03 Mesas com 2 andares

Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.

Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.

Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.

Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.

Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.

VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

4ª Vara do Foro da Comarca de Cubatão/SP
DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara do Foro da Comarca de Cubatão/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS IMÓVEIS - Os imóveis serão vendidos em caráter "AD CORPUS", sendo que as áreas mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado.

DOS BENS MÓVEIS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, sendo que as descrições mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação ou abatimento de preço, por eventual divergência entre o que constar na descrição do bem e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do bem móvel a ser apregoado.

O arrematante adquire os bens no estado de conservação em que os mesmos se encontram e declara que tem pleno conhecimento de suas condições e instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária.

O arrematante deverá se cientificar previamente das restrições impostas aos imóveis apregoados pelas legislações municipal, estadual e federal, no tocante ao uso do solo ou zoneamento e, ainda, das obrigações decorrentes das convenções e especificações de condomínio, quando for o caso, as quais estará obrigado a respeitar em decorrência da arrematação do imóvel.

DA VISITAÇÃO - Constituiu ônus dos interessados em participar da praça vistoriar o bem a ser apregoado antes da arrematação. As visitas deverão ser agendadas junto a MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL, mediante o envio de solicitação formal via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, com a informação do bem de interesse, nome, telefone, RG e CPF/MF do visitante, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados.

DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 21/08/2023 às 10:30 h e se encerrará dia 05/09/2023 às 10:30 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 05/09/2023 às 10:31 h e se encerrará no dia 20/09/2023 às 10:30 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação; não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 3º Leilão, que terá início no dia 20/09/2023 às 10:31 h e se encerrará no dia 05/10/2023 às 10:30 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.
DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances serão ofertados somente através do Portal www.megaleiloes.com.br e divulgados online, em tempo real, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS: Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do Art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, bem como os débitos de condomínio (propter rem) que também serão subrogados no preço da arrematação, conforme Artigo nº 908, § 1°, CPC. Por fim, eventual hipoteca poderá ser baixada conforme termos do artigo 1.499, do Código Civil, uma vez tendo o referido credor sido intimado.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor de até 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Conforme determinado pelo juízo responsável e estabelecido no edital do leilão.

A comissão do leiloeiro não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o leilão, através do pagamento da guia de depósito judicial do Banco do Brasil em favor do Juízo correspondente, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão do Leiloeiro Oficial deverá ser realizado igualmente em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da praça, através de boleto bancário, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.

RELAÇÃO DO BEM

LOTE 01: 03 Aparelho de prancha de equilíbrio redondo. Avaliado em: R$ 91,49. LOTE 02: 01 Aparelho de madeira para exercitador de punho. Avaliado em: R$ 81,86. LOTE 03: 03 Tipoias. Avaliado em: R$ 67,50. LOTE 04: 01 Aparelho para exercitador de pé com mola CARCI. Avaliado em: R$ 235,00. LOTE 05: 02 Ar condicionado marca Carrier. Avaliado em: R$ 1.000,00. LOTE 06: 04 Ar condicionado marca Electrolux. Avaliado em: R$ 1.400,00. LOTE 07: 02 Ar condicionado marca Electrolux fit. Avaliado em: R$ 700,00. LOTE 08: 02 Ar condicionado ELG 6000 BUTS. Avaliado em: R$ 450,00. LOTE 09: 03 Araras brancas de ferro. Avaliado em: R$ 750,00. LOTE 10: 01 Armário 2 portas e 4 gavetas. Avaliado em: R$ 201,50. LOTE 11: 01 Armário 3 prateleiras sem porta. Avaliado em: R$ 61,20. LOTE 12: 01 Armário 4 portas. Avaliado em: R$ 250,00. LOTE 13: 01 Armário 4 prateleiras aberto. Avaliado em: R$ 92,50. LOTE 14: 01 Armário aberto com 3 divisões e 3 prateleiras. Avaliado em: R$ 64,50. LOTE 15: 01 Armário branco com 2 portas e 2 gavetas. Avaliado em: R$ 75,00. LOTE 16: 01 Armário com 3 gavetas e 3 portas. Avaliado em: R$ 169,56. LOTE 17: 01 Armário com 8 portas - duplo. Avaliado em: R$ 250,00. LOTE 18: 01 Armário de 5 portas. Avaliado em: R$ 200,00. LOTE 19: 01 Armário duas portas 2 duas gavetas. Avaliado em: R$ 145,00. LOTE 20: 01 Armário em L, 27 gavetas branco. Avaliado em: R$ 251,48. LOTE 21: 01 Armário grande aberto com divisões e 6 prateleiras. Avaliado em: R$ 89,50. LOTE 22: 01 Armário com 4 gavetas 1 porta. Avaliado em: R$ 135,00. LOTE 23: 02 Armários abertos com 4 prateleiras. Avaliado em: R$ 222,49. LOTE 24: 01 Balança branca com correntes. Avaliado em: R$ 202,45. LOTE 25: 03 Bancada. Avaliado em: R$ 232,50. LOTE 26: 01 Bancada 1,10. Avaliado em: R$ 94,95. LOTE 27: 01 Bancada 5 gavetas - 2m e 10 cm. Avaliado em: R$ 250,00. LOTE 28: 01 Bancada branca - 1m. Avaliado em: R$ 71,45. LOTE 29: 01 Bancada branca 2,37m. Avaliado em: R$ 77,50. LOTE 30: 01 Banheira turbilhão 220 v Galam. Avaliado em: R$ 500,00. LOTE 31: 04 Papel toalha. Avaliado em: R$ 56,00. LOTE 32: 01 Caixa Macrotec mx-2 exames. Avaliado em: R$ 500,00. LOTE 33: 01 Turbilhão inferior GALANO. Avaliado em: R$ 750,00. LOTE 34: 03 Portas brancas sanfonadas. Avaliado em: R$ 210,00. LOTE 35: 02 Prateleira madeira pequena. Avaliado em: R$ 24,99. LOTE 36: 01 Quadro de aviso camurça. Avaliado em: R$ 30,00. LOTE 37: 01 Cama para fisioterapia. Avaliado em: R$ 100,00. LOTE 38: 06 Caneleiras pretas. Avaliado em: R$ 90,00. LOTE 39: 01 Quadro raio x - 73,5 cm. Avaliado em: R$ 154,95. LOTE 40: 02 Quadros de aviso - lousa. Avaliado em: R$ 20,00. LOTE 41: 01 Cesto de roupas. Avaliado em: R$ 26,55. LOTE 42: 12 Colchonetes grandes. Avaliado em: R$ 360,00. LOTE 43: 01 Colete raio x. Avaliado em: R$ 100,00. LOTE 44: 07 Conjuntos com 4 cadeiras pretas sem braço. Avaliado em: R$ 696,50. LOTE 45: 02 Cortinas verdes. Avaliado em: R$ 30,99. LOTE 46: 01 Dispenser álcool. Avaliado em: R$ 5,00. LOTE 47: 09 Dispenser de papel. Avaliado em: R$ 45,00. LOTE 48: 01 Rampa madeira. Avaliado em: R$ 210,00. LOTE 49: 01 Régua - tomada. Avaliado em: R$ 45,00. LOTE 50: 04 Estabilizador SMS. Avaliado em: R$ 331,80. LOTE 51: 03 Estabilizadores de tornozelo Chantal. Avaliado em: R$ 104,00. LOTE 52: 01 Telefone Intelbras sem fio. Avaliado em: R$ 25,00. LOTE 53: 09 Rolos de papel. Avaliado em: R$ 398,21. LOTE 54: 01 Estrutura de madeira para alongamento. Avaliado em: R$ 362,50. LOTE 55: 02 Exaustor Totaline. Avaliado em: R$ 900,90. LOTE 56: 06 Extintores. Avaliado em: R$ 801,00. LOTE 57: 06 Travesseiros pequenos. Avaliado em: R$ 119,70. LOTE 58: 01 Telefone Intelbras sem fio. Avaliado em: R$ 25,00. LOTE 59: 09 Rolos de papel. Avaliado em: R$ 398,21. LOTE 60: Travesseiros médios. Avaliado em: R$ 99,75. LOTE 61: 01 Lixeira. Avaliado em: R$ 17,95. LOTE 62: 01 Lixeira bege. Avaliado em: R$ 27,50. LOTE 63: 01 Lixeira laranja com tampa preta. Avaliado em: R$ 33,35. LOTE 64: 02 Lixeira sem tampa. Avaliado em: R$ 49,90. LOTE 65: 03 Lixeiras azuis. Avaliado em: R$ 82,50. LOTE 66: 14 Lixeiras cinzas. Avaliado em: R$ 385,00. LOTE 67: 01 Lixo branco com tampa. Avaliado em: R$ 17,50. LOTE 68: 01 Lixo branco. Avaliado em: R$ 17,50. LOTE 69: 01 Lixo com tampa de alumínio. Avaliado em: R$ 46,16. LOTE 70: 01Lixo grande preto. Avaliado em: R$ 62,50. LOTE 71: 01 Lixo madeira com tampa. Avaliado em: R$ 43,25. LOTE 72: 01 Lixo preto de plástico com buracos. Avaliado em: R$ 3,70. LOTE 73: 01 Lixo verde de plástico. Avaliado em: R$ 3,70. LOTE 74: 01 Suporte de madeira exercício. Avaliado em: R$ 93,56. LOTE 75: 01 Maca preta 1,85 com. Avaliado em: R$ 100,00. LOTE 76: 01 Maca verde 1,87 m. Avaliado em: R$ 505,95. LOTE 77: 01 Suporte de papel Sanpel descartável. Avaliado em: R$ 13,56. LOTE 78: 01 Porta prontuário. Avaliado em: R$ 62,45. LOTE 79: 01 Máquina de gesso azul Nevone. Avaliado em: R$ 900,00. LOTE 80: 01 Máquina Macrotec Mx - 2. Avaliado em: R$ 2.000,00. LOTE 81: 01 Máquina raio x. Avaliado em: R$ 20.000,00. LOTE 82: 11 Talas. Avaliado em: R$ 1.705,83. LOTE 83: 01 Mesa branca 1,86 cm. Avaliado em: R$ 153,45. LOTE 84: 01 Mesa cinza 1m26. Avaliado em: R$ 75,00. LOTE 85: 03 Mesas com 2 andares. Avaliado em: R$ 298,50. LOTE 86: 02 Teclado e mouse HP. Avaliado em: R$ 108,90. LOTE 87: 01 Teclado marca DELL. Avaliado em: R$ 50,00. LOTE 88: 01 Teclado marca EZPAC. Avaliado em: R$ 14,50. LOTE 89: 01 Tubo Gerador para Máquinas de Raio X. Avaliado em: R$ 1.250,00. LOTE 90: 01 Telefone Intelbras com fio. Avaliado em: R$ 25,00. LOTE 91: 01 Telefone Intelbras sem fio. Avaliado em: R$ 25,00. LOTE 92: 01 Móvel com 3 prateleiras sem porta. Avaliado em: R$ 52,58. Todos os bens foram avaliados em novembro de 2021 e encontram-se na Rua Quinze de Novembro, nº 61, Vila Nova, Cubatão/SP.