Ao aceitar os termos abaixo você receberá uma cópia deste documento no e-mail cadastrado.
Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.
Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.
Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.
Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.
Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.
VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).
CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO
2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP
DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.
DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:
DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.
O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.
Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.
Não poderão ofertar lances:
1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;
2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;
3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;
4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;
5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;
6 - Os advogados de qualquer das partes.
DOS BENS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas.
DA VISITAÇÃO - Os interessados em vistoriar os bens deverão enviar solicitação por escrito ao e-mail visitacao@megaleiloes.com.br . Cumpre esclarecer que cabe ao responsável pela guarda dos bens autorizar o ingresso dos interessados, sendo que a visitação nem sempre será possível. Independente da realização da visita, a arrematação será por conta e risco do interessado.
DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 13/08/2021 às 11:00h e se encerrará dia 23/08/2021 a partir das 11:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances com no mínimo 30% (trinta por cento) do valor da avaliação, não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 23/08/2021 às 11:01h e se encerrará no dia 31/08/2021 a partir das 11:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances com no mínimo 20% (vinte por cento) do valor da avaliação, não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 3º Leilão, que terá início no dia 31/08/2021 às 11:01h e se encerrará no dia 14/09/2021 a partir das 11:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos os maiores lances ofertados, conforme preceitua o §3º-A do art. 142 da Lei 11.101/05.
DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.
DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados a partir do dia e hora de início do leilão pela rede de internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br, ou de viva voz no dia do encerramento do leilão a partir das 10:00 horas no Auditório localizado na Alameda Santos, nº 787, 13º andar, conjunto 132 - Jd. Paulista - São Paulo/SP, em igualdade de condições.
DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.
DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.
DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.
DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.
DOS DÉBITOS - Os bens serão apregoados sem quaisquer ônus, os quais serão de responsabilidade da massa falida exceto se o arrematante for: i-)sócio da sociedade falida, ou sociedade controlada pelo falido; ii-)parente, em linha reta ou colateral, até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do falido ou de sócio da sociedade falida; iii-)identificado como agente do falido com o objetivo de fraudar a sucessão. Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados.
DA CAUÇÃO - O arrematante dos Lotes cujo valor de arrematação exceda R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), deverá depositar 10% (dez por cento) do valor da arrematação no prazo de 24h (vinte e quatro horas) do encerramento do leilão para garantia do Juízo, e tal valor será abatido do saldo remanescente da arrematação, sendo que a quitação do preço deverá ocorrer em 24h (vinte e quatro horas) após o deferimento do lance pelo Juízo responsável. No caso de indeferimento do lance, o valor depositado poderá ser levantando integralmente pelo arrematante.
DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação dos bens. A comissão devida à Mega Leilões gestor judicial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.
DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o deferimento do lance, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação.
O pagamento da comissão da MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão através de guia de depósito, que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail.
DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas.
DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.
O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.
Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.
DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.
O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.
DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.
DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.
DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.
RELAÇÃO DO BEM
LOTE Nº 04: 1 Serra Rápida de cortar Ferro - Marca Polikorte Mod: MIP-16 COM DISCO DIAM 12 POL. Avaliação deste lote: R$ 3.293,00 (três mil, duzentos e noventa e três reais). LOTE Nº 06: 1 Esmeril de Coluna com 1 Rebolo Grande - Marca JF Machine Motor marca weg Pot. 15CV 380 V. Avaliação deste lote: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). LOTE Nº 07: 1 Esmeril de Coluna com 1 Rebolo Grande - Marca JF Machine Motor marca weg Pot. 15CV 380 V. Avaliação deste lote: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). LOTE Nº 09: 1 Centro de Usinagem CNC - Marca Okuna - Modelo MX-45VAE, N° Série 1454. Avaliação deste lote: R$ 349.406,00 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e seis reais). LOTE Nº 12: 1 Lavadora -Marca Kivertron Modelo- L-51, Série 02-111. Avaliação deste lote: R$ 14.140,00 (catorze mil, cento e quarenta reais). LOTE Nº 15: 1 Furadeira de coluna Sem marca. Avaliação deste lote: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). LOTE Nº 16: 1 Lavadora - Marca Kivertron Modelo - L 260. Avaliação deste lote: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). LOTE Nº 18: 1 Furadeira de Coluna Marca Stankoimport - Modelo 2A135T. Avaliação deste lote: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). LOTE Nº 27: 1 Furadeira de coluna Sem marca. Avaliação deste lote: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos). LOTE Nº 29: 1 Brochadeira - Marca Bestle - 2 Metros de comprimento. Avaliação deste lote: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). LOTE Nº 31: 1 Brochadeira Vertical - Comprimento 2,0 M. Avaliação deste lote: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). LOTE Nº 33: 1 Furadeira de coluna Sem marca. Avaliação deste lote: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). LOTE Nº 37: 1 Lavadora - Marca Kivertron Modelo - L 260 - Fábrica 2. Avaliação deste lote: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). LOTE Nº 43: 1 Estufa Elétrica - Sem marca Dim. 1.300X1.000X1.600 MM. Avaliação deste lote: R$ 18.083,00 (dezoito mil, oitenta e três reais). LOTE Nº 61: 1 Carrinho Alimentador para Fornos - Marca Mavi. Avaliação deste lote: R$ 28.977,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e sete reais). LOTE Nº 62: 1 Mesa Basculante - Marca IMF DIM. 824X1.478 MM com unidade hidráulica. Avaliação deste lote: R$ 45.915,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais). LOTE Nº 63: 1 Conjunto de 20 Carrinhos Para Transporte de peças, Dim.900x600x1.550 M. Avaliação deste lote: R$ 5.804,00 (cinco mil, oitocentos e quatro reais). LOTE Nº 64: 1 Mesa de roletes para enchimento e preparação, Linha 1 -Marca IMF. Avaliação deste lote: R$ 115.637,00 (cento e quinze mil, seiscentos e trinta e sete reais). LOTE Nº 66: 5 Carrinhos simples para linha de Moldagem e desmoldagem com unidade Hidráulica. Avaliação deste lote: R$ 74.824,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais). LOTE Nº 68: 1 Ponte Rolante monoviga- Marca SAMM com talha elétrica. Avaliação deste lote: R$ 61.935,00 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais). LOTE Nº 69: 1 Desmoldador de areia -Marca IMF - Modelo - 2000X2500. Avaliação deste lote: R$ 200.663,00 (duzentos mil, seiscentos e sessenta e três reais). LOTE Nº 70: 1 Calha Vibratória - Marca - Mavi DIM, com motor 15 cv e acionamento - Modelo KA-5001-B. Avaliação deste lote: R$ 106.964,00 (cento e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais). LOTE Nº 71: 1 Carrinho Duplo com elevador para linha de moldagem e desmoldagem, com unidade Hidráulica - Marca IMF. Avaliação deste lote: R$ 145.567,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais). LOTE Nº 74: 1 Manipuladora - Marca IMF Modelo - ML-1000 abertura 500 a 1000 com sistema Hidráulico e talha - Marca DEMAG MOD. DC-COM 1TON. Avaliação deste lote: R$ 32.458,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). LOTE Nº 75: 1 Painel elétrico para o carro e torre de refrigeração. Avaliação deste lote: R$ 6.746,00 (seis mil, setecentos e quarenta e seis reais). LOTE Nº 77: 1 Mesa de Roletes para retorno Pallet linha 4 - Marca IMF DIM. Avaliação deste lote: R$ 42.514,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e catorze reais). LOTE Nº 78: 2 Panelas de vazamento com Redutor de aço CAP.2 TON. Avaliação deste lote: R$ 19.000,00 (nove mil reais). LOTE Nº 79: 1 Carrossel para fabricação de Moldes - Marca IMF - MOD. C4,380V ,60HZ COM PAINEL DIM. Avaliação deste lote: R$ 224.472,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais). LOTE Nº 80: 1 Manipulador Pneumático. Avaliação deste lote: R$ 7.243,00 (sete mil, duzentos e quarenta e três reais). LOTE Nº 82: 1 Ponte Rolante Duo viga - Marca SAMM HOT JUBER, com a talha elétrica de corrente. Avaliação deste lote: R$ 61.847,00 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais). LOTE Nº 84: 1 Jato de areia Tipo cabine DIM. Externa. Avaliação deste lote: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). LOTE Nº 85: 1 Sistema de Regeneração de areia e transporte Marca IMF. Avaliação deste lote: R$ 204.065,00 (duzentos e quatro mil, sessenta e cinco reais). LOTE Nº 86: 1 Painel elétrico 380 v para mesa basculante, carro 2 e mesa Vibratória 380v 33645. Avaliação deste lote: R$ 33.645,00 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). LOTE Nº 87: 1 Estufa a Gás Dim. Externa 1.800x1.650x2.000 mm 220 V. Avaliação deste lote: R$ 27.595,00 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais). LOTE Nº 94: 1 Mesa Desempeno de aço - Marca Tecnobram. Avaliação deste lote: R$ 9.977,00 (nove mil, novecentos e setenta e sete reais). LOTE Nº 100: 1 Máquina de mediação Tridimensional CNC - Marca Dea Mistral - Modelo 070705 NS. Avaliação deste lote: R$ 109.845,00 (cento e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). LOTE Nº 103: 1 Conjunto de 6 carrinhos para Transporte de Moldes de disco Dim. Avaliação deste lote: R$ 3.275,00 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais). LOTE Nº 111: 1 Jato de areia Tipo cabine DIM. Externa. Avaliação deste lote: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). LOTE Nº 112: 2 Panelas de vazamento com Redutor de aço CAP.2 TON. Avaliação deste lote: R$ 19.000,00 (nove mil reais). LOTE Nº 113: Rugosímetro Mitutoyo Contracer CV 2000. Avaliação deste lote: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). TODAS AS AVALIAÇÕES PARA OUTUBRO DE 2019. Valor da Avaliação Total dos Bens: R$ 2.195.390,00 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa reais) para outubro de 2019. Os bens do lote 04 ao 112 encontram-se na sede comercial da Falida localizada na Estrada Velha do Jaraguá, 4.111, Perus, São Paulo/SP.