Terreno 1.000 m² - Caminhos do Sol - Itatiba - SP

Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.

Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.

Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.

Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.

Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.

VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

1ª Vara de Família e das Sucessões do Foro da Comarca de Guarujá/SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões do Foro da Comarca de Guarujá/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS IMÓVEIS - Os imóveis serão vendidos em caráter "AD CORPUS", sendo que as áreas mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado.

DOS BENS MÓVEIS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, sendo que as descrições mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação ou abatimento de preço, por eventual divergência entre o que constar na descrição do bem e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do bem móvel a ser apregoado.

O arrematante adquire os bens no estado de conservação em que os mesmos se encontram e declara que tem pleno conhecimento de suas condições e instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária.

O arrematante deverá se cientificar previamente das restrições impostas aos imóveis apregoados pelas legislações municipal, estadual e federal, no tocante ao uso do solo ou zoneamento e, ainda, das obrigações decorrentes das convenções e especificações de condomínio, quando for o caso, as quais estará obrigado a respeitar em decorrência da arrematação do imóvel.

DA VISITAÇÃO - Constituiu ônus dos interessados em participar da praça vistoriar o bem a ser apregoado antes da arrematação. As visitas deverão ser agendadas junto a MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL, mediante o envio de solicitação formal via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, com a informação do bem de interesse, nome, telefone, RG e CPF/MF do visitante, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados.

DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 01/06/2021 às 15:00h e se encerrará dia 07/06/2021 às 15:00h onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 07/06/2021 às 15:01h e se encerrará no dia 25/06/2021 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação.
DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances serão ofertados somente através do Portal www.megaleiloes.com.br e divulgados online, em tempo real, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, bem como por qualquer ônus relativo à baixa da hipoteca, nos termos do artigo 1.499, do Código Civil.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor de até 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Conforme determinado pelo juízo responsável e estabelecido no edital do leilão.

A comissão do leiloeiro não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o leilão, através do pagamento da guia de depósito judicial do Banco do Brasil em favor do Juízo correspondente, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão do Leiloeiro Oficial deverá ser realizado igualmente em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da praça, através de boleto bancário, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.

RELAÇÃO DO BEM

LOTE Nº 01: Matrícula nº 61.260 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Oliveira Ramalho, constituído pelo Lote 17, da Quadra “33”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua, 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 18; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 16, todos da mesma quadra; e, 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 04, encerrando a área de 1.000.00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.23.57.00313.0.0610.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.688,46 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 01: R$ 98.220,00 (noventa e oito mil, duzentos e vinte reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 02: Matrícula nº 61.261 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Oliveira Ramalho, constituído pelo Lote 18, da Quadra “33” do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 23,91 metros de frente para a referida rua, em dois segmentos de 1,34 metros em reta, por mais 22,57 metros em curva, 41,73 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 19, 46,74 metros do lado esquerdo, sendo 6,74 metros confrontando com o lote nº 04, por 40,00 metros confrontando com o lote nº 17, todos da mesma quadra, e 23,14 metros nos fundos confrontando com o lote nº 03, encerrando a área de 1 046,20m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.23.57.00313.0.0635.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.341,73 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 02: R$ 102.757,76 (cento e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 03: Matrícula nº 61.262 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Oliveira Ramalho, constituído pelo Lote 04, da Quadra “34”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 45,00 metros de frente para o referida rua; 38,82 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 03, 50,71 metros do lado esquerdo, confrontando com o Sistema de Lazer, todos da mesma quadra, e, 12,38 metros nos fundos confrontando com o lote nº 05 encerrando a área de 1.114,01 m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.23.64.00313.0.0001.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 33.419,29 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 03: R$ 109.418,06 (cento e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e seis centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 04: Matrícula nº 61.164 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Camargo Thompson, constituído pelo lote 02, da quadra “01”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 19,00 metros de frente para a referida rua, 54,05 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 01, 54,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 03, todos da mesma quadra; e, 19,00 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha, encerrando a área total de 1.026,39m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23344.44.10.00204.0.0420.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 20.792,32 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 04: R$ 50.406,01 (cinquenta mil, quatrocentos e seis reais e um centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 05: Matrícula nº 61.165 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Camargo Thompson, constituído pelo Lote 03, da Quadra “01”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 19,00 metros de frente para a referida rua, 54,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 02, 54,11 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 04, todos da mesma quadra; e, 19,00 metros nos fundos, sendo 1,33 metros mais 4,52 metros mais 13,15 metros, confrontando com a Fazenda Atibainha, encerrando a área de 1.027.58m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23344.44.10.00204.0.0401.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 20.827,36 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 05: R$ 50.464,45 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 06: Matrícula nº 61.166 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Camargo Thompson, constituído pelo Lote 04, da Quadra “01” do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 19,00 metros de frente para a referida rua; 54,11 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 03; 54,01 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 05, todos da mesma quadra, e 7,33 metros por mais 11,67 metros, confrontando com a Fazenda Atibainha, encerrando a área de 1.026,79m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrate padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23344.44.10.00204.0.0386.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.032,91 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 06: R$ 50.425,66 (cinquenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 07: Matrícula nº 61.167 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Camargo Thompson, constituído pelo Lote 05, da Quadra “01”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba medindo 17,86 metros por mais 2,00 metros de frente para a referida rua; 54,01 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 04; 54,16 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 06, todos da mesma quadra; e, 5,85 metros por mais 14,00 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha, encerrando a área de 1.073,35m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23344.44.10.00204.0.0368.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.934,16 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 07: R$ 52.712,22 (cinquenta e dois mil, setecentos e doze reais e vinte e dois centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 08: Matrícula nº 61.168 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Camargo Thompson, constituído pelo Lote 06, da Quadra “01”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol” situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 18,64 metros em curva de frente para a referida rua; 54,16 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 05; 58,96 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 07, todos da mesma quadra; e, 8,46 metros por mais 9,44 metros nos fundos confrontando com a Fazenda Atibainha, encerrando a área de 1.000,42m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23344.44.10.00204.0.0351.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.012,05 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 08: R$ 49.130,63 (quarenta e nove mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 09: Matrícula nº 61.169 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Camargo Thompson, constituído pelo Lote 07, da Quadra “01”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 17,67 metros em curva de frente para a referida rua, 58,96 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 06; 69,98 metros do lado esquerdo, sendo 28,51 metros confrontando com o lote nº 08; 23,00 metros confrontando com o lote nº 09 e 18,47 metros confrontando com o lote nº 10, todos da mesma quadra, e 17,50 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha, encerrando a área de 1.006,65m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23344.44.10.00204.0.0333.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 20.677,13 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 09: R$ 49.436,58 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 10: Matrícula nº 61.184 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Francisca Maria de Jesus Thompson, constituído pelo Lote 01, da Quadra “03”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 12,08 metros de frente para a referida rua; 29,35 metros em três segmentos, sendo 1,26 metros, 17,10 metros e 10,99 metros, confrontando com a Fazenda Atibainha; 25,86 metros lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o Sistema do Lazer, 48,82 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 02; todos da mesma; e 27,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 20, encerrando a área de 1.171,84m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00205.0.0298.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 23.219,23 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 10: R$ 57.549,06 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 11: Matrícula nº 61.185 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Francisca Maria De Jesus Thompson, constituído pelo Lote 02, da Quadra “03”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,35 metros de frente para a referida rua, em dois segmentos de 10,66 metros em curva e 14,69 metros em reta; 45,86 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 01; 41,71 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 03, todos da mesma quadra; e 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 19, encerrando a área total de 1.090,50m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00205.0.0272.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 23.817,52 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 11: R$ 53.554,45 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 12: Matrícula nº 61.186 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Francisca Maria de Jesus Thompson, constituído pelo Lote 03 da Quadra “03”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 24,14 metros de frente para a referida rua; 41,71 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 02; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 04, todos da mesma quadra; e 25,00 metros nos fundos, contornando com o lote nº 18, encerrando a área de 1.014,51m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00205.0.0248.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.500,53 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 12: R$ 49.822,59 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 13: Matrícula nº 61.187 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Francisca Maria de Jesus Thompson, constituído pelo Lote 04, da Quadra “03”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua; 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 03; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 05, todos da mesma quadra; e, 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 17 encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00205.0.0223.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 23.164,44 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 13: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 14: Matrícula nº 61.188 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Francisca Maria de Jesus Thompson, constituído pelo Lote 06, da Quadra “03’’, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua, 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 05; 40,00 metros do lado esquerdo confrontando com o lote nº 07, todos da mesma quadra; e, 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 15, encerrando a área de 1.000,00 metros quadrados. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00205.0.0173.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.773,51 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 14: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 15: Matrícula nº 61.189 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Francisca Maria de Jesus Thompson, constituído pelo Lote 07, da Quadra “03”, do loteamento denominado “CAMINHOS DO SOL”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua; 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 06; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 08, todos da mesma quadra; 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 14, encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00205.0.0148.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.688,40 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 15: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 16: Matrícula nº 61.190 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Francisca Maria de Jesus Thompson, constituído pelo Lote 08, da Quadra “03” do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua; 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 07, 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 09, todos da mesma quadra; e, 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 13, encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00205.0.0123.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 23.727,87 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 16: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 17: Matrícula nº 61.191 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Francisca Maria de Jesus Thompson, constituído pelo Lote 09, da Quadra “03”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua, 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 08, 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 10, tocos da mesma quadra; e, 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 12, encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00205.0.0098.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.741,60 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 17: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 18: Matrícula nº 61.192 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Francisca Maria de Jesus Thompson confluência com a Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 10, da Quadra “03”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 16,61 metros de frente para a referida rua Francisca Maria de Jesus Thompson, 14,14 metros em curva na confluência da referida Rua com a Rua José Antônio da Silva; 30,74 metros de frente para a Rua José Antônio da Silva; 39,74 metros confrontando com o lote nº 09, todos da mesma quadra; e 25,61 metros confrontando com o lote nº 11, encerrando a área de 1.000,36m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00205.0.0038.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 23.732,65 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 18: R$ 54.040,45 (cinquenta e quatro mil, quarenta reais e quarenta e cinco centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 19: Matrícula nº 61.193 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 11, da Quadra “03” do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 60,72 metros em três segmentos de 13,61 metros em reta, 18,85 metros em curva e 28,26 metros em reta, todos de frente para a referida rua, 40,26 metros confrontando com o lote nº 12, todos da mesma quadra; e, 25,61 metros confrontando com o lote nº 10, encerrando a área de 1.000,16m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00207.0.0001.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 23.421,52 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 19: R$ 54.029,64 (cinquenta e quatro mil, vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 20: Matrícula nº 61.194 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 12, da Quadra “03”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba medindo 25,00 metros de frente para a referida rua; 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 11; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 13, todos da mesma quadra; e, 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 09, encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00207.0.0762.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.651,75 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 20: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 21: Matrícula nº 61.195 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 13, da Quadra “03”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua; 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 12; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 14, todos da mesma quadra e, 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 08, encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00207.0.0737.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.651,75 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 21: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 22: Matrícula nº 61.196 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva constituído pelo Lote 15, da Quadra “03”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua; 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 14; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 16, todos da mesma quadra, e 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 06, encerrando a área total de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00207.0.0687.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.651,75 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 22: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 23: Matrícula nº 61.197 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva constituído pelo Lote 16, da Quadra “03”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua; 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 15; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 17, todos da mesma quadra, e 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 05, encerrando a área total de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00207.0.0662.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.651,75 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 23: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 24: Matrícula nº 61.198 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva constituído pelo Lote 17, da Quadra “03”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua; 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 16; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 18, todos da mesma quadra, e 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 04, encerrando a área total de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.18.00207.0.0637.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 23.251,96 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 24: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 25: Matrícula nº 61.199 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 01, da Quadra “04”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 29,48 metros em dois segmentos, sendo 1,80 metros em reta e 27,68 metros em curva de frente para a referida rua; 52,12 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com a área institucional; 38,73 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 02 todos da mesma quadra, e, 24,54 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 08 encerrando a área de 1 038,47m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.87.00207.0.0265.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 26.229,20 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 25: R$ 50.999,26 (cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 26: Matrícula nº 61.200 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 02, da Quadra “04”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 24,50 metros de frente para a referida rua; 40,83 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 01; 40,83 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 03 por 30,79 metros com c lote nº 05 por 10,04 metros, todos da mesma quadra; e, 24,50 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 07, encerrando a área total de 1.000,09m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.87.00207.0.0241.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 23.571,73 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 26: R$ 49.114,42 (quarenta e nove mil, cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 27: Matrícula nº 61.201 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 03, da Quadra “04”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 32,48 metros de frente para a referida rua, 30,79 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 02; 30,79 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 04, todos da mesma quadra, e, 32,48 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 05, encerrando a área de 1.000,06m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.87.00207.0.0209.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 26.926,09 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 27: R$ 49.112,95 (quarenta e nove mil, cento e doze reais e noventa e cinco centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 28: Matrícula nº 61.202 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva confluência com a Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 04, da Quadra “04”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 26,61 metros de frente para a Rua José Antônio da Silva, 21,56 metros em curva, na confluência da referida Rua com a Rua Claudia Benedita de Lima; 18,31 metros de frente para a Rua Claudia Benedita de Lima, 24,84 metros confrontando com o lote nº 05, todos da mesma quadra, e, 30,79 metros confrontando com o lote nº 03, encerrando a área de 1.000,25m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.87.00207.0.0153.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 27.744,01 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 28: R$ 54.034,51 (cinquenta e quatro mil, trinte e quatro reais e cinquenta e um centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 29: Matrícula nº 61.203 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 05, da Quadra “04”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 23,61 metros de frente para a referida rua; 57,32 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 03 por 32,48 metros e com o lote nº 04 por 24,84 metros; 44,29 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 06, todos da mesma quadra; e, 19,70 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 02 por 10,04 metros e com o lote nº 07 por 9,66 metros, encerrando a área de 1.000,34m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.87.00206.0.0126.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 26.235,61 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 29: R$ 49.126,70 (quarenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e setenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 30: Matrícula nº 61.204 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 06, da Quadra “04”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 63,31 metros em três segmentos de 35,65 medos em reta, 23,56 metros em curva e 4,10 metros em reta de frente para a referida rua, 44,29 metros confrontando com o lote nº 05, todos da mesma quadra, e, 35,56 metros confrontando com o lote nº 07, encerrando a área de 1.178,85m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.87.00206.0.0052.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 33.894,5 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 30: R$ 57.893,32 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 31: Matrícula nº 61.205 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 07, da Quadra “04”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,54 metros em dois segmentos de 14,94 metros em reta e 10,60 metros em curva de frente para a referida rua; 45,22 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 05 por 9,66 metros e com o lote nº 06 por 35,56 metros; 38,20 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 08, todos da mesma quadra; e, 24,50 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 02, encerrando a área de 1.011,67m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.87.00206.0.0024.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 24.134,99 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 31: R$ 49.683,11 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e onze centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 32: Matrícula nº 61.206 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 08, da Quadra “04”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol” situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,04 metros de frente para a referida rua; 40,30 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 02 por 2,10 metros com o lote nº 07, por 38,20 metros; 43,74 metros do lado esquerdo, confrontando com a área institucional, todos da mesma quadra; e, 24,54 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 01, encerrando a área de 1.005,42m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.87.00206.0.0001.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 23.859,44 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 32: R$ 49.376,18 (quarenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e dezoito centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 33: Matrícula nº 61.207 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva confluência com a Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 01 da Quadra “05”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 19,10 metros de frente para a Rua José Antônio da Silva, 25,64 metros em curva na confluência da referida rua com a Rua Claudia Benedita de Lima; 12,76 metros de frente para a Rua Claudia Benedita de Lima; 28,90 metros confrontando com o lote nº 02, e, 45,02 metros confrontando com a Fazenda Atibainha em dois segmentos sendo 17,53 metros por mais 27,49 metros, todos da mesma quadra, encerrando a área total de 1.000,24m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.85.00206.0.0510.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 24.310,75 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 33: R$ 54.033,97 (cinquenta e quatro mil, trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 34: Matrícula nº 61.208 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 02, da Quadra “05”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 34,80 metros de frente para a referida rua; 28,92 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 03; 28,90 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 01; 34,80 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha em dois segmentos sendo 27,01 metros por mais 7,79 metros, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.006,14 metros quadrados. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.85.00206.0.0586.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 28.004,48 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 34: R$ 49.411,54 (quarenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 35: Matrícula nº 61.209 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 03, da Quadra “05”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 34,80 metros de frente para a referida rua; 28,95 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 04; 28,92 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 02, e 34,80 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.006,90m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.85.00206.0.0639.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 28.000,82 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 35: R$ 49.448,86 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 36: Matrícula nº 61.210 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 04, da Quadra “05”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 26,17 metros de frente para a referida rua, em dois segmentos de 17,05 metros em curva, por mais 9,12 metros em reta; 36,08 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o Sistema de Lazer, 28,95 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 03; e, 43,81 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha, em dois segmentos sendo 27,78 metros e 16,03 metros; todos da mesma quadra encerrando a área de 1.053,34m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.85.00206.0.0675.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 24.912,43 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 36: R$ 51.729,53 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 37: Matrícula nº 61.211 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 01 da Quadra “06”, do loteamento denominado Caminhos do Sol", situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 22,11 metros de frente para a referida rua; 47,90 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública, confrontando com o lote nº 02, 60,93 metros do lado esquerdo confrontando om a Fazenda Atibainha em três segmentos sendo, 16,18 metros, 32,07 metros e 12,68 metros; e, 24,63 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 03, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1. 182,30m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.53.00206.0.0390.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 24.884,53 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 37: R$ 58.062,75 (cinquenta e oito mil, sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 38: Matrícula nº 61.212 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 02, da Quadra “06”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 59,69 metros de frente para a referida rua, em três segmentos de 18,38 metros em reta, 26,87 metros em curva por 14,44 metros, 27,00 metros confrontando com o lote nº 03; e, 47,90 metros confrontando com o lote nº 01; todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.006,39m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.53.00206.0.0412.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 24.296,62 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 38: R$ 54.366,19 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezenove reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 39: Matrícula nº 61.213 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 03, da Quadra “06", do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 19,35 metros de frente para a referida rua; 53,53 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública, confrontando com o lote nº 04; 51,63 metros do lado esquerdo em dois segmentos, sendo 24,63 metros confrontando com o lote nº 01 e, 27,00 metros com o lote nº 02; todos da mesma quadra; e, 19,45 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha, encerrando a área de 1.017,95m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.53.00206.0.0472.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.675,23 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 39: R$ 49.991,52 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 40: Matrícula nº 61.214 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 04, da Quadra “06”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 18,50 metros de frente para a referida rua; 55,40 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 05; 53,53 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 03, todos da mesma quadra; e, 18,59 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha em dois segmentos sendo 6,21 metros por mais 12,38 metros, encerrando a área de 1.007,31m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.53.00206.0.0492.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.436,58 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 40: R$ 49.468,99 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 41: Matrícula nº 61.215 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 05, da Quadra “06”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 18,50 metros de frente para a referida rua; 57,36 metros do !ado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 06; 55,40 metros do lado esquerdo confrontando com o lote nº 04, todos da mesma quadra, e, 18,60 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha, encerrando a área de 1.043,09m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.53.00206.0.0510.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.111,50 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 41: R$ 51.226,15 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e quinze centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 42: Matrícula nº 61.216 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 06, da Quadra “06”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 17,35 metros de frente para a referida rua; 59,51 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública em três segmentos de 50,42 metros confrontando com o lote nº 07; e, 0,52 metros por mais 8,57 metros confrontando com a Fazenda Atibainha; 57,36 metros do lado esquerdo confrontando com o lote nº 05, todos da mesma quadra; e, 18,33 metros nos fundos confrontando com a Fazenda Atibainha em dois segmentos de 14,23 metros por mais 4,10 metros encerrando a área de 1.012,71m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.53.00206.0.0528.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.478,04 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 42: R$ 49.734,19 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 43: Matrícula nº 61.217 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 07, da Quadra “06”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 22,59 metros de frente para a referida rua em dois segmentos de 12,57 metros por mais 10,02 metros em curva, 31,39 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública, confrontando com o lote nº 08; 50,42 metros do lado esquerdo confrontando com o lote nº 06, todos da mesma quadra, e, 39,00 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha em dois segmentos de 36,00 metros por mais 3,00 metros, encerrando a área de 1.134.89m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.53.00206.0.0545.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 24.040,97 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 43: R$ 55.734,45 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 44: Matrícula nº 61.218 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 08, da Quadra “06”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 24,52 metros em curva, de frente para a refenda rua; 37,22 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública, confrontando com o lote nº 09, 31,39 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 07, todos da mesma quadra; e, 49,87 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha em dois segmentos de 16,57 metros por mais 33,30 metros, encerrando a área de 1.125,09m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.53.00206.0.0568.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 24.849,69 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 44: R$ 55.253,17 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e dezessete reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 45: Matrícula nº 61.219 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 09, da Quadra “06”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 15,14 metros em curva, de frente para a referida rua; 61,53 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública, confrontando com o lote nº 10, 37,22 metros do lado esquerdo confrontando com o lote nº 08, todos da mesma quadra, e 30,54 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha em dois segmentos de 26,51 metros por mais 4,03 metros, encerrando a área de 1.067,68m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.53.00206.0.0593.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.403,81 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 45: R$ 52.433,76 (cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 46: Matrícula nº 61.220 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 10, da Quadra “06”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 14,82 metros em curva de frente para a referida rua; 47,43 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública, confrontando com o lote nº 11; 61,53 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 09, todos da mesma quadra; e, 29,93 metros nos fundos, confrontando com a Fazenda Atibainha em três segmentos de 3,26 metros, 13,36 metros e 13,31 metros, encerrando a área de 1.006,70m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.53.00206.0.0608.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.175,51 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 46: R$ 49.439,04 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 47: Matrícula nº 61.221 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 01, da Quadra “07”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 20,06 metros de frente para a referida rua, em dois segmentes de 10,83 metros em reta por mais 9,23 metros em curva, 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha par a referida via pública, confrontando com o lote nº 02; 37,94 metros do lado esquerdo, confrontando com a Viela 01; todos da mesma quadra, e 31,81 metros nos fundos, confrontando com a área institucional em dois segmentos sendo 11,04 metros em reta por mais 20,77 metros em curva encerrando a área de 1.033,43m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.72.00206.0.0001.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.996,96 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 47: R$ 50.751,75 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 48: Matrícula nº 61.222 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 02, da Quadra “07”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 15,32 metros em curva de frente para a referida rua, 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública, confrontando com o lote nº 03; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 01; todos da mesma quadra; e, 34,62 metros nos fundos, confrontando com a área institucional, encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.72.00206.0.0036.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.044,78 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 48: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 49: Matrícula nº 61.223 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 01, da Quadra “08”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol” situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 48,67metros de frente para a referida rua em três segmentos de 2,41 metros em reta 35,81 metros em curva mais 10,45 metros em reta, 30,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública, confrontando com o lote nº 02; 16,75 metros do lado esquerdo confrontando com o Sistema de Lazer; e, 30,01 metros nos fundos confrontando com o lote nº 11, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.021,78m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.85.00206.0.0745.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 31.155,31 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 49: R$ 50.179,62 (cinquenta mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 50: Matrícula nº 61.224 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 02, da Quadra “08”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 33,84 metros de frente para a referida rua; 30,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública, confrontando com o lote nº 03; 30,00 metros do laco esquerdo, confrontando com o lote nº 01; e, 33,84 metros nos fundos, sendo 25,51 metros confrontando com o lote nº 11 e 8,33 metros confrontando com o lote nº 10, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.015,20m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.85.00206.0.0800.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 27.711,56 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 50: R$ 49.856,47 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 51: Matrícula nº 61.225 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 03, da Quadra “08”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 33,84 metros de frente para a referida rua; 30,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública, confrontando com o lote nº 04, 30,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 02; e, 33,84 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 10, todos da mesma quadra encerrando a área de 1.015,20 metros quadrados. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.85.00206.0.0834.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 27.711,56 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 51: R$ 49.856,47 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 52: Matrícula nº 61.226 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 04, da Quadra “08”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 33,84 metros de frente para a referida rua; 30,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a referida via pública, confrontando com o lote nº 05, 30,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 03; e, 33,84 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 09, todos da mesma quadra encerrando a área de 1.015,20 metros quadrados. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.85.00206.0.0869.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 27.711,56 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 52: R$ 49.856,47 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 53: Matrícula nº 61.227 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 06, da Quadra “08”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 8,09 metros, em reta 24,19 metros em curva, 25,43 metros em reta de frente para a referida rua; 31,34 metros, confrontando com o lote nº 07; e, 38,73 metros confrontando com o lote nº 05 e 08, todos da mesma quadra encerrando a área de 1.000,69m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.85.00206.0.0001.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.408,10 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 53: R$ 54.058,27 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 54: Matrícula nº 61.228 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Claudia Benedita de Lima, constituído pelo Lote 07, da Quadra “08”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 14,40 metros em reta, 36,28 metros em curva, 13,47 metros em reta, de frente para a referida rua; 32,74 metros confrontando com o lote nº 08, e 31,34 metros confrontando com o lote nº 06, todos da mesma quadra encerrando a área de 1.139,96m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.85.00206.0.0049.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 27.479,73 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 54: R$ 61.581,78 (sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 55: Matrícula nº 61.235 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Osilvio Rosa, constituído pela Lote 03, da Quadra “10”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 20,00 metros de frente para a referida rua 50,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 02; 50 00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 04, todos da mesma quadra; e, 20,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer, encerrando a área de 1.000.00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.92.00208.0.0173.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.257,65 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 55: R$ 85.942,50 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 56: Matrícula nº 61.236 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Osilvio Rosa, constituído pelo Lote 04, da Quadra “10”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 20,00 metros de frente para a referida rua, 50,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 03, 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 05, todos da mesma quadra, e, 20,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.92.00208.0.0153.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.257,65 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 56: R$ 85.942,50 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 57: Matrícula nº 61.237 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Osilvio Rosa, constituído pelo Lote 05, da Quadra “10”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 20,00 metros de frente para a referida rua, 50,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 04, 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 06, todos da mesma quadra, e, 20,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.92.00208.0.0133.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 16.173,19 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 57: R$ 85.942,50 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 58: Matrícula nº 61.238 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Osilvio Rosa, constituído pelo Lote 06, da Quadra “10”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 20,00 metros de frente para a referida rua, 50,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 05, 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 07, todos da mesma quadra, e, 20,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.92.00208.0.0113.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.257,65 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 58: R$ 85.942,50 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 59: Matrícula nº 61.239 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Osilvio Rosa, constituído pelo Lote 07, da Quadra “10”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 20,00 metros de frente para a referida rua, 50,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 06, 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 08, todos da mesma quadra, e, 20,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.92.00208.0.0093.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.257,65 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 59: R$ 85.942,50 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 60: Matrícula nº 61.240 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Osilvio Rosa, constituído pelo Lote 08, da Quadra “10”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol” situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 19,56 metros em dois segmentos de 5,56 metros em curva, por mais 14,00 metros em reta, de frente para a referida rua; 50,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 07; 50,19 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 09 todos da mesma quadra; e, 22,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer, encerrando a área de 1.039,26m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.92.00208.0.0077.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.095,37 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 60: R$ 89.316,60 (oitenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 61: Matrícula nº 61.241 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Osilvio Rosa, constituído pelo Lote 09, da Quadra “10”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol” situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 16,33 metros em curva, de frente para a referida rua; 50,19 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 08; 53,07 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 10, todos da mesma quadra; e, 23,88 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer, encerrando a área de 1.027,12m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.92.00208.0.0061.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.701,37 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 61: R$ 88.273,26 (oitenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 62: Matrícula nº 61.242 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Osilvio Rosa, constituído pelo Lote 10, da Quadra “10”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol” situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 16,33 metros em curva, de frente para a referida rua; 53,07 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 09; 50,19 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 11, todos da mesma quadra; e, 23,88 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer, encerrando a área de 1.027,12m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.92.00208.0.0045.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.701,37 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 62: R$ 88.273,26 (oitenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 63: Matrícula nº 61.243 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Osilvio Rosa, constituído pelo Lote 11, da Quadra “10”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol” situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 19,56 metros em dois segmentos de 5,56 metros em curva, por mais 14,00 metros em reta, de frente para a referida rua; 50,19 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 10; 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 12, todos da mesma quadra; e, 22,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer, encerrando a área de 1.039,26m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.92.00208.0.0020.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.095,37 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 63: R$ 89.316,60 (oitenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 64: Matrícula nº 61.244 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Osilvio Rosa, constituído pelo Lote 12, da Quadra “10”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 20,00 metros de frente para a referida rua, 50,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 11, 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o confrontando com o Sistema de Lazer, todos da mesma quadra, e, 20,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.11.92.00208.0.0001.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.257,65 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 64: R$ 85.942,50 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 65: Matrícula nº 61.245 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva constituído pelo Lote 01, da Quadra “11”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 30,00 metros de frente para a Rua José Antônio da Silva, 50,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 02, 50,00 metros ao lado esquerdo, confrontando com a Área Institucional; e, 30,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.500,00 metros quadrados. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.57.00207.0.0001.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 30.030,44 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 65: R$ 128.913,75 (cento e vinte e oito mil, novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 66: Matrícula nº 61.246 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 02, da Quadra “11”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 20,00 metros de frente para a referida rua, 50,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 03, 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o confrontando com o lote 01; e, 20,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.57.00207.0.0080.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.240,32 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 66: R$ 85.942,50 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 67: Matrícula nº 61.247 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 03, da Quadra “11”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 20,00 metros de frente para a referida rua, 50,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 04, 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o confrontando com o lote 02; e, 20,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.57.00207.0.0100.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.257,65 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 67: R$ 85.942,50 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 68: Matrícula nº 61.248 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 04, da Quadra “11”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 15,00 metros de frente para a referida rua; 51,42 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública confrontando com o lote nº 05, 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 03; e, 27,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.050,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.57.00207.0.0120.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 21.970,91 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 68: R$ 90.239,63 (noventa mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 69: Matrícula nº 61.249 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 05 da Quadra “11”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol” situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 24,68 metros de frente para a referida rua, 45,66 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 06; 51,42 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 04; e, 24,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 07, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.164,98m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.57.00207.0.0135.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 24.826,57 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 69: R$ 100.121,29 (cem mil, cento e vinte e um reais e vinte e nove centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 70: Matrícula nº 61.250 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 06, da Quadra “11”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 6,24 metros em reta, 34,72 metros em curva, 26,81 metros em reta de frente para a referida rua, 26,00 metros confrontado com o lote nº 07, 45,66 metros confrontando com o lote nº 05, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.024,44m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.57.00207.0.0160.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 24.582,25 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 70: R$ 96.847,23 (noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 71: Matrícula nº 61.251 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 07 da Quadra “11”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 20,00 metros de frente para a referida rua, 50,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 08; 50,00 metros do lado esquerdo em dois segmentos sendo 24,00 metros confrontando com o lote nº 05, por mais 26,00 metros confrontando com o lote nº 06; e, 20,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.000.00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.57.00207.0.0228.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 20.652,35 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 71: R$ 85.942,50 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 72: Matrícula nº 61.252 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua José Antonio da Silva, constituído pelo Lote 09, da Quadra “11”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol” situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 28,00 metros de frente para a referida rua, 50,99 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 10; 50,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 08; e, 18,00 metros nos fundos, confrontando com o Sistema de Lazer, todos da mesma quadra, encerrando a área de 1.150,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.57.00207.0.0268.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 24.783,33 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 72: R$ 98.833,88 (noventa e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 73: Matrícula nº 61.253 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Waldemar Tinello, constituído pelo Lote 08 da Quadra “24”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 29,78 metros em curva de frente para a referida rua, 30,58 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 09; 27,79 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 07, todos da mesma quadra e nos fundos mede 65,86 metros em dois segmentos de 30,50 metros por mais 35,36 metros confrontando com o Sistema de Lazer, encerrando a área de 1.203,53m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.12.80.00226.0.0281.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 28.228,23 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 73: R$ 118.210,72 (cento e dezoito mil, duzentos e dez reais e setenta e dois centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 74: Matrícula nº 61.254 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Alfredo Henrique dos Santos confluência com a Rua Pedro de Oliveira Ramalho, constituído pelo Lote 11, da Quadra “33”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 16,94 metros de frente para a Rua Alfredo Henrique aos Santos; 22,43 metros em curva na confluência da referida Rua, com a Rua Pedro de Oliveira Ramalho, 29,74 metros de frente para a Rua Pedro de Oliveira Ramalho, 29,48 metros confrontando com o lote nº 12; e 27,01 metros confrontando com o lote nº 10, todos da mesma quadra encerrando a área de 1.047,03m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.23.57.00348.0.0407.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 26.146,65 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 74: R$ 113.123,22 (cento e treze mil, cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 75: Matrícula nº 61.255 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Oliveira Ramalho, constituído pelo Lote 12, da Quadra “33”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 33,92 metros de frente para a referida rua, 29,48 metros do lado direito de quem do lote olha para a via púbica, confrontando com o lote nº 13, 29,48 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 11, todos da mesma quadra; e, 33,92 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 10, encerrando a área de 1.000,00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.23.57.00313.0.0476.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 26.365,95 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 75: R$ 98.220,00 (noventa e oito mil, duzentos e vinte reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 76: Matrícula nº 61.256 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Oliveira Ramalho, constituído pelo Lote 13, da Quadra “33”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua; 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 14; 40,00 metros do lado esquerdo, sendo 10,52 metros confrontando com o lote nº 10 por mais 29,48 metros confrontando com o lote nº 12, todos da mesma quadra; e, 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 08, encerrando a área de 1.000.00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.23.57.00313.0.0510.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.651,75 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 76: R$ 98.220,00 (noventa e oito mil, duzentos e vinte reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 77: Matrícula nº 61.257 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Oliveira Ramalho, constituído pelo Lote 14, da Quadra “33”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua, 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 15; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 13, todos da mesma quadra; e, 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 07, encerrando a área de 1.000.00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.23.57.00313.0.0535.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.651,75 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 77: R$ 98.220,00 (noventa e oito mil, duzentos e vinte reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 78: Matrícula nº 61.258 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Oliveira Ramalho, constituído pelo Lote 15, da Quadra “33”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua; 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 16; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 14, todos da mesma quadra; e, 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 06, encerrando a área de 1.000.00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.23.57.00313.0.0560.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.651,75 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 78: R$ 98.220,00 (noventa e oito mil, duzentos e vinte reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. LOTE Nº 79: Matrícula nº 61.259 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba/SP - IMÓVEL: Um Terreno na Rua Pedro de Oliveira Ramalho, constituído pelo Lote 16, da Quadra “33”, do loteamento denominado “Caminhos do Sol”, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 25,00 metros de frente para a referida rua; 40,00 metros do lado direito de quem do lote olha para a via pública, confrontando com o lote nº 17; 40,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 15, todos da mesma quadra; e, 25,00 metros nos fundos, confrontando com o lote nº 05, encerrando a área de 1.000.00m2. Consta na Av.1 desta matrícula que do “contrato padrão” que é parte integrante do processo do loteamento a que pertence o imóvel objeto desta matricula, condições a serem observadas quanto ao aproveitamento do terreno, no tocante às edificações e suas características, e demais condições relativas ao respectivo empreendimento às quais estão submetidos todos os adquirentes, seus herdeiros ou sucessores. Consta no R.2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em Primeira, Única e Especial Hipoteca à Prefeitura Municipal de Itatiba/SP. Contribuinte nº 23362.23.57.00313.0.0585.00000. Consta no site da Prefeitura de Itatiba débitos sobre o imóvel no valor de R$ 22.658,23 (10/05/2021). Valor da Avaliação do Lote nº 79: R$ 98.220,00 (noventa e oito mil, duzentos e vinte reais) para março de 2017, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. Débitos desta ação no valor de R$ 9.616.163,35 (fevereiro/2018).