: Avenida Anchieta, 1.541, Casa 60, Condomínio Centerville, Centro, Bertioga/SP. Total da avaliação: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 50% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 2
Valor de avaliação: R$ 900.000,00
Lance inícial: R$ 450.000,00
LOTE 4 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:05
ID: J100633
Edital: PJE
Publicação: 14/06/24
Processo: 0029900-03.2002.5.02.0026
Vara / Forum: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS
Executado(s): POSTO DE SERVICO ANCAVAL LTDA e Outros
Localização: Avenida Nazaré, 186, Ipiranga, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 89.955 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 040.064.0037-3. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO CONSTRUÍDO PARA POSTO DE SERVIÇO denominado Posto de Serviços Boa Viagem e seu terreno sito na Avenida Nazareth nº 186, esquina com a Rua Monumento, no 18° Subdistrito -Ipiranga, medindo 23,00m de frente para a Avenida Nazareth, por 43,40m, da frente aos fundos pela Rua Rua Monumento, confinando de um lado com propriedade de Antônio Eugênio dos Santos, por outro lado com a mencionada Rua Monumento, com a qual faz esquina e pelos fundos com propriedade de José Vicente de Azevedo. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme Av.5: "verifica-se que o imóvel objeto desta matrícula encontra-se no perímetro da área envoltória de proteção do conjunto de bens tombados constituído pelo Parque da Independência e pelas antigas residências da Família Jafet e Instituições Assistenciais e de Ensino, e conforme a Resolução n° 11/CONPRESP/2007, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 05 de julho de 2007, referente a REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA ENVOLTÓRIA, qualquer projeto ou intervenção no imóvel desta deverá ser submetido à prévia aprovação do CONPRESP, e qualquer alteração na vegetação, especialmente arbórea, existente nos lotes e logradouros, bem como os projetos urbanísticos e demais interferências físicas a serem implantadas nos logradouros e áreas verdes deverão ser analisados pelo DPH e autorizados pelo CONPRRSP"; 2) Conforme Av. 6: "Do termo de área contaminada datado de 21 de maio de 2008, emitido pela CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, expedido no processo CETESE 31/01164/03, verifica-se que foi constatado que o imóvel objeto desta matrícula, encontra-se contaminado em parte; 3) Certificou o Oficial de Justiça em 11/05/2022 (id: 4a8be8b): "Benfeitorias não constantes na matrícula/ocupação atual: Utilização parcial (parte coberta do posto) como Food Truck, bem como unidades físicas prediais (como se fosse um “L” construído no entorno da cobertura retangular sobre o food truck – onde seriam as bombas de combustível), contendo algumas locadas e outras fechadas"; 4) HÁ OUTRAS PENHORAS; 5) HÁ ARRESTO; 6) HÁ INDISPONIBILIDADES; 7) HÁ HIPOTECA não baixada (Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021); 8) Conforme despacho do juízo da execução (id:437ad84): "Deverá constar expressamente na certidão que este Juízo entende que a arrematação em hasta pública se enquadra na hipótese de aquisição originária na forma do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Assim, para que não pairem dúvidas, o arrematante do bem em questão não responde com débitos que recaiam sobre o bem como IPTU e taxas (na hipótese de imóveis) e IPVA e multas de trânsito (na hipótese de veículos). Assim, cabe ao credor de referidos débitos cobrar os valores do antigo proprietário, na esfera adequada, e não neste Justiça Especializada, que somente deve oficiar o órgão competente para conhecimento da arrematação". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Local dos bens: Avenida Nazaré, 186, Ipiranga, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Lance mínimo do leilão: 60% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 8.000.000,00
Lance inícial: R$ 4.800.000,00
LOTE 99 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:59
ID: J100626
Edital: PJE
Publicação: 14/06/24
Processo: 0003084-74.2013.5.02.0033
Vara / Forum: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): JOAO FERREIRA LIMA FILHO
Executado(s): INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CELOFANE UNIVERSAL LTDA - EPP e outros
Localização: Rua Cecília, 370 - Casa 2 A, Vila Esperança, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL MATRÍCULA 86.726 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Contribuinte nº 058.030.0068-1 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: IMÓVEL:- Uma casa, situada a rua particular ou Vila, nº 2-A, com entrada pela rua Cecília, nº 370, antigo 76, em Vila Esperança, no 3º Subdistrito - Penha de França e seu terreno, medindo 10,20m de frente, por 10,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, com 102,00m2, confinando pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 3 do lado esquerdo com o prédio nº 1-A, pelos fundos com o prédio nº 172, da rua Rincão. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "o imóvel encontra-se ocupado por inquilino" (Id: 617a7c4); 2) Há inscrição na dívida ativa de R$ 177,27 do ano de 2000, R$ 241,00 do ano de 2001 e R$ R$292,60 do ano de 2009 (Id: 7a21fda); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Local dos bens: Rua Cecília, 370 - Casa nº 2-A, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Lance mínimo do leilão: 40% Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 300.000,00
Lance inícial: R$ 120.000,00
LOTE 11 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:14
ID: J100984
Edital: PJE
Publicação: 17/06/24
Processo: 1001916-86.2016.5.02.0074
Vara / Forum: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): FLAVIO BARBOSA DA SILVA
Executado(s): ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros
Localização: Rua Francisco Pedroso de Toledo, 577, Saúde, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

Imóvel MATRÍCULA nº 7.011 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 119.090.0009-3 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO INDUSTRIAL e seu respectivo TERRENO, localizados na Rua Francisco Pedroso de Toledo, nº 577, Saúde - 21º Subdistrito, medindo o terreno 59,00m de frente, tendo igual largura nos fundos e da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o terreno, mede 196,00m e, do lado esquerdo mede 194,70m encerrando a área de 11.525,60m², confrontando do lado direito com Best Metais e Soldas Ltda., do lado esquerdo com Maria Correa Sandrinha e pelos fundos, com Ribeirão dos Ourives que serve de divisa com terrenos de Willys Datland do Brasil S/A. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.58c75c0): "...Benfeitorias não constantes na matrícula: Há o galpão industrial e edificações, que totalizam uma área construída de 12.681,00m², conforme Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel – IPTU 2023...". OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais). Local dos bens: Rua Francisco Pedroso de Toledo, nº 577, Vila Liviero, Saúde, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 23.000.000,00
Lance inícial: R$ 9.200.000,00
LOTE 6 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:08
ID: J100985
Edital: PJE
Publicação: 14/06/24
Processo: 0199200-50.2008.5.02.0026
Vara / Forum: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): GERALDO PEREIRA CONCEICAO
Executado(s): TEC MECANIC COMERCIAL LTDA - EPP e Outros
Localização: Rua Maracá, 363, Vila Guarani, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 50.168 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 310.028.1388-0. DESCRIÇÃO: UMA VAGA INDETERMINA na garagem coletiva, localizada nos 1 e 2 subsolos do EDIFÍCIO MAY, situado à Maracá nº 363 na Vila Guarani, no 42º Subdistrito -Jabaquara, contendo a área útil e total 25,87 metros quadrados, correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 3,86 metros quadrados ou 0,2513%. o referido edifício acha-se construído em terreno perfeitamente descrito e caracterizada na matrícula n. 25.971, deste registro. OBSERVAÇÕES: 1) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) Conforme despacho do juízo da execução (id: 5ff0604): "Deverá constar expressamente na certidão que este Juízo entende que a arrematação em hasta pública se enquadra na hipótese de aquisição originária na forma do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Assim, para que não pairem dúvidas, o arrematante do bem em questão não responde com débitos que recaiam sobre o bem como IPTU e taxas (na hipótese de imóveis) e IPVA e multas de trânsito (na hipótese de veículos). Assim, cabe ao credor de referidos débitos cobrar os valores do antigo proprietário, na esfera adequada, e não neste Justiça Especializada, que somente deve oficiar o órgão competente para conhecimento da arrematação". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Local dos bens: Rua Maracá, 363, Vila Guarani (Z Sul), São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 45.000,00
Lance inícial: R$ 18.000,00
LOTE 1 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:02
ID: J101761
Edital: PJE
Publicação: 18/06/24
Processo: 0034300-52.2005.5.02.0221
Vara / Forum: Vara do Trabalho de Cajamar/SP
Exequente(s): HELIO CONCEICAO BOAVENTURA
Executado(s): TAMPA EMBALAGENS LTDA. E OUTROS
Localização: Rua Rio Verde, 1265, Vila Bruna, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.498 DO 8ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 104.027.0068-5. DESCRIÇÃO: o apartamento nº 124, localizado no 12º andar do "CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRANTE DO RIO VERDE", situado na Rua Rio Verde, n° 1265, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, contendo a área útil de 53,63 m² e área comum coberta de 10,99m² e área comum descoberta de 29,32 m², com a área total construída de 93,94 m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 1,366% no terreno condominial e nas demais coisas comuns. O referido edifício acha-se construído em terreno descrito na matrícula 51.450, deste Cartório. Inscrito no cadastro de contribuintes da Prefeitura Municipal sob n° 104.027.0068-5 (terreno condominial. Valor da avaliação: R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). 2) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.499 DO 8ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 104.027.149-5. DESCRIÇÃO: A vaga de garagem simples (Tipo B) nº 12, localizada no 2° subsolo do "CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DO RIO VERDE", situado na Rua Rio Verde, no 1265, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, contendo a área útil de 9,90m² e área comum coberta de 1,02 m² e área comum descoberta de 2,71 m², com a área total construída de 13,63m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,1261 % no terreno condominial e nas demais coisas comuns. O referido edifício acha-se construído em terreno descrito no matricula 51.450, deste Cartório. Inscrito no cadastro de contribuintes da Prefeitura Municipal sob n° 104.027.0068-5 (terreno condominial). Valor da avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 3) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.500 DO 8ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 104.027.150-9. DESCRIÇÃO: A vaga de garagem simples (Tipo B) nº 13, localizada no 2° subsolo do "CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRANTE DO RIO VERDE", situado na Rua Rio Verde, no 1265, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, contendo a área útil. de 9,90 m² e área comum coberta de - 1,02 m² e área comum descoberta de 2,71 m², com a área total construída de 13,53 m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,1261% no terreno condominial e nas demais coisas comuns. O referido edifício acha-se construído em terreno descrito na matricula 51.450, deste Cartório. Inscrito no cadastro de contribuintes da Prefeitura Municipal sob no 104.027.0068-5 (terreno condominial). Valor da avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) OBSERVAÇÕES: 1) Há hipoteca. 2) Há indisponibilidade.3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca ou de alienação fiduciária, serão decididos pelo(a) Juiz(a) da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 7/2021. 4) Há despacho do Juízo da Execução Id a9e03cd : “Autorizada subrogação de débitos de IPTU no preço da hasta, na forma dos arts.130 CTN, 908 CPC e 75/78 CNCG-JT, e art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, ficando o arrematante livre de tais ônus.”5) Há débito condominial no valor de R$ 150.427,36, atualizado até 06/05/2024, inclusive com processo de cobrança de quotas condominiais proposto perante a 01ª. Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, processo nº 0703965-65.2012.8.26.0020. 6) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º, do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção de condomínio. Valor Total da Avaliação: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Valor Total da Avaliação: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Local dos bens: Rua Rio Verde, 1265, Cond. Edifício Mirante do Rio Verde, Vila Bruna, São Paulo/SP, CEP 02.934-201 Total da avaliação: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 375.000,00
Lance inícial: R$ 150.000,00
LOTE 56 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:10
ID: J101112
Edital: PJE
Publicação: 21/06/24
Processo: 1000912-70.2016.5.02.0605
Vara / Forum: 5ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP
Exequente(s): VERA LUCIA BARBARO CASTILHO
Executado(s): ARENA SPORT FITNESS LTDA e Outro
Localização: Rua Vilela, 267, Tatuapé, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

VEÍCULO PLACA FIS-2559 São Paulo/SP, RENAVAM 506247961, CHASSI 8A1BB8W0SCL296540, CPF DO PROPRIETÁRIO: 163.418.178-60. DESCRIÇÃO: UM AUTOMÓVEL marca/modelo RENAULT CLIO CAM1016VH, ano fabricação/modelo 2012/2012, cor vermelha, combustível álcool/gasolina. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:1a4e9f7): "Quilometragem: 102.000 Km. Estado Geral do veículo: Carroceria: pintura queimada/riscada, sem proteção do break light, estofados em regular estado, apenas com o desgaste pelo uso, painel em regular estado, sem rádio. Motor em funcionamento. Parte elétrica em funcionamento. Veículo em regulares condições"; 2) HÁ RESTRIÇÕES JUDICIÁRIAS – RENAJUD em outros processos; 3) Último licenciamento do veículo efetuado no exercício 2016; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Local dos bens: Rua Vilela, 267, Tatuapé, São Paulo/SP. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).  Local dos bens: Rua Vilela, 267, Tatuapé, São Paulo/SP.  Total da avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Lance mínimo do leilão: 30% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 21.000,00
Lance inícial: R$ 6.300,00
LOTE 3 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:04
ID: J101736
Edital: PJE
Publicação: 19/06/24
Processo: 0002606-26.2013.5.02.0014
Vara / Forum: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): PEDRO CRISTOVAO MATTOS
Executado(s): VILLA EUGENIO RESTAURANTE LTDA - ME e OUTROS
Localização: Rua Cipriano Barata, 1742, Ipiranga, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 177.947 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 040.067.0185-3. DESCRIÇÃO: O apartamento-tipo nº 193, localizado no 19º pavimento do empreendimento denominado “EDIFÍCIO VERGER” , situado na Rua Cipriano Barata, nº 1.742, no 18º SUBDISTRITO- IPIRANGA, com a área real privativa coberta edificada de 125,020m², a área real comum coberta edificada de 61,743m², na qual está incluída a área referente a 02 vagas em lugares individuais e indeterminados, para o estacionamento de 01 automóvel de passeio em cada uma, com auxílio de manobrista, na garagem coletiva do empreendimento, situada no 1º, 2º ou 3º subsolo, a área real total edificada de 186,763m², a área real comum descoberta de 17,523 m², a área real total (construída + descoberta) de 204,286m² e a fração ideal no terreno 1, 07278%. O terreno, no qual está construído o referido empreendimento, encerra a área de 2.378,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há despacho do Juízo da Execução Id 8cb60af: “...homologo à avaliação do imóvel de matrícula n.177.947 do 6º Cartório de Registro de, nos termos do Imóveis em R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil) art. 871, I do CPC, eis que próximo ao valor auferido pelo Oficial.” 2) Há indisponibilidades. 3) Há alienação fiduciária. 4) Há peticionamento do Banco do Brasil S.A, Id 3132ea9, informando a operação de crédito, financiamento imobiliário, que originou a alienação sobre o imóvel, encontra-se liquidada. 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca ou de alienação fiduciária, serão decididos pelo(a) Juiz(a) da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 7/2021. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil). Local dos bens: Rua Cipriano Barata, nº 1.742, Ap. 193 e 2 vagas, Ipiranga, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil). Lance mínimo do leilão: 50% Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 1.490.000,00
Lance inícial: R$ 745.000,00
LOTE 98 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:58
ID: J100629
Edital: PJE
Publicação: 14/06/24
Processo: 1002246-05.2016.5.02.0003
Vara / Forum: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): MAYARA GALVAO GOMES
Executado(s): PLAZA STORE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME e outros
Localização: Rua Parapuã, 127 e 129, Itaberaba, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL MATRÍCULA 38.693 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Contribuinte nº 107.411.0008-7 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: Um prédio misto com a área construída de 233,00 m2., e seu respectivo terreno, situados à Rua Parapuã, nºs 127 e 129, antiga Rua Santa Cruz de Itaberaba, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, medindo 5,50 m. de frente, por 50,00 m. da frente aos fundos, de ambos os lados, com a área de 275,00 m2., distante 45,00 m. da Rua Margarida, confrontando pelos lados e fundas com Bernardino Geraldo de Petta. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "Ponto comercial no piso superior, ocupado por locatários e 4 casas no piso inferior, sendo três ocupadas por locatários e uma ocupada por familiar do destinatário."(Id: ba8bb81); 2) Há indisponibilidades; 3) Há outra penhora; 4) Consignou o exmo juiz da execução que: "a) isenção do(a) arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente - por leilão judicial ou iniciativa particular -, inscritos ou não na dívida ativa."(Id: cee7aaa). Valor Total da Avaliação em R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Local dos bens: Rua Parapuã, 127 e 129 - Itaberaba - São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) Lance mínimo do leilão: 100% Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 780.000,00
Lance inícial: R$ 780.000,00
LOTE 20 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:25
ID: J101773
Edital: PJE
Publicação: 21/06/24
Processo: 0000085-97.2013.5.02.0050
Vara / Forum: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): JOSEANE PEREIRA DOS SANTOS
Executado(s): SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA e Outros
Localização: Rua Tupi, 383, Santa Cecília, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 61.489 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 020.073.0306-1. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 13, no 1° andar do "EDIFÍCIO / PARK LANE PLAZA", situado na rua Tupi nº 383, no 11º Subdistrito - Santa Cecília, com a área útil de 45,32m²., a área comum de 24, 319m², a área de 20,98m², correspondente a uma vaga na garagem do edifício, perfazendo a área total de 90,619m², correspondendo-lhe no terreno, a fração ideal de 1,6997%. OBSERVAÇÕES: 1) Há outras penhoras. 2) Há indisponibilidades. 3) Há arrolamento de bens e direitos. 4) Há hipoteca. 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca ou de alienação fiduciária, serão decididos pelo(a) Juiz(a) da Vara de origem., nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 7/2021. 6) Há débito de IPTU no valor de R$ R$1.355,09 e dívida ativa de R$ 400,44, atualizados até 07/08/2022. 7) Há despacho do Juízo da Execução Id 320e020: “...tendo em vista a existência de dívidas fiscais (id. be1b638), que tais débitos sejam suportados determino pelo eventual arrematante do bem.” Valor da Avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua Tupi, nº 383, Apto. 13, Santa Cecília, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 550.000,00
Lance inícial: R$ 220.000,00
LOTE 12 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:15
ID: J100971
Edital: PJE
Publicação: 26/07/24
Processo: 1001286-44.2016.5.02.0037
Vara / Forum: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): KARINA ANDRIOTTI FRANCIULLI
Executado(s): CASSIA BAIANA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Localização: Alameda 4, Lotes 01,02 e 03 - Quadra D, Liberdade Agropastoril, Centro, Vargem Grande Paulista, SP

Descrição do(s) bem(ns)

Imóvel MATRÍCULA nº 3.267 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 13262.54.52.0022.00.000 da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO designado Lote nº 01/02/03 da Quadra D do loteamento residencial denominado Liberdade Agropastoril situado no Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia/SP, assim descrito: mede 38,95m de frente para a Alameda 4, sendo dois segmentos, 30,00 e 8,95m, ambos em linha reta; do lado direito de quem da referida Alameda olha para o imóvel mede 37,28m em dois segmentos, sendo 7,28m em curva com R=50,00 e 30,00m em linha reta, confrontando com o lote 04 da quadra D; tendo nos fundos a largura de 36,00m, confrontando-se com propriedade de Francisco Branco, encarrando a área de 1.105,90m², e suas respectivas BENFEITORIAS. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.1c00be9): "...No terreno foi construído um galpão de 885,10m² há mais de 4 anos. Obs.: o galpão conta com área de trabalho, 3 salas, despensa, refeitório e vestiários...". OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: "...Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) deverá constar expressamente no edital da hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC. Imóvel AVALIADO em R$ 3.888.123,93 (três milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e cento e vinte e três reais e noventa e três centavos). Local dos bens: Alameda 4, Lotes 01/02/03, Quadra D, Liberdade Agropastoril, Centro, Vargem Grande Paulista/SP. Total da avaliação: R$ 3.888.123,93 (três milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e cento e vinte e três reais e noventa e três centavos). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 3.888.123,93
Lance inícial: R$ 1.555.249,57
LOTE 9 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:12
ID: J100825
Edital: PJE
Publicação: 14/06/24
Processo: 0000655-76.2015.5.02.0062
Vara / Forum: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): PEDRO PEREIRA DA SILVA
Executado(s): IPCE FIOS E CABOS ELETRICOS EIRELI e outros
Localização: Rua Alencar Araripe, 303, Ipiranga, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

Imóvel MATRÍCULA nº 128.220 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 050.132.0079-2 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO para uso comercial, com a área de 1.417,24m², situado à Rua Alencar Araripe, nº 303, no 18º Subdistrito - Ipiranga, e seu respectivo terreno, medindo 32,00m de frente para a Rua Alencar Araripe, por 75,00m da frente aos fundos, do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, onde confronta com o prédio nº 337, daí quebra à esquerda, em linha reta, e mede 32,00m, confrontando com terreno de propriedade de Remond Matar e sua mulher, aí quebra novamente À esquerda, em linha reta, em direção à Rua Alencar Araripe, mede da frente aos fundos 75,00m, confrontando com propriedade de Granimar S/A Mármores e Granitos, encerrando a área de 2.400,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto da averbação R.17 por realizada em FRAUDE À EXECUÇÃO; 2) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADE em outros processos; 3) Imóvel ocupado a título de LOCAÇÃO; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). Local dos bens: Rua Alencar Araripe, nº 303, Ipiranga, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 11.000.000,00
Lance inícial: R$ 4.400.000,00
LOTE 37 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:50
ID: J101785
Edital: PJE
Publicação: 24/06/24
Processo: 0310700-86.2005.5.02.0201
Vara / Forum: 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP
Exequente(s): APARECIDA DE FATIMA SANTOS SOARES
Executado(s): LEMAKER COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA e outros
Localização: Alameda Bolonha, 131, Lt 20 da Qd 16, 131, Alphaville Residencial Zero, Barueri, SP

Descrição do(s) bem(ns)

O DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 93.986 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL N° 24203.51.88.0338.00.000-3. DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO, designado pelo LOTE N° 20 DA QUADRA N° 16, do loteamento denominado "ALPHAVILLE RESIDENCIAL 0 (ZERO)", situado no Distrito, Município e Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, com a área de 652,77m2., medindo 18,00 metros de frente para a ALAMEDA BOLONHA, e, de quem da frente olha para o imóvel, pelo lado direito mede 35,00 metros da frente aos fundos, onde confronta com o lote nº 21, pelo lado esquerdo mede 35,00 metros da frente aos fundos, onde confronta com o lote nº 19, e, nos fundos, mede 19,30 metros, onde confronta com parte dos lotes nº 04 e 05. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id: a2fd365): "sobre o terreno acima descrito foi edificada uma residência com aproximadamente 510,00 (quinhentos e dez) metros quadrados de área construída, conforme informação prestada pela administração do condomínio"; 2) Caberá ao interessado na arrematação diligenciar eventuais débitos de foro ou laudêmio vinculados ao imóvel; 3) Há indisponibilidades; 4) Há débitos de condomínio no importe de R$ 10.184,29, atualizado até 17/01/2024; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Local dos bens: Alameda Bolonha,131 (lote 20, quadra 16), Alphaville Residencial Zero, Barueri/SP. Total da avaliação: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 5.000.000,00
Lance inícial: R$ 2.000.000,00
LOTE 35 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:45
ID: J101779
Edital: PJE
Publicação: 18/06/24
Processo: 1000119-23.2020.5.02.0434
Vara / Forum: 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP
Exequente(s): HILDA ESPIRIDIAO PEREIRA
Executado(s): HOTEL LUA DE MEL LTDA e outros
Localização: Avenida Dom Pedro II, 2022, Campestre, Santo André, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 21.799 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP, CLASSIFICAÇÃO FISCAL: 01.066.004. DESCRIÇÃO: A Casa nº 2022, da Avenida D. Pedro II, e seu respectivo terreno, constituído pelo lote nº 6 da quadra nº 8, do loteamento do Bairro de Utinga, classificado na PMSA sob nº 01.066.004, nesta cidade e comarca, medindo 10,00 ms de frente pera a mencionada Avenida; por 40,00 ms. da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 400,00ms2., confrontando de um lado com o lote 7, de outro lado com o lote 5, e, nos fundos com o lote 2. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 3) HÁ INDISPONIBILIDADE. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 8322cef): "… o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, mas que ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária os quais devem constar expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)."VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Local dos bens: Av. Dom Pedro II, 2022, Campestre, Santo André/SP. Total da avaliação: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) Lance mínimo do leilão: 40%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 1.200.000,00
Lance inícial: R$ 480.000,00
LOTE 36 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:47
ID: J101782
Edital: PJE
Publicação: 25/06/24
Processo: 0305900-03.1998.5.02.0058
Vara / Forum: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): JOSUE DE ARAUJO
Executado(s): TREVO COM E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA e outros
Localização: Avenida Montreal, 100 - Casa 01, Balneário Flórida Mirim, Mongaguá, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 32.167 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONGAGUÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 1.0005.010.00. DESCRIÇÃO: Um prédio residencial sob o nº 100, designado CASA 01, com 89,40m² e seu respectivo terreno designado por parte dos lote nº 10, da quadra 05, do Balneário Flórida Mirim, em Mongaguá, medindo 6 metros de frente para a Avenida Montreal, por 32,17 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 193m², confrontando do lado direito de quem da avenida olha para o imóvel com o lote 09, do lado esquerdo com a outra parte do mesmo lote e nos fundos com o Parque Marinho. OBSERVAÇÃO: 1) Certificou o oficial de justiça em 15/06/2023: “Benfeitorias: O imóvel é um meio lote de terreno há 80 metros da praia, com uma casa térrea geminada de um lado, cor branca, coberta com telhado de barro, 02 portões de madeira, garagem descoberta para 02 carros, quintal com piso, área coberta nos fundos, churrasqueira. A Avenida Montreal é pavimentada e servida de rede elétrica, água, telefone, esgoto, coleta de lixo e iluminação pública.”2) Há outra penhora. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Local dos bens: Avenida Montreal, nº 100, Balneário Flórida Mirim (lado praia), Mongaguá/SP. Total da avaliação: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 210.000,00
Lance inícial: R$ 84.000,00
LOTE 40 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:53
ID: J101791
Edital: PJE
Publicação: 18/06/24
Processo: 1001374-09.2017.5.02.0050
Vara / Forum: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): CELIA DA SILVA
Executado(s): INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LE COZY LTDA - EPP e Outros
Localização: Rua Sampson, 289, Brás, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 49.900 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 025.035.0202-4. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO sob nº 21, localizado no 2º andar où 3ª Laje do EDIFÍCIO ANA LÚCIA, situado a rua Sampson, n° 289, no 6º Subdistrito-Brás, desta Capital, possuindo a área útil de 69,2955 metros quadrados, mais a área de 35,8813 metros quadrados, correspondente as coisas de uso e propriedade comum, totalizando a área vendável de 105,1768 metros quadrados, correspondendo ao mesmo, no terreno, uma quota parte ideal de 21,3513 metros quadrados, ou seja 1,2179%. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:44ba311): “Apartamento com 03 dormitórios e dois banheiros”; 2) IMÓVEL OCUPADO; 3) HÁ OUTRAS PENHORAS; 4) HÁ INDISPONIBILIDADES; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Local dos bens: Rua Sampson, 289, Ap. 21, Brás - São Paulo-SP Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 400.000,00
Lance inícial: R$ 160.000,00
LOTE 103 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 12:03
ID: J101879
Edital: PJE
Publicação: 24/06/24
Processo: 1000090-95.2023.5.02.0036
Vara / Forum: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): DENISE LUCIA GOMES NUNES
Executado(s): LAZER TOTAL 13400 ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA e Outros
Localização: Rua Aurora, 707 e 713, Consolação, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

Imóvel MATRÍCULA nº 31.050 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o 1º ANDAR ou 4º PAVIMENTO do Edifício Semirames Azevedo, situado à Rua Aurora, números 707 e 713, esquina da Rua Joaquim Gustavo, no 7º Subdistrito - Consolação, com a área útil de 105,56m², área comum de 20,436m², e a área total construída de 126,00m², e a quota parte ideal de 21,105m² no terreno. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 380.383,14 atualizado até março/2023; 3) Conforme certificado pelo Juízo da Execução (id.5300133): "...Solicite-se que conste no edital de leilão que o débito condominial judicializado nos autos do processo 0213767-55.2019.8.19.0001, de natureza propter rem, que recai sobre o imóvel, o qual não se sub-rogará no preço da arrematação, eis que superior ao valor da avaliação..." e "...No mais, esclareço que a arrematação em hasta pública é forma de aquisição originária da propriedade, portanto, livre de ônus. Assim, os débitos anteriores do referido bem não serão repassados ao arrematante...". Imóvel AVALIADO em R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Local dos bens: Rua Aurora, números 707 e 713, 1º andar, Consolação, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 380.000,00
Lance inícial: R$ 152.000,00
LOTE 34 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:42
ID: J101776
Edital: PJE
Publicação: 18/06/24
Processo: 1001580-13.2017.5.02.0021
Vara / Forum: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): JOSE NATAL PEREIRA
Executado(s): SOBRENCO ENGENHARIA LTDA e outros
Localização: Avenida Presidente Wilson, 93 e 94, José Menino, Santos, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 56.634 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP, CADASTRO MUNICIPAL: 64.036.021.074 (Av.2). DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 817, localizado no pavimento do Edifício de uso misto denominado CONDOMÍNIO UNLIMITED OCEAN FRONT, situado na Avenida Presidente Wilson nºs. 93 e 94, com a área privativa 44,320 m², área comum 42,567 m², área total 86,887 m², fração ideal 0,001293, de frente confronta com apartamento de final 18; do lado direito com área de uso comum do pavimento; do lado esquerdo com área de uso comum do empreendimento; e aos fundos com apartamento de final 16, tendo direito ao uso de 01 (uma) vaga de garagem, utilizada com auxílio de manobrista, localizada no subsolo, térreo, 1º, 2º. e 3º. pavimentos. Certificou o oficial de justiça em 11/05/2023: “O APARTAMENTO CONTÉM OS SEGUINTES CÔMODOS: UM STUDIO, COM BANHEIRO E UMA SACADA.” OBSERVAÇÕES: 1) Conforme Ofício do Banco Bradesco: Data de quitação da alienação fiduciária 21/02/2022 (id: 90625a5). 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Local dos bens: Av. Presidente Wilson, 93 e 94, Apto. 817, Condomínio Unlimited Oceans Front, Santos/SP. Total da avaliação: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 70%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 780.000,00
Lance inícial: R$ 546.000,00
LOTE 24 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:29
ID: J101766
Edital: PJE
Publicação: 17/06/24
Processo: 0001237-24.2015.5.02.0435
Vara / Forum: 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP
Exequente(s): BRUNA APARECIDA GANDRA SIANI
Executado(s): MC-WAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME e outros
Localização: Avenida Nova Iorque, 221, Utinga, Santo André, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 80.641 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 02.083.124. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO n° 61, localizado no 6º andar do condomínio "Edifício Nova Iorque", situado na Avenida Nova Iorque n° 221, na "Vila Metalúrgica", perímetro urbano desta cidade, possuindo uma área privativa de 109,5300m² (estando nesta incluída o terraço descoberto com área de 54,9700m²), área comum de divisão não proporcional igual a 22,5000m² (correspondente à vaga dupla n° 01/02, para estacionamento de dois veículos de porte médio), área comum de divisão proporcional de 52,7927m², perfazendo uma área total de 184,8227m²; correspondendo-lhe uma fração ideal no todo do terreno e nas demais coisas de uso comum do condomínio de 0,068449 ou 6,8449%. O referido Condomínio, foi construído sobre o terreno de 590,76m². OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade; 2) Não há débito condominial até 02/12/2022 (id: 8895e3a); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Local dos bens: Av. Nova Iorque, 221, ap. 61, Utinga, Santo André /SP. Total da avaliação: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 486.000,00
Lance inícial: R$ 194.400,00
LOTE 85 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:44
ID: J101858
Edital: PJE
Publicação: 20/06/24
Processo: 1000510-50.2017.5.02.0444
Vara / Forum: 4ª Vara do Trabalho de Santos/SP
Exequente(s): MARLENE DO NASCIMENTO SANTANA
Executado(s): TRANSPORTES SANCAP S A
Localização: Avenida Martins Fontes, 465, Saboo, Santos, SP

Descrição do(s) bem(ns)

01) Veículo PLACA GVK2379 Santos/SP, RENAVAM 685.370.259. CNPJ do proprietário: 58.129.651/0001-66. DESCRIÇÃO: um SEMI REBOQUE ("tanque") marca/modelo Reb/A Guerra, na cor prata, ano de fabricação/modelo 1997/1998. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.7cebf93): "...apresentando estado de conservação péssimo e sem condições de uso, bastante enferrujado e com estrutura comprometida pela oxidação, com apenas um pneu de cada lado, velhos e ressecados, sem parte elétrica, armazenado em ambiente coberto no ato da diligência...". OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.34963ba): "...Nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 2) Veículo objeto de restrição JUDICIAL; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2014.Veículo AVALIADO em R$ 12.000,00; 02) Veículo PLACA CPN 9058 Cubatão/SP, RENAVAM 399.506.322. CNPJ do proprietário: 58.129.651/0001-66. DESCRIÇÃO: um SEMI REBOQUE marca/modelo Reb/Goceano, na cor verde, ano de fabricação/modelo 1987/1987. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.7cebf93): "...apresentando estado de conservação péssimo e sem condições de uso, bastante enferrujado e com estrutura comprometida pela oxidação, com apenas um pneu de cada lado, velhos e ressecados, sem parte elétrica, armazenado em ambiente coberto no ato da diligência...". OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.34963ba): "...Nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 2) Veículo objeto de restrição JUDICIAL; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2013. Veículo AVALIADO em R$ 8.000,00; 03) Veículo PLACA BXH0734 Santos/SP, RENAVAM 629.017.751. CNPJ do proprietário: 58.129.651/0001-66. DESCRIÇÃO: um SEMI REBOQUE marca/modelo Reb/Masa SRT, na cor verde, ano de fabricação/modelo 1994/1995. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.7cebf93): "...apresentando estado de conservação péssimo e sem condições de uso, bastante enferrujado e com estrutura comprometida pela oxidação, com apenas 4 pneus montados, velhos e ressecados, parte elétrica necessita de revisão, armazenado em ambiente exposto ao sol no ato da diligência..." OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.34963ba): "...Nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 2) Veículo objeto de restrição JUDICIAL; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2018. Veículo AVALIADO em R$ 8.000,00; 04) Veículo PLACA CPJ3955 Santos/SP, RENAVAM 426.854.705. CNPJ do proprietário: 58.129.651/0001-66. DESCRIÇÃO: um CAMINHÃO TRATOR marca/modelo Scania/T 112HW 4x2 Int, na cor branca, a diesel, ano de fabricação/modelo 1990/1990. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.7cebf93): "...em péssimo estado de conservação, sem motor e sem câmbio, sem pneu dianteiro direito, demais pneus velhos e ressecados, parte elétrica necessitando de revisão, diversos pontos de ferrugem, armazenado em ambiente parcialmente coberto...". OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.34963ba): "...Nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 2) Veículo objeto de restrição JUDICIAL; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2017. Veículo AVALIADO em R$ 10.000,00; 05) Veículo PLACA CPJ3582 Santos/SP, RENAVAM 375.017.755. CNPJ do proprietário: 58.129.651/0001-66. DESCRIÇÃO: uma CAMIONETA marca/modelo Toyota/Bandeirante na cor azul, a diesel, ano de fabricação/modelo 1982/1982. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.7cebf93): "...em ruim estado de conservação, com diversos pontos de ferrugem, condições de uso indefinidas, armazenado em ambiente parcialmente coberto...". OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.34963ba): "...Nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 2) Veículo objeto de restrição JUDICIAL; 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2013. Veículo AVALIADO em R$ 12.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 Local dos bens: Avenida Martins Fontes, nº 465, Saboo, Santos/SP. Total da avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 30% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 50.000,00
Lance inícial: R$ 15.000,00
LOTE 93 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:53
ID: J101871
Edital: PJE
Publicação: 21/06/24
Processo: 0017400-96.1999.5.02.0061
Vara / Forum: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): FABIO LOPES DE LIMA
Executado(s): COMPUTER DISCOUNT DIST DE PROD DE INFORMATICA LTDA e outros
Localização: Rua João Ramalho, 181/191, Praia do Gonzaguinha, São Vicente, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.438 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14-00061-0082-00191-298. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 903, localizado no 9º andar ou 10º pavimento do EDIFÍCIO ROMITI, situado à rua João Ramalho, nº 181, neste Município e Comarca de São Vicente, deste Estado, contendo: sala-dormitório, banheiro, hall de serviço e terraço com tanque, com a área útil de 51,21 m2, confrontando pela frente com a área lateral do prédio, de um lado com o apartamento de final “2”, de outro lado com o apartamento de final “4” e fundos com o corredor interno de circulação do pavimento por onde tem entrada, correspondendo-lhe uma parte ideal de terreno de 6,33 m2. Certificou o oficial de justiça em 02/04/2024: “OBSERVAÇÕES: não foi possível verificar as condições internas do imóvel (apartamento sem ocupantes). NOTA: na entrada do Edifício Romiti consta o número 191, mas o prédio também possui a numeração 181, indicada na matrícula do imóvel. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Apartamento do tipo sala-living, em edifício com 186 unidades e apenas 25 vagas para veículos na garagem coletiva; Localização: excelente, imóvel próximo ao centro e à praia do Gonzaguinha; Critério de avaliação: referencial/preço de mercado; Inscrição cadastral na prefeitura municipal: 14-00061-0082-00191-298; Débitos de IPTU (2017 a 2023): R$ 17.848,80 (levantamento realizado em 22/03, com a posição atualizada para o dia 08/03/2024). Não constam pagamentos para o exercício de 2024; Débitos condominiais: consta apenas uma parcela em aberto, no valor de R$ 523,38, referente ao mês de março/2024, conforme informação obtida na Royalle Administração de Condomínios no dia 01/04/2024.” OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: d7b06d6 ): "…Registro que a arrematação do bem em hasta pública é meio de aquisição originária e portanto os eventuais débitos tributários anteriores à praça subrogam-se no preço da hasta…" . 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Local dos bens: Rua João Ramalho, nº 191, Apto. 903, Centro, São Vicente/SP. Total da avaliação: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Lance mínimo do leilão: 50%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 145.000,00
Lance inícial: R$ 72.500,00
LOTE 66 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:24
ID: J101822
Edital: PJE
Publicação: 20/06/24
Processo: 1000780-37.2017.5.02.0036
Vara / Forum: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): DJAIR JOSE DA SILVA
Executado(s): SOBUS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA e outros
Localização: Alameda Galáxia, 504, Novo Horizonte Hills II, Arujá, SP

Descrição do(s) bem(ns)

Imóvel MATRÍCULA nº 31.070 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Isabel/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº SE11151112000 da Prefeitura Municipal de Arujá/SP. DESCRIÇÃO: um LOTE DE TERRENO sob o n° 12 da Quadra 07 no loteamento denominado Condomínio Novo Horizonte II, situado no Bairro do São Bento, perímetro urbano do Município de Arujá, da comarca de Santa Isabel, assim descrito e confrontado: mede: 20,00m de frente para a Rua 1; mede 65,00m da frente aos fundos, pelo lado direito de quem da Rua olha para o terreno, onde confronta com o lote 13; 65,00m do lado esquerdo, também da frente aos fundos, onde confronta com o lote 11; e, mede 20,00m de largura nos fundos, onde confronta com o Sistema de Lazer 1; encerrando assim uma área de 1.300,00m² e suas respectivas BENFEITORIAS. Conforme Av.6, sobre o terreno foi edificada uma ÁREA RESIDENCIAL de 580,78m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.187345f): "...Descrição do Imóvel: um terreno de 1.300,00 m2, sobre o qual foi construída uma casa de alvenaria de 665,11 m2 em Condomínio com segurança armada 24h, conforme Ficha de Lançamento (id. c5f1b4f), com 5 (cinco) suítes com closet, 5 (cinco) salas (1 cinema), 1 (um) lavabo, cozinha, lavanderia, piscina com espaço gourmet, garagem para 3 (três) carros, em rua asfaltada, localizada em condomínio com piscina, campo oficial, quadra, bosque, playground e com segurança armada 24 horas. Possui guia, sarjeta, água, iluminação pública e redes de telefonia e cabo...". OBSERVAÇÕES: 1) Conforme consta da Certidão de Matrícula, sobre o imóvel incidem RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS e RESERVA DE ÁREA VERDE; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 328.221,54 atualizado até 07/12/2023; 3) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.64bd633): "...No mais, esclareço que a arrematação em hasta pública é forma de aquisição originária da propriedade, portanto, livre de ônus. Assim, os débitos anteriores do referido bem não serão repassados ao arrematante...". Imóvel AVALIADO em R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). Local dos bens: Alameda Galáxia, nº 504, Quadra 28, Lote 21, Condomínio Novo Horizonte Hills 1 e 2, Arujá/SP. Total da avaliação: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 60% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 5.200.000,00
Lance inícial: R$ 3.120.000,00
LOTE 59 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:14
ID: J101813
Edital: PJE
Publicação: 19/06/24
Processo: 1001357-14.2019.5.02.0434
Vara / Forum: 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP
Exequente(s): ADILSON MARCOS FERNANDES
Executado(s): VIACAO SAO JOSE DE TRANSPORTES LTDA e Outros
Localização: Avenida Central, s/n - Casa 04, Condomínio Jardim Véu da Noiva, Campos do Jordão, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 33.019 do Cartório de Registro de Imóveis Campos do Jordão/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 03.023.007. DESCRIÇÃO: UNIDADE AUTÔNOMA Nº 4, do Condomínio "Jardim Véu da Noiva", consistente de terreno destinado a receber uma casa residencial a ser construída e mede 33 metros de frente para a área doada à Prefeitura Municipal; do lado esquerdo de quem da referida área olha para a unidade mede 38,8 metros onde confronta com a área doada à Prefeitura Municipal; do lado direito mede 27,5 metros onde confronta com a unidade 3, mais 10 metros onde faz frente para a passagem "A"; e aos fundos mede 23 metros onde confronta com a área doada á Prefeitura Municipal, encerrando uma área de 1.050,00m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,4664% no terreno total e demais áreas de uso comum do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou a Oficial de Justiça (id: 903f941): "no lote da matrícula 33019 há uma pequena edificação (um pequeno quiosque em alvenaria), assim como diversas árvores; constatei, ainda, que ele está anexado ao imóvel da matrícula 7837, e se localizam na Av. Central, 286 – Associação Jardim Véu da Noiva – Campos do Jordão"; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ OUTRAS PENHORAS; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Local dos bens: Av Central S/N, unidade autônoma nº 4, Condomínio Jardim Véu da Noiva, Campos do Jordão/SP. Total da avaliação: R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 682.500,00
Lance inícial: R$ 273.000,00
LOTE 29 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:37
ID: J101731
Edital: PJE
Publicação: 18/06/24
Processo: 1001105-12.2022.5.02.0044
Vara / Forum: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): JULIAN SOUZA VIEIRA
Executado(s): CONG CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
Localização: Rua Voluntários da Pátria, 3955, Santana, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

DIREITOS decorrentes de contrato de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, de titularidade de Nivaldo Silva Ferreira e Graciene Silva Ferreira, sobre o imóvel MATRÍCULA nº 134.341 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 161 localizado no 16º andar do Condomínio Edifício Atual Santana, situado à Rua Voluntários da Pátria, número 3.955, no 8º Subdistrito - Santana, contendo a área privativa de 195,585m² (incluída a área de 3,570m², correspondente ao depósito nº 27, localizado no 2º subsolo), área comum de 148,815m² (incluído o direito à guarda de 04 automóveis de passeio na garagem coletiva do edifício), área total construída de 344,400m², correspondendo-lhe a fração ideal de terreno de 1,9090%. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA com SALDO DEVEDOR no importe de R$ 344.409,07 atualizado até outubro/2023 (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021); 2) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Local dos bens: Rua Voluntários da Pátria, nº 3.955, apartamento nº 161, Santana, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 1.800.000,00
Lance inícial: R$ 720.000,00
LOTE 64 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:22
ID: J101818
Edital: PJE
Publicação: 19/06/24
Processo: 1001492-09.2023.5.02.0071
Vara / Forum: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): ADRIANO EURIPEDES BALSANUFO
Executado(s): MARIA DE LOURDES FIORESE e outros
Localização: Rua Herculano de Freitas, 359, Bela Vista, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

Imóvel MATRÍCULA nº 46.961 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 010.048.1482-8 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: a UNIDADE AUTÔNOMA - APARTAMENTO nº 61, localizado no 6º andar ou 7º pavimento do Edifício Maria Antonieta, à Rua Herculano de Freitas, nº 361, em São Paulo/SP, no 34º Subdistrito Cerqueira César, com a área total de construção de 62,204m², sendo 53,28m² de área útil e 8,924m² de área comum, correspondendo-lhe uma fração ideal no todo do terreno de 9,063m², ou seja 1,506%, OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos condominiais no importe de R$ 13.368,56 atualizado até 09/11/2023; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.b4bcf86): "...conforme dispõe o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogam no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, § 1º do CPC)...". Imóvel AVALIADO em R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Local dos bens: Rua Herculano de Freitas, 359/361, apartamento nº 61, Cerqueira César, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 70% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 470.000,00
Lance inícial: R$ 329.000,00
LOTE 14 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:17
ID: J101777
Edital: PJE
Publicação: 17/06/24
Processo: 0186300-84.2006.5.02.0291
Vara / Forum: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP
Exequente(s): ROBERTO BATISTA DA SILVA
Executado(s): C 3 CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP e outros
Localização: Rua Conceição Alves Muniz, 470, Residencial Luzia Grandizolli Girardi, Brodowski, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.336 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BATATAIS/SP, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.03.182.0020.001. DESCRIÇÃO: UM TERRENO, situado nesta cidade de Brodowski-SP, comarca de Batatais-SP, na Rua 5, lado par, consistente do LOTE "22", da QUADRA "06", do loteamento denominado "RESIDENCIAL LUZIA GRANDIZOLLI GIRARDI", distante 22,86 metros do ângulo formado pela referida rua com a Rua "A", lado par, da quadra completada pela Rua 4 e Rua "B", medindo 10,00 metros de frente para a Rua 5; pelo lado direito 20,00 metros, confrontando com o lote n° 21 pelo lado esquerdo 20,00 metros, confrontando com o lote no 23 e pelo fundo 10,00 metros, confrontando com 0 lote no 16, perfazendo uma área de 200,00 m². Imóvel matriculado no CRI de Brodowski- SP, sob n° 19.336 e cadastrado no município sob n° 01.03.182.0020.001, com inscrição, para consulta da situação do imóvel no site do município de Brodowski/SP, número 6267 (este número retifica o constante do auto de penhora). Certificou o oficial de justiça em 11/10/2023: “Benfeitorias: No referido terreno há uma EDIFICAÇÃO em alvenaria, que importa uma área construída de 57,09 m², que recebeu o número 470 da Rua Conceição Alvez Muniz.” OBSERVAÇÕES: 1) HÁ HIPOTECA. 2) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) HÁ OUTRAS PENHORAS. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).   Local dos bens: Rua Conceição Alves Muniz, 470, Residencial Luíza Grandizolli Girardi, Brodowski/SP.  Total da avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).  Lance mínimo do leilão: 50%.  Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 160.000,00
Lance inícial: R$ 80.000,00
LOTE 18 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:23
ID: J101767
Edital: PJE
Publicação: 20/06/24
Processo: 1000887-58.2016.5.02.0443
Vara / Forum: 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP
Exequente(s): BRUNO ALLISSON ANTUNES
Executado(s): EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA e Outros
Localização: Alameda Tucumã, Lote 02 - Quadra J, Condomínio Nova São Paulo, Itapevi, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 12.834 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 23.114.22.01.0092.00.000-1 (Prefeitura Municipal de Itapevi/SP). DESCRIÇÃO: UNIDADE AUTÔNOMA J-2 da SEGUNDA ETAPA do denominado CONDOMÍNIO NOVA SÃO PAULO, localizado junto ao loteamento Refúgio dos Pinheiros, no lado esquerdo da Estrada do Itaqui, no trecho de quem vai da Vila de Itapevi à Rodovia Castelo Branco e aproximadamente 250,00 metros de quem desta, perímetro urbano do município de Itapevi, Comarca de Cotia, Estado de São Paulo, corresponde-lhe a fração ideal de 0,2541% nas áreas e coisas de propriedade e uso comuns, corresponde-lhe a área total de 740,84m², sendo 505,50 metros quadrados referentes à área de propriedade e uso exclusivos da unidade autônoma e representados pelo Terreno nº 2 da quadra J e 239,34m² de área de propriedade e uso comuns dos quais 228,29m² são decorrentes de divisão proporcional, e 11,05 metros quadrados decorrentes de divisão não proporcional, sendo estes últimos contíguos ao Terreno e destinados à composição paisagísticas, pelo CONDOMÍNIO NOVA SÃO PAULO. Conforme a averbação Av.13: “(...) o imóvel retro matriculado passou a ter a seguinte descrição: A unidade autônoma, mede 19,71 metros, em dois segmentos, sendo um de 15,00 metros e outro de 4,71 metros de frente para a Alameda Tucumã e a área de uso comum; do lado direito de quem da Alameda Tucumã e a área de uso comum olha para a unidade autônoma mede 28,01 metros, confrontando com a área de uso comum e com a unidade autônoma J-3; do lado esquerdo de quem da Alameda Tucumã e a área de uso comum olha para a unidade autônoma mede 39,76 metros, confrontando com a área de uso comum e com a unidade autônoma J-1, e nos fundos mede 14,00 metros, confrontando com a área de uso comum; área total 958,42 metros quadrados; área privativa 505,50 metros quadrados; área comum 441,87 metros quadrados; área de divisão não proporcional 11,05 metros quadrados; fração ideal no terreno e nas coisas de fins proveitosos do condomínio de 0,2428. Conforme certificou o oficial de justiça em 14 de novembro de 2022 (Id. d649abb): “ENDEREÇO: ALAMEDA TUCUMÃ S/Nº (TERRENO VAZIO)”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 1.024.660,97, valor atualizado até 23/02/2023); 4) Conforme despacho do Juízo da Execução, de 19 de outubro de 2023 (Id. 7a973e6): “Nos termos do art. 1º, §7º do Provimento GP/CR nº 7/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente. Os débitos de natureza não tributária (débitos condominiais) serão de responsabilidade do arrematante”. Valor da Avaliação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Local dos bens: Alameda Tucumã, s/nº (terreno vazio), Lote 2, Quadra J, Condomínio Nova São Paulo - Itapevi/SP Total da avaliação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 360.000,00
Lance inícial: R$ 144.000,00
LOTE 15 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:18
ID: J101781
Edital: PJE
Publicação: 17/06/24
Processo: 1001045 38.2016.5.02.0468
Vara / Forum: 8 ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo /SP
Exequente(s): ANDRE LUIZ LORENCAO
Executado(s): IBREPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS e outros
Localização: Rua Jose Bonifácio, 350, Centro, São Bernardo do Campo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 92.776 DO 1 º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 001.074.012.004. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 22, do tipo 2, localizado no 2º andar ou 4º pavimento do Edifício Morada de São João, situado na Rua José Bonifácio nº 350, composto de três dormitórios com banheiros privativos, um dormitório com banheiro privat ivo, W.C e sacada, estar íntimo, copa, cozinha, área de serviço, adega, banheiro social, despensa, hall de entrada, living com terraço, jardim e lavabo; tendo a área privativa de 373,08m², área comum de 126,87m², totalizando a área construída de 499,95m², equivalente a uma fração ideal de 4,726% no terreno e nas coisas de propriedade e uso comum. O edifício acha se construído em terreno com a área de 2.440,55m² com frente para a Rua José Bonifácio, esquina com a Rua Brasílio Machado. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 6.054,29 em 19/04/2024). 2) Há débitos condominiais: R$ 355.119,19 em 11/04/2024. 2) Há indisponibilidades. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: b7f91ee): “...devolvam-se os autos à Central de Hastas para que o bem seja novamente levado à Leilão, devendo constar expressamente em Edital que o eventual arrematante responderá pelas obrigações fiscais e condominiais.” VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Local dos bens: Rua José Bonifácio, nº 350, Apto. 22, São Bernardo do Campo/SP. Total da avaliação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).  Lance mínimo do leilão: 80%.  Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 1.300.000,00
Lance inícial: R$ 1.040.000,00
LOTE 8 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:11
ID: J101763
Edital: PJE
Publicação: 25/06/24
Processo: 1002091-81.2015.5.02.0473
Vara / Forum: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP
Exequente(s): PEDRO LUIS SILVA DOS SANTOS
Executado(s): PREVENIR SERVICOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS
Localização: Avenida do Guacá, 887, Lauzane Paulista, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

Imóvel MATRÍCULA nº 97.817 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 071.416.0237-2 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO sob nº 63, localizado no 6º pavimento do Edifício Manacá, Bloco B, parte integrante do Empreendimento denominado Condomínio Santana Espaço e Vida, situado à Avenida do Guacá, nº 887, no 8º Subdistrito - Santana, contendo a área privativa de 67,33m², área comum de 98,44m² e área total de 165,77m², correspondendo-lhe a fração ideal de terreno de 0,56818182%, cabendo-lhe o direito de utilizar duas vagas individuais e indeterminadas sujeito ao uso de manobrista, na garagem coletiva localizada no 1º e 2º subsolos. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 13.553,25 atualizado até 20/09 /2023; 2) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021); 3) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 4) Imóvel ocupado a título de LOCAÇÃO; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Local dos bens: Avenida do Guacá, nº 887, apartamento nº 63, Bloco B, Lauzane Paulista, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Lance mínimo do leilão: 100% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 590.000,00
Lance inícial: R$ 590.000,00
LOTE 28 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:36
ID: J101772
Edital: PJE
Publicação: 17/06/24
Processo: 0244300-86.2009.5.02.0060
Vara / Forum: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): SAMUEL DOS SANTOS
Executado(s): ECHO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E OUTROS
Localização: Avenida Cupecê, 6062, Jardim Míriam, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

Imóvel MATRÍCULA nº 44.944 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 172.353.0303-3 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 132, localizado no 13º andar do Bloco 6, do conjunto residencial Cupecê, situado na Avenida Cupecê, nº 6.062, no 42º Subdistrito - Jabaquara, contendo área construída de 84,1796m², sendo 68,3300m² de área útil e 15,8496m² de área comum, correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,13829242% no terreno e nas coisas comuns, bem como o direito a uma vaga na garagem coletiva. OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Local dos bens: Avenida Cupecê, nº 6.062, apartamento nº 132, Bloco 6, Jardim Míriam, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 320.000,00
Lance inícial: R$ 128.000,00
LOTE 72 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:32
ID: J101860
Edital: PJE
Publicação: 21/06/24
Processo: 0001359-35.2011.5.02.0481
Vara / Forum: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP
Exequente(s): EDVALDO OLIVEIRA DO CARMO
Executado(s): DRUCKER GALLAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS
Localização: Rua Ascencional, 31, Jardim Ampliação, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

DIREITOS e OBRIGAÇÕES decorrentes do Compromisso de Venda e Compra, de titularidade de Sérgio David Drucker, sobre o imóvel MATRÍCULA nº 266.378 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 170.024.0045-1 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO DUPLEX nº 82, localizado nos 8º e 9º andares ou 11º e 12º pavimentos do Edifício Unitá Bronzo - Bloco A, integrante do Condomínio Villa Bruno Giorgi, situado à Rua Ascencional, nº 31, no Jardim Ampliação, 29º Subdistrito Santo Amaro, com a área privativa de 380,450m², já incluída a área de 10,80m² correspondente ao depósito nº 21 e a área comum de 252,700m², nesta já incluída a área de 88,320m² correspondente a 4 vagas do tipo pequena indeterminadas na garagem coletiva, localizada nos 1º e 2º subsolos, perfazendo a área total real de 633,150m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 3,9088% no terreno condominial. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 845.029,77 atualizado até 31/01/2024; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07 /2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Local dos bens: Rua Ascencional, nº 31, apartamento nº 82A, Jardim Ampliação, Santo Amaro, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 2.000.000,00
Lance inícial: R$ 800.000,00
LOTE 57 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:11
ID: J101814
Edital: PJE
Publicação: 21/06/24
Processo: 0003189-22.2012.5.02.0054
Vara / Forum: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): RANCISCO EDMILSON NASCIMENTO
Executado(s): FAMILIA MARAN GRILL E PIZZARIA LTDA - ME
Localização: Avenida Moaci, 1453, Planalto Paulista, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 95.289 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 045.221.0034-5. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO, distante 40,60m da Alameda dos Guainumbis, medindo 10,00m de frente, por 50,00m da frente aos fundos em ambos os lados e igualmente 10,00 na linha dos fundos, perfazendo a área total de 500,00m2, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o prédio 1.471, pelo lado esquerdo com o prédio 1445, ambos da Avenida Moaci e nos fundos com o prédio 1.454 da Avenida Irai. OBSERVAÇÕES: 1) Há outras penhoras; 2) Há indisponibilidades; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Local dos bens: Av. Moaci, 1453, Planalto Paulista, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 2.000.000,00
Lance inícial: R$ 800.000,00
LOTE 105 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 12:07
ID: J101872
Edital: PJE
Publicação: 24/06/24
Processo: 1001025-65.2018.5.02.0019
Vara / Forum: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): SHEILA DE SOUSA SILVA
Executado(s): SANTA MARINELLA CONFECCOES LTDA - EPP e outros
Localização: Rua das Camélias, 261, Parque Assunção, Taboão da Serra, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 782 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TABOÃO DA SERRA/SP, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 362326254811538010025. DESCRIÇÃO: Casa n◦ 2, integrante do empreendimento denominado Condomínio Vila das Camélias, situado na Rua das Camélias n° 261, e seu respectivo terreno constituído de parte do lote n° 43, da Quadra no 11, do loteamento denominado Parque Assunção, nesta cidade, a qual cabe-lhe o direito de uso exclusivo de uma área de terreno de 176,7500 metros quadrados, possui na parte inferior. sala estar/jantar, armário, escadas, cozinha e área de serviço e na parte superior. três dormitórios, sendo um do tipo suíte, banheiro, corredor e sacada, com as seguintes medidas e confrontações: 7,50 metros de frente para a Vila Interna de Circulação (Rua Particular); do lado esquerdo de quem da Vila Interna de Circulação (Rua Particular) olha para o imóvel mede 22,20 metros e confronta com a casa n' 01; do lado direito mede 20,94 metros e confronta com a casa no 03; nos fundos mede 4,80 metros e confronta em parte com área verde do condomínio, mais 6,23 metros e confronta com parte do lote 42; área de uso comum do terreno de 186,2812 metros quadrados; totalizando a área de terreno de 363,0312 metros quadrados; área construída privativa de 136,950 metros quadrados; área de uso comum mede 13,140 metros quadrado; totalizando a área construída de 150,090 metros quadrados; com uma fração ideal de terreno de 11,034382% e demais coisas comuns do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO: R$ 124.858,61 em 19/02/2024. 2) Conforme Av.22/782, foi declarada pela MMª Juíza de Direito da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo-SP a INEFICÁCIA da alienação fiduciária objeto do registro nº 03 da matrícula. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) HÁ OUTRA PENHORAS. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua das Camélias, 261, Casa 2, Parque Assunção, Taboão da Serra/SP Total da avaliação: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 750.000,00
Lance inícial: R$ 300.000,00
LOTE 61 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:16
ID: J101816
Edital: PJE
Publicação: 19/06/24
Processo: 0300400-21.1998.5.02.0004
Vara / Forum: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): Cristiane de Souza Gomes e Outros
Executado(s): Ehisa Empreendimentos Hospitalares Integrados Ltda - ME e Outros
Localização: Rua Professora Maria de Lourdes de S. Nogueira, 89, Campo Grande, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 303.183 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 090.214.0049-9. DESCRIÇÃO: PRÉDIO situado na Rua Massaguassu, nº 87, no bairro Campo Grande, no 29º Subdistrito Santo Amaro, e seu terreno, distante 50,00m da Estrada de Santo Amaro, medindo 12,00m de frente, por 32,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, ou seja, 12,00m, encerrando a área de 384,00m², confrontando do lado direito de quem do imóvel olha para a rua, com propriedade de Antônio Gordinho Filho, pelo lado esquerdo com propriedade de Benedito Teiz e na linha dos fundos com propriedade da Companhia City. Av.1: a Rua Massaguassu denomina-se atualmente Rua Professora Maria de Lourdes de S. Nogueira. Av.2: o prédio objeto desta matrícula possui a área construída de 100,00m². OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, H 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, H 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 14.535.939,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos e trinta e nove reais). Local dos bens: Rua Professora Maria de Lourdes de S. Nogueira, 89, Campo Grande, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 14.535.939,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos e trinta e nove reais). Lance mínimo do leilão: 60% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 14.535.939,00
Lance inícial: R$ 8.721.563,40
LOTE 39 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:52
ID: J101788
Edital: PJE
Publicação: 18/06/24
Processo: 0003064-64.2013.5.02.0007
Vara / Forum: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): ALMIR DE SA BARRETO PEIXOTO
Executado(s): CRISCOL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros
Localização: Rua Santa Izabel, 367, Vila Augusta, Guarulhos, SP

Descrição do(s) bem(ns)

1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 70.301 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 111.74.10.1032.01.010. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM n° 10, localizada no 2º subsolo, ou 2° pavimento no CONJUNTO "JARDINS DA RIVIERA", situado na Rua Santa Izabel, n° 512, na VILA AUGUSTA, perímetro urbano, com a área privativa de 9,90ms²., a área comum de garagem de 13,756ms²., a área bruta de 23,656ms²., com uma fração ideal no terreno de 8,188ms²., ou 0,221% com uma participação nas despesas gerais de 0,221%, e destina-se a guarda de um veículo de passeio, de porte médio para cada vaga, com auxílio de manobrista. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 5.830,46, atualizado até 09/11/2023. Imóvel avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 2) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 70.302 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 111.74.10.1032.01.011. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM n° 11, localizada no 2º subsolo, ou 2° pavimento no CONJUNTO "JARDINS DA RIVIERA", situado na Rua Santa Izabel, n° 512, na VILA AUGUSTA, perímetro urbano, com a área privativa de 9,90ms²., a área comum de garagem de 13,756ms²., a área bruta de 23,656ms²., com uma fração ideal no terreno de 8,188ms²., ou 0,221% com uma participação nas despesas gerais de 0,221%, e destina-se a guarda de um veículo de passeio, de porte médio para cada vaga, com auxílio de manobrista. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 175,53, atualizado até 09/11/2023. Imóvel avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OBSERVAÇÕES GERAIS: 1) Conforme despacho do juízo da execução (id:916121e): "remetam-se os imóveis para alienação pública, condicionando-se os possíveis adquirentes ao grupo restrito dos condôminos do Conjunto Jardim da Riviera supra citado, em cujo local deverá ser divulgado o edital da hasta pública"; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Local dos bens: Rua Santa Izabel, 367 (antigo 512), Conjunto Jd. da Riviera, Ed. Spazio Dell Arte, Vila Augusta, Guarulhos/SP. Total da avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 60.000,00
Lance inícial: R$ 24.000,00
LOTE 53 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:07
ID: J101805
Edital: PJE
Publicação: 20/06/24
Processo: 1000716-04.2019.5.02.0021
Vara / Forum: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): MARIA DA PENHA SOARES
Executado(s): SALAO RINGO LTDA e Outros
Localização: Rua Nhandera, 196, Parque Primavera, Carapicuíba, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 18.602 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP, CONTRIBUINTE: 23244.30.35.1808.00.000. DESCRIÇÃO: Um terreno com um prédio residencial construído, localizado à Rua Nhandera, n. 196, Condomínio Parque Primavera, Parque Primavera, Carapicuíba, SP, medindo o terreno uma área total de 2.380 m² (Dois mil trezentos e oitenta metros quadrados) e uma área construída medindo 194,16 m² (Cento e noventa e quatro metros e dezesseis centímetros quadrados), Registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Carapicuíba sob a Matrícula de n' 18.602, fl. 001, Livro 2, em 11 de fevereiro de 1980, com averbação da construção em 26/06/2000. O imóvel encontra-se inscrito no Registro Municipal de Carapicuíba sob o n° 23244.30.35.1808.00.000 Certificou o oficial de justiça em 21/09/2023: “Uma casa localizada dentro do Condomínio Parque Primavera, localizada especificamente à Rua Nhadera, 196, Parque Primavera, Carapicuíba/SP, CEP 06342-195; o imóvel tem área total de 2.380 m²; há uma casa construída no terreno com 194 m², e conforme Av. 11, sendo composta por sala, cozinha, copa e três quartos, sendo uma suíte; há também uma outra construção, uma espécie de edícula, com aproximadamente 40 m², composta por dois cômodos e um banheiro; além destas construções, há uma área de churrasqueira coberta localizada ao lado da piscina; a casa está em estado regular de conservação, porém apresenta alguns problemas, tais como uma rachadura que corta toda a sala, e o muro que faz divisa com a área externa está com inclinação grande, sendo que há inclusive uma parte que já ruiu. embasado nos valores de imóveis similares anunciados na região.” OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU: R$ 56.685,15 em 22/04/2024. 3) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO: R$ 582.267,93 em 10/07/2023. 4) HÁ INDISPONIBILIDADES. 5) HÁ OUTRAS PENHORAS. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: afa75e7): "…Quanto aos débitos de IPTU deverá a central de hastas fazer constar que o arrematante/adjudicante é isento, conforme artigo 110, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19/12/2019, in verbis: “Art. 110. Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do artigo 886 do CPC, a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Parágrafo único. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital…" VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Local dos bens: Rua Nhandera, 196, Parque Primavera, Carapicuíba/SP. Total da avaliação: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 80%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 1.400.000,00
Lance inícial: R$ 1.120.000,00
LOTE 73 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:33
ID: J101861
Edital: PJE
Publicação: 24/06/24
Processo: 0002104-14.2013.5.02.0006
Vara / Forum: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): MARIANA SALES DE ARAUJO SOUSA
Executado(s): MADYCENTER COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI e outros
Localização: Rua José Bonifácio, 350, Centro, São Bernardo do Campo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

Imóvel MATRÍCULA nº 136.118 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 001.074.012.012 da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 62, localizado no 6º andar ou 8º pavimento do Edifício Morada de São João, situado na Rua José Bonifácio, nº 350, composto de 3 dormitórios com banheiros privativos, 1 dormitório com banheiro privativo, W.C. e sacada, estar intimo, copa, cozinha, área de serviço, adega, banheiro social, despensa, hall de entrada, living com terraço, jardim e lavabo, tendo a área privativa de 373,08m², área comum de 126,87m², totalizando a área construída de 499,95m² equivalente a uma fração ideal de 4,726% no terreno e nas coisas de propriedade e uso comum; Imóvel MATRÍCULA nº 136.119 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 001.074.012.057 da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: o BOX PARA ESTACIONAMENTO sob números 66/67, localizado no andar térreo ou 2º pavimento, do empreendimento denominado Morada de São João, situado na Rua José Bonifácio, nº 350, com área útil de 24,00m², área comum de 8,18m², totalizando a área construída de 32,18m², equivalente a uma fração ideal de 0,304% no terreno; Imóvel MATRÍCULA nº 136.120 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 001.074.012.058 da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: o BOX PARA ESTACIONAMENTO sob números 68/69, localizado no andar térreo ou 2º pavimento, do empreendimento denominado Morada de São João, situado na Rua José Bonifácio, nº 350, com área útil de 24,00m², área comum de 8,18m², totalizando a área construída de 32,18m², equivalente a uma fração ideal de 0,304% no terreno. OBSERVAÇÕES: 1) Imóveis objetos de HIPOTECAS (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021); 2) Imóveis com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 1.153.038,80 atualizado até 07/02/2024; 3) Imóveis objetos de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução "...Quanto aos eventuais débitos de IPTU deverá a central de hastas fazer constar que o arrematante/adjudicante é isento, conforme Ato nº 10/GCGJT, de 19 de agosto de 2016, que alterou o artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho...". Imóveis AVALIADOS em R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua José Bonifácio, nº 350, apartamento nº 62 e "boxes" de estacionamento números 66/67 e 68/69, Centro, São Bernardo do Campo/SP. Total da avaliação: R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 70% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 1.350.000,00
Lance inícial: R$ 945.000,00
LOTE 32 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:40
ID: J101784
Edital: PJE
Publicação: 18/06/24
Processo: 1000521-85.2017.5.02.0442
Vara / Forum: 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP
Exequente(s): EMERSON PEREIRA DE SOUZA
Executado(s): ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS
Localização: Rua Rafael de Abreu Sampaio Vidal, 2843, Vila Monteiro, São Carlos, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 16.751 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CARLOS/SP, CADASTRO MUNICIPAL: 14.031.022.001. DESCRIÇÃO: UM TERRENO, sem benfeitorias, nesta cidade, constituído de parte do lote 11 da quadra 04, da Vila Costa do Sol, com a seguinte descrição: frente para a RUA RAFAEL DE ABREU SAMPAIO VIDAL, onde mede 5,00 m., vira à esquerda e segue 30,00 m., confrontando com a parte B. do proprietário, torna a virar à esquerda e segue 5,00 m., confrontando com o lote 06, torna a virar à esquerda e segue 30,00m., confrontando com o lote 10, de Aristides Pereira do Amaral, encerrando a área de 150,00 m2. O imóvel é designado como PARTE A. Certificou o oficial de justiça em 10/04/2023: “endereço do imóvel: Rua Doutor Rafael de Abreu Sampaio Vida, nº 2843 - área do terreno 150,00 m2 - área construída 104,85 m2. DESCRIÇÃO DAS BENFEITORIAS E ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO: 02 dormitórios comuns, sem armários, piso de taco, com laje, tendo um deles uma parede com infiltração e umidade; 01 sala com piso de taco e com laje; 01 banheiro com azulejos até o teto, com pia de granito, sem gabinete, com piso frio, estando a laje com infiltração; 01 cozinha sem armários, com piso frio, com laje, com azulejos até o teto, com pia e gabinete, com infiltração e bolor em uma parede; 01 lavanderia sem armários, piso de cerâmica, sem laje; 01 edícula contendo banheiro com azulejo até o teto e área de lazer com churrasqueira, pia e gabinete, sem laje, com piso de cerâmica; 01 garagem coberta, capacidade para 01 veículo, com laje e piso de cerâmica. Estado de conservação geral: imóvel antigo, com paredes sem trincas, estando a pintura em regular estado, apresentando algumas paredes com infiltrações; parte elétrica necessitando reforma; encanamento e esgoto necessitando reparos; telhado de cerâmica e em estado ruim de conservação e com madeiramento em apodrecimento, necessitando reforma geral.” OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: af8908a): "…Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18.08.2016), deverá constar expressamente do edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional)." VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais). Local dos bens: Rua Doutor Rafael de Abreu Sampaio Vida, nº 2843, Vila Monteiro, São Carlos/SP. Total da avaliação: R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais). Lance mínimo do leilão: 50%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 201.500,00
Lance inícial: R$ 100.750,00
LOTE 81 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:41
ID: J101833
Edital: PJE
Publicação: 20/06/24
Processo: 0000515-17.2013.5.02.0481
Vara / Forum: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP
Exequente(s): CARLOS AUGUSTO DE FARIAS
Executado(s): ALPI ELEVADORES LTDA e outro
Localização: Avenida Marechal Floriano Peixoto, 235, Gonzaga, Santos, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.847 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 64-037-006-315. DESCRIÇÃO: A GARAGEM AUTONOMA, simples n. 42, localizada no subsolo do prédio localizado a Avenida Marechal Floriano Peixoto, 235, tendo área útil de 12,50m2, área comum de 4,30m2, área total de 16,80m2, pertencendo-lhe no terreno e demais partes comuns, uma fração ideal equivalente a 0,0491 do todo. OBSERVAÇÕES: 1) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 26.604,72, atualizado até 10/04/2024; 4) Verificouse que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 5) Verificouse que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Local dos bens: Avenida Marechal Floriano Peixoto, 235, Pompeia, Santos/SP. Total da avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 60.000,00
Lance inícial: R$ 60.000,00
LOTE 31 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:39
ID: J101780
Edital: PJE
Publicação: 18/06/24
Processo: 0001689-73.2010.5.02.0511
Vara / Forum: Vara do Trabalho de Itapevi/SP
Exequente(s): ENOK DANTAS DE JESUS
Executado(s): SUPERMERCADO TROVAO LTDA E OUTROS
Localização: Estrada Antônio Cassimiro, 2090, Quatro Encruzilhadas, Itapevi, SP

Descrição do(s) bem(ns)

Imóvel MATRÍCULA nº 9.035 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapevi/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.133.24.53.0001.00.000 da Prefeitura Municipal de Itapevi/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO, designado para efeito de localização por Lote nº 05, situado no Bairro Quatro Encruzilhadas, no município e comarca de Itapevi, Estado de São Paulo/SP, assim descrito: localizado de frente para uma estrada municipal sem denominação, lado esquerdo de quem do terreno se dirige para Itapevi, medindo 98,76m de frente para a referida estrada, lado direito de quem desta olha para o imóvel 136,50m e divide com propriedade de Roger Giacomo Mylla Neto; lado esquerdo mede 145,50m e divide com o lote nº 04, nos fundos em linha irregular mede 107,44m, acompanhando o córrego, encerrando uma área de 12.614,98m², e suas BENFEITORIAS. Conforme informado pela Municipalidade, á ÁREA CONSTRUÍDA sobre o terreno importa em 292,62m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 12.987,38 atualizado até 28/06/2023; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.1ec4a62): "...Encaminhe-se o objeto da penhora à Central de Hastas Públicas, restando ciente o arrematante, de que ficará responsável por quaisquer encargos referentes a regularização patrimonial do imóvel penhorado (pagamento de eventuais débitos fiscais e/ou condominiais)..." Imóvel AVALIADO em R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Local dos bens: Estrada Antônio Cassimiro, nº 2.090, Quatro Encruzilhadas, Itapevi/SP. Total da avaliação: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 50% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 880.000,00
Lance inícial: R$ 440.000,00
LOTE 17 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:22
ID: J101787
Edital: PJE
Publicação: 17/06/24
Processo: 0037300-16.2005.5.02.0462
Vara / Forum: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP
Exequente(s): ADERBAL DE OLIVEIRA
Executado(s): SEM MANUTENCAO SERVICOS S/C LTDA e outros
Localização: Avenida Custódio de Sá e Faria, 1036, Vila Renato (Zona Leste), São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 66.401 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 152.008.0019-5 (em área maior). DESCRIÇÃO: Um terreno constituído por parte do lote nº 19 da quadra nº 06 do Jardim Elba, no 26º Subdistrito, Vila Prudente, medindo 5,00m de frente para a Avenida Custodio de Sá e Faria por 24,00m da frente aos fundos, do lado direito, de quem da Avenida olha para o terreno, onde confronta com o lote l8, por 26,00m do lado esquerdo onde confronta com a outra parte do mesmo lote, e 5,40m de largura nos fundos, onde confronta com o lote 13, com a área de 128,00m2. OBSERVAÇÃO: Conforme despacho do Juízo da Execução (id: f65538a): “...nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo ato nº 10/GCGJT, de 18/08/2016) deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço das hastas (art. 130, parágrafo único do CTN)... nos termos dos §7º e 8º do PROVIMENTO GP/CR Nº 7, de 16 dezembro de 2021, deverá constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do(a) arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente - por leilão judicial ou iniciativa particular -, inscritos ou não na dívida ativa, ficando sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital...” VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Local dos bens: Av. Custódio de Sá e Faria, 1036, Parque Vila Renato (Zona Leste) São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 60%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 400.000,00
Lance inícial: R$ 240.000,00
LOTE 44 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:57
ID: J101794
Edital: PJE
Publicação: 18/06/24
Processo: 1000671-38.2016.5.02.0204
Vara / Forum: 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP
Exequente(s): JOSEVALDO TAVARES DOS SANTOS
Executado(s): RAFAEL ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros
Localização: Rua Argélia, 500, Cidade Santa Júlia, Itanhaém, SP

Descrição do(s) bem(ns)

FRAÇÃO IDEAL, de propriedade de Inácio Antônio Longo, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 11.295 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 135.015.003.0000.033248 da Prefeitura Municipal de Itanhaém/SP. DESCRIÇÃO: um LOTE DE TERRENO sob nº 03, da quadra 15, da Cidade Santa Júlia, situado no município de Itanhaém, medindo 1,00m de frente para a Avenida do Telégrafo, 14,50m pelo lado esquerdo, onde confina com a Rua Argélia, sendo a confluência dessas vias públicas formada por uma linha curva, que mede 15,30m, 27,00m pelo lado direito, onde confina com o lote 02, pelos fundos, onde mede 10,00m, confinando com o lote 04, encerrando a área de 250,00m², e sua respectiva EDIFICAÇÃO. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça: o imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria com área construída de aproximadamente 107,00m², "geminada" de um lado, coberta com telhado de cerâmica, com área coberta nos fundos com 01 banheiro, com churrasqueira, quintal com piso, 02 entradas de garagem com três vagas. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADE em outros processos; 2) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto da averbação R.10, por realizada em FRAUDE À EXECUÇÃO; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Local dos bens: Rua Argélia, nº 500, Cidade Santa Júlia (lado praia), Itanhaém/SP. Total da avaliação: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 180.000,00
Lance inícial: R$ 72.000,00
LOTE 82 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:41
ID: J101839
Edital: PJE
Publicação: 20/06/24
Processo: 0000515-17.2013.5.02.0481
Vara / Forum: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP
Exequente(s): CARLOS AUGUSTO DE FARIAS
Executado(s): ALPI ELEVADORES LTDA e outro
Localização: Avenida Eleonor Roosevelt, 520, São Jorge, Santos, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 44.495 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. CONTRIBUINTE Nº 42. 008.033.000. DESCRIÇÃO: O LOTE DE TERRENO SOB NO. 33, da quadra 13, situado na Avenida Eleonor Roosevelt, no loteamento denominado Vila São Jorge, no perímetro urbano desta Comarca, medindo 10,00 metros de frente, igual metragem na linha dos fundos por 34,50 metros da frente aos fundos de ambos os lados, encerrando a área de 345,00m2, confrontando pela frente com a mencionada rua, do lado direito de quem da avenida olha uma viela, do lado esquerdo com O lote 34 terreno com nos fundos com áreas dos Espólios de Octávio Ribeiro de Araujo e outros. OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Local dos bens: Avenida Eleonor Roosevelt, 520, São Jorge, Santos/SP. Total da avaliação: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 900.000,00
Lance inícial: R$ 360.000,00
LOTE 10 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:13
ID: J100976
Edital: PJE
Publicação: 17/06/24
Processo: 0008700-91.1998.5.02.0312
Vara / Forum: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP
Exequente(s): GINELVAN ALVES GOMES
Executado(s): VOGEL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e Outros
Localização: Rua Damianópolis, 408, Vila Rosália, Guarulhos, SP

Descrição do(s) bem(ns)

FRAÇÃO IDEAL equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA 63.745 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 083.33.63.0518.00.000 da Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO com 523,68m² de área construída, e seu TERRENO constituído pelo lote de nº 43, da quadra 84, da Vila Rosália, Bairro da Vila Galvão, perímetro urbano do distrito, município e comarca de Guarulhos/SP, medindo 10,82m de frente para a Rua Damianópolis, da qual tem o número 408, por 50,00m de frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,97m, perfazendo a área total de 544,80m², confrontando pelo lado direito, visto da rua, com os lotes números 42, 41, 40, 39 e 38, pelo lado esquerdo com o lote nº 44 e, nos fundos com parte do lote nº 37, todos da mesma quadra. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.27ec956): "...Benfeitorias não constantes na matrícula: Conforme registros da municipalidade, há área construída de 732,06m². Sobrado contendo no piso superior: 02 suítes, 02 quartos e 01 banheiro; piso intermediário: na parte da frente contém 02 salas, cozinha, lavabo, nos fundos contém área de serviço mais dependência de empregada com banheiro; no térreo fica a garagem coberta e fechada com portão de madeira. Há oito salas (divisões com drywall), que servem como consultórios. Pisos e azulejos antigos e desgastados. Ocupação atual: Hospital Veterinário Faccioni Ltda. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021); 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.a1db3a2): "...ressalto que o arrematante ficará isento dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, conforme dispõe o art.110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho...". FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua Damianópolis, 408, Vila Rosália, Guarulhos/SP. Total da avaliação: R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 50% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 1.450.000,00
Lance inícial: R$ 725.000,00
LOTE 60 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:14
ID: J101820
Edital: PJE
Publicação: 19/06/24
Processo: 1001357-14.2019.5.02.0434
Vara / Forum: 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP
Exequente(s): ADILSON MARCOS FERNANDES
Executado(s): VIACAO SAO JOSE DE TRANSPORTES LTDA e Outros
Localização: Rua Araucária, Lts 12 e 13 da Qd A, Jardim Véu da Noiva, Campos do Jordão, SP

Descrição do(s) bem(ns)

1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.497 do Cartório de Registro de Imóveis de Campos do Jordão/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 03.023.012. DESCRIÇÃO: LOTE n° 12 da quadra "A", do loteamento denominado "Jardim Véu da Noiva", em Capivari, com área de 1.040,00m² (hum mil e quarenta metros quadrados) com as seguintes divisas e confrontações: - faz frente para Estrada do Rancho Alegre, onde mede 28,70m (vinte e oito metros e setenta centímetros); do lado esquerdo confronta com o lote 11, onde mede 40,50m (quarenta metros e cinquenta centímetros); do lado direito confronta com o lote 13, onde mede 33,50m (trinta e três metros e cinquenta centímetros), e nos fundos confina com o lote 5, onde mede 28,00m (vinte e oito metros). IMÓVEL AVALIADO EM R$ 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais); 2) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.498 do Cartório de Registro de Imóveis de Campos do Jordão/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 03.023.013. DESCRIÇÃO: LOTE nº 13 da quadra "A", do loteamento denominado "Jardim Véu da Noiva", em Capivari, com área de 1.120,00m² (hum mil cento e vinte metros quadrados) com as seguintes divisas e confrontações: faz frente para Estrada do Rancho Alegre, onde mede 42,00m (quarenta e dois metros); do lado esquerdo confronta com o lote 12, onde mede 33,50m (trinta e três metros e cinquenta centímetros); do lado direito confronta com uma viela, onde mede 24,50m (vinte e quatro metros e cinquenta centímetros), e nos fundos confina com o lote 6, onde mede 38,50m (trinta e oito metros e cinquenta centímetros). IMÓVEL AVALIADO EM R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). OBSERVAÇÕES: 1) Certificou a Oficial de Justiça (id: 903f941): "quanto aos lotes das matrículas 4497 e 4498, constatei que não há edificação ou ocupantes, apenas algumas árvores, e que se localizam nos fundos do imóvel da Av. Central, 286 – Jardim Véu da Noiva – Campos do Jordão, sendo que a viela, que daria acesso pela área interna do condomínio, ao imóvel da Matrícula 4498, foi incorporada ao imóvel da Av. Central, 286 (Matricula 7837), sendo que e o acesso pode ser feito pela Avenida Pedro Paulo"; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO, referentes aos imóveis das matrículas 4497 e 4498 (Id: e525b89), no importe de R$ 129.349,90, atualizado até 05/10/2023; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento); 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.404.000,00 (um milhão e quatrocentos e quatro mil reais). Local dos bens: Rua Araucária, s/nº, Quadra A, Lotes 12 e 13, Jardim Véu da Noiva Campos do Jordão/SP. Total da avaliação: R$ 1.404.000,00 (um milhão e quatrocentos e quatro mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 1.404.000,00
Lance inícial: R$ 561.600,00
LOTE 100 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 12:00
ID: J101868
Edital: PJE
Publicação: 24/06/24
Processo: 0000947-81.2011.5.02.0036
Vara / Forum: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): EDVALDO ALVES SILVEIRA
Executado(s): REMOLIXO AMBIENTAL LTDA - EPP e Outros
Localização: Rua África do Sul, 245-249, Várzea de Baixo, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 245.011 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 087.006.0087-3. DESCRIÇÃO: O TERRENO situado na Rua África do Sul, números 245, 249 e 279, no lugar denominado Várzea da Ponte de Baixo, 29º Subdistrito - Santo Amaro, com a área de 1.142,00m², mais ou menos, medindo 12,70 de frente, por 90,00m, mais ou menos, da frente aos fundos, confrontando, de quem da rua olha, do lado direito com o imóvel nº 297, do lado esquerdo com imóvel de propriedade de Hermann Klasing e sua mulher Ilse Anna Klasing, e Luiz Carlos Russo Pereira, e sua mulher Elisete Maria de Toledo Russo Pereira, e nos fundos, onde a largura é igual à da frente, com o imóvel nº 93 e com parte do imóvel nº 77 da Rua Gutemberg D'Avilla, e suas respectivas EDIFICAÇÕES. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id: e94fb2c): "...Benfeitorias não constantes da matrícula: GALPÕES e PRÉDIO com dois andares, sendo que o terreno de matrícula nº 26.682 do 11º CRI de São Paulo faz parte deste complexo, não sendo possível precisar onde começa um e termina o outro uma vez que as empresas do grupo foram construídas sobre ambos e não há divisão interna ou externa...". OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 5eaf881): “...a arrematação em hasta pública é forma de aquisição originária da propriedade, portanto, livre de ônus. Assim, os débitos anteriores do referido bem não serão repassados ao arrematante...” VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 9.144.000,00 (nove milhões, cento e quarenta e quatro mil reais). Local dos bens: Rua África do Sul, 245, 249 e 279, Santo Amaro, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 9.144.000,00 (nove milhões, cento e quarenta e quatro mil reais). Lance mínimo do leilão: 60%. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 9.144.000,00
Lance inícial: R$ 5.486.400,00
LOTE 87 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 11:47
ID: J101870
Edital: PJE
Publicação: 21/06/24
Processo: 0173300-18.2000.5.02.0003
Vara / Forum: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
Exequente(s): RENATO ALVES DOS SANTOS
Executado(s): ROBERTO CASTILHO e outro
Localização: Rua Princesa Isabel, 92, Itararé, São Vicente, SP

Descrição do(s) bem(ns)

Imóvel MATRÍCULA nº 117.904 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 17-01051-0059-00092-027 da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 132, localizado no 13º andar do Edifício Cascata, situado à Rua Princesa Isabel, nº 92, na cidade e comarca de São Vicente/SP, com área útil de 82,37m², área total de 95,75m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 11,04m² nas coisas de uso e propriedade comuns do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.e8445eb): "...Tudo cumprido remeta-se o bem penhorado à hasta pública, observando-se que, nos termos do PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DEZEMBRO DE 2021: a) isenção do(a) arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente - por leilão judicial ou iniciativa particular -, inscritos ou não na dívida ativa... ...O imóvel será leiloado pela totalidade. O lance mínimo será de 100% da avaliação... ...c) débitos de condomínio ficarão a cargo do arrematante...". Imóvel AVALIADO em R$ 254.082,53 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Local dos bens: Rua Princesa Isabel, nº 92, Apartamento nº 132, Edifício Cascata, Itararé, São Vicente/SP. Total da avaliação: R$ 254.082,53 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Lance mínimo do leilão: 100% da avaliação. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 254.082,53
Lance inícial: R$ 254.082,53
LOTE 2 - Aberto para lances
Data: 17/09/2024 às 10:03
ID: J101762
Edital: PJE
Publicação: 19/06/24
Processo: 0087600-86.2008.5.02.0361
Vara / Forum: 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP
Exequente(s): ROSICLEIDE PEREIRA OLIVEIRA SANTOS
Executado(s): COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRABALHADORES NA AREA DA SAUDE - COOBASA E OUTROS
Localização: Rua Miracatu, 311 e 315, Ipiranga, São Paulo, SP

Descrição do(s) bem(ns)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 56.627 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 043.098.0025-4. DESCRIÇÃO: Prédio e Terreno situados à Rua Miracatu nºs 311 e 315, no 188. Subdistrito Ipiranga; medindo o terreno 7,00m de frente para a referida Rua Miracatu, por 14,00m da frente, mais ou menos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente; encerrando a área de 98,00m2; Confina do de um lado com Primo Migani, de outro lado com Manoel Pragoso Alves - e, nos fundos, com Luiz Gicognatti. OBSERVAÇÃO: 1) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua Miracatu, nº 311-315, Ipiranga, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 95% Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira. Comissão do Leiloeiro: 5%.
Habilitados: 2
Lances: 0
Valor de avaliação: R$ 550.000,00
Lance inícial: R$ 522.500,00
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