Imóvel Rural 56.745 m² - Cubatão - SP

MATRÍCULA Nº 5.594 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CUBATÃO/SP - IMÓVEL: O Sítio Capivari, localizado às margens do rio Cubatão e a leste da Ferrovia Santos-Jundiaí, no perímetro urbano deste município e comarca de Cubatão, iniciando seu perímetro a partir de um ponto denominado marco 0, localizado na confluência (embocadura) do rio Capivari Grande com o rio Cubatão distante 220m a leste da ponte sobre o rio Cubatão. Do ponto 0, segue com azimute 277°55' pela margem direita do rio Capivari Grande, numa distância de 38,61m até o ponto 1, segue com azimute 242°10' e a distância de 19,29m até o ponto 2, na margem direita do rio Capivari Grande e divisa com área de 16.000m2, desapropriada conforme decreto nº 2.528, de 19/11/1.973, daí segue pela divisa com essa área azimute 212°33' e a distância de 25,38m até o ponto 3, segue com azimute 192°08' e distância de 44,42m até o ponto 4; do ponto 4 deflete à esquerda segue pela margem direita do rio Capivari Grande acompanhando suas curvaturas numa distância de 816,52m até o ponto 36, daí deixa o rio Capivari Grande, deflete à esquerda com azimute 204°39' e a distância de 28,78m até o ponto 37, localizado às margens do terreno de marinha, daí deflete à esquerda segue pelas margens do terreno de marinha com azimute 132°09' e a distância de 128m até o ponto 38, localizado na margem do terreno de marinha e sobre um dique (muro de aterro) construído para definição de divisa do ponto 38, deflete para esquerda segue pelo dique acompanhando suas curvaturas com a distância de 476,27m até o ponto 48, localizado no final do dique e início de um alagado, daí deflete à esquerda com azimute 355°20' a distância de 266m até o ponto 52, nos limites do alagado com terreno firme. Do ponto 52, deflete à esquerda segue com azimute 244°25' a distância de 136,13m até o ponto 59, localizado sobre um dique construído para definição de divisas, daí deflete à direita segue pelo dique com azimute 300°35' e a distância de 60,90m até o ponto 62, ainda sobre o dique, do ponto 62 deflete à direita segue acompanhando o dique com suas curvaturas e a distância de 303,54m vai até o ponto 73, localizado no dique e a margem direita do rio Cubatão, do ponto 73, deflete à esquerda segue pela margem direita do rio Cubatão com a distância de 136,48m vai atingir o ponto 0, de onde deu início esta descrição. Confrontando-se ao norte com o rio Cubatão, ao sul com terreno de marinha, a leste com propriedade de Samuel Rodrigues Gouveia e a oeste com o rio Capivari Grande e com propriedade da Prefeitura Municipal de Cubatão; encerrando a área total de 80.480,00m2. Consta no R.2 desta matrícula que ANTÔNIO MENDES SOARES e sua mulher, constituíram em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, servidão de passagem sobre uma faixa de terras constituída de parte do imóvel objeto desta matrícula, necessária à construção da estrada de acesso e assentamento da linha de recalque à Estação Recuperadora da Qualidade das Águas, declarada de utilidade pública pelo Decreto Estadual n° 24.020/85, com área total de 2.088,75m2. Consta na Av.3 desta matrícula que ANTÔNIO MENDES SOARES e sua mulher alienaram a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, através de desapropriação amigável, parte do imóvel objeto desta matrícula, consistente numa área de terras com 23.734050m2. Contribuinte 02.10.0011.0007.002. Consta no site da Prefeitura da Praia Grande/SP débitos inscritos na Dívida Ativa no valor de R$ 1.076.629,46 (16/11/2016). Débito desta ação no valor de R$ 216.136,64 (Junho/2016).