Bens Diversos - Aeroporto de Santos Dumont - RJ

Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.

Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.

Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.

Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.

Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.

VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS IMÓVEIS - Os imóveis serão vendidos em caráter "AD CORPUS", sendo que as áreas mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado.

DOS BENS MÓVEIS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, sendo que as descrições mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação ou abatimento de preço, por eventual divergência entre o que constar na descrição do bem e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do bem móvel a ser apregoado.

O arrematante adquire os bens no estado de conservação em que os mesmos se encontram e declara que tem pleno conhecimento de suas condições e instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária.

O arrematante deverá se cientificar previamente das restrições impostas aos imóveis apregoados pelas legislações municipal, estadual e federal, no tocante ao uso do solo ou zoneamento e, ainda, das obrigações decorrentes das convenções e especificações de condomínio, quando for o caso, as quais estará obrigado a respeitar em decorrência da arrematação do imóvel.

DA VISITAÇÃO - Constituiu ônus dos interessados em participar da praça vistoriar o bem a ser apregoado antes da arrematação. As visitas deverão ser agendadas junto a MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL, mediante o envio de solicitação formal via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, com a informação do bem de interesse, nome, telefone, RG e CPF/MF do visitante, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados.

DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 04/09/2023 às 15:00h e se encerrará dia 11/09/2023 às 15:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 11/09/2023 às 15:01h e se encerrará no dia 18/09/2023 às 15:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 3º Leilão, que terá início no dia 18/09/2023 às 15:01h e se encerrará no dia 25/09/2023 às 15:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos os maiores lances ofertados.

DA HABILITAÇÃO - Os interessados em participar do leilão deverão assinar um termo de habilitação cuja regularidade de quaisquer itens ou mesmo a sua falta não poderá ser questionada após a arrematação, pois esta será por lote fechado, sendo a visitação destes um requisito importante.

DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances serão ofertados somente através do Portal www.megaleiloes.com.br e divulgados online, em tempo real, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS - Os bens serão apregoados sem quaisquer ônus, os quais serão de responsabilidade da massa falida, exceto se o arrematante for: I - sócio da sociedade falida, ou sociedade controlada pelo falido; II - parente, em linha reta ou colateral, até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do falido ou de sócio da sociedade falida; III - identificado como agente do falido com o objetivo de fraudar a sucessão. Parágrafo Único: Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, sendo que a retirada dos bens deverá ser realizada pelos arrematantes no prazo de 1 mês, após a homologação do leilão, podendo referido prazo ser prorrogado mediante comunicação prévia e/ou por questões burocráticas dos aeroportos.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor de até 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Conforme determinado pelo juízo responsável e estabelecido no edital do leilão.

A comissão do leiloeiro não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o leilão, através do pagamento da guia de depósito judicial do Banco do Brasil em favor do Juízo correspondente, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão do Leiloeiro Oficial deverá ser realizado igualmente em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da praça, através de boleto bancário, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC).

PENALIDADES - Na hipótese de desistência imotivada ou não pagamento no prazo estipulado, perderá o arrematante a caução ou pagamento integral. Em caso de atraso no pagamento de quaisquer valores pelo Arrematante, haverá a incidência de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre os valores atrasados em favor da Massa Falida de Oceanair Linhas Aéreas, acrescidos de correção monetária pelo índice do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, sem prejuízo do direito à resolução da arrematação caso não ocorra a purgação da mora em até 5 dias úteis da data limite para o pagamento.

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.

RELAÇÃO DO BEM

LOTE Nº 01: AEROPORTO DE SANTOS DUMONT: 4 armários de escritório 1,6m, 1 armário de escritório 0,8m, 3 armários de escritório (2 portas) 0,8m, 3 armários vermelhos 1,3 x 0,5m, 1 armário vestiário 12 portas, 1 armário vestiário 16 portas, 1 balança até 100kg, 3 bandejas para óleo vários tamanhos, 1 bebedouro de chão (p/ garrafão) inox, 1 bebedouro de mesa tubulação, 2 cadeiras de rodas resgate, 13 cadeiras fixas c/ braço estudante, 1 cadeira fixa c/ braço, 18 cadeiras giratórias secretária c/ braço, 1 cafeteira , 4 cofres fechados vários tamanhos, 4 totens auto atendimento, 2 uniformes saco, 1 escada 7 degraus, 2 extintores varios tipos, 7 gabinetes de computador vários tipos, 2 gaveteiros de aço 4 gavetas, 1 gaveteiro de escritório 0,6m, 1 rack roteador armário 1,6m, 1 impressora hp laserjet pro 400, 8 lixeiras vários tipos, 1 maca de resgate prancha, 2 maquinas de cartão safrapay, 1 marcador de ponto biométrico, 8 switch (planet) 24 portas, 8 material de manutenção de aeronaves variado (caixas), 6 mesas de computador 1,8m, 1 mesa escritório 1,2 x 0,6m, 2 mesas escritório em l 1,5 x 1,5m, 3 monitores vários tipos, 1 paleteira manual elevatória, 1 prateleira de aço 5 niveis, 7 prateleiras de aço 6 niveis e 3 quadros de cortiça vários tamanhos. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 18.492,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais). LOTE Nº 02: AEROPORTO DE NAVEGANTES: 1 rampa de ferro - cor branca, 17 divisores de fluxo, 11 divisores de fluxo (alto), 1 cadeira de escritorio - s/ braço - oceanair patm 4059, 1 cadeira de escritorio - c/ braço - avianca patm 017930, 1 cadeira de escritorio - c/ braço - em courino, 1 cadeira de escritorio - c/ braço - patm 017929, 1 cadeira de escritorio - c/ braço - patm 011291, 1 totem autoatendimento - n/s 14110930, 1 totem autoatendimento - n/s 14110899, 1 carrinho de graxa - tam p, 1 carrinho de graxa - tam g, 1 carrinho para extintor, 1 carrinho de rampa - cor amarelo - patm 018802, 1 escada em aluminio - com 04 degraus, 1 macaco hidraulico - 65 ton - modelo 8714 - cor amarela malabar, 1 maleta - cor laranja - em aluminio - pn 98d2810400 - s/n 5a.5b.5c, 1 maleta plastica - cor preta - patm 013996, 1 macaco hidraulico - cor amarelo - 15 ton malabar, 1 maleta plastica - cor branca - primeiros socorros, 1 conjunto medico - pn a0cn1252 - lacre 0407399, 1 spot eletrico - patm 013256, 1 spot eletrico - patm 013255, 2 cadeiras de rodas - embaladas em plastico, 1 protective cone j47779one, 1 porta extintor - de solo - cor vermelho, 1 celular nextel - bk 60 - numero 42*2934, 1 celular nextel - bk 60 - numero 42*2758, 1 maquina de cartão de credito getnet, 2 maquinas de cartão de credito safrapay - mod s920 - cor azul e cor, 1 maquina de cartão de credito cielo, 5 baterias para radio motorola, 1 monitor lcd - marca de dell, 1 pistola de leitura codigo codigo de barras - com pedestal - patm 019041, 1 bomba manual de lubrificação - handheld engine oil replenishing pump pn 1991, 1 quadro branco, 1 quadro de aviso - corticeira, 1 chave de roda maleta plastica - cor preta -patm 013314, 1 esticador de fita, 1 bomba manual hidraulica - hix 4001-0g, 2 bombonas plasticas de 20 litros (unitario), 1 cpu dell 3040, 1 estabilizador de energia eletrica - marca ups - cor preta, 1 carburador, 3 baldes em aluminio - tam p/m/g, 3 luminarias fluorescente - 127 volts, 1 par de raquetes de sinalização de acft em aluminio, 4 mostruario de bagagem de mao - cor preta, 1 banco em madeira e metal, 1 caixa de ferramentas - metalica - cor vermelha - patm 013630, 2 gaveteiros metalicos - pastas suspensas - com documentação, 1 hoisting device - ref f27220000 - s/n 54557-4, 1 teclado de cpu - cor preta - marca dell e 1 grease gun 7kg - em caixa de papelão c/ etiqueta. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 38.820,00 (trinta e oito mil oitocentos e vinte reais). LOTE Nº 03: AEROPORTO DE FOZ DO IGUAÇU: 1 escada 15 degraus; 1 escada 7 degraus; 2 totens de autoatendimento; 1 balcão de atendimento; 2 pneus de aeronave; 1 Dolly - Landing Gear MLG FM001485 carrinho com macaco para transporte de pneu de aeronave Dolly - Landing Gear MLG FM001485. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 37.489,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais). LOTE Nº 04: AEROPORTO DE CAMPO GRANDE: 6 armários de madeira suspenso 4 portas, 1 mesa bancada, 1 armário de madeira 4 prateleiras, 1 rack internet, 2 modens, 1 ar condicionado split lg, 1 cofre, 1 escada de manutenção 5 degraus, 2 escadas de manutenção 7 degraus, 1 escada de manutenção 9 degraus, 1 escada de manutenção 12 degraus, 1 plataforma aérea, 1 carro transp. pneu/macaco, 2 escadas pax (de acesso à aeronave), 1 cambão, 2 carros de inflamável, 1 carro de resíduos perigosos, 1 carro de resíduos contaminados, 1 carro de n2, 2 bandejas de coleta de resíduos manutenção, 4 mesas de escritório, 4 armários de madeira escritório pequeno 2 portas, 2 armários de madeira escritório grande 2 portas, 10 cadeiras de escritório, 6 armários de ferro (com nichos), 11 prateleiras de ferro, 3 armários de ferro 4 portas (funcionários), 1 armário de ferro 8 portas (funcionários), 1 armário de ferro 2 portas (funcionários), 1 armário de ferro arquivo, 5 gaveteiros, 1 mesa bancada, 1 totem de auto atendimento, 2 balcões de apoio ao embarque, 5 suportes para roda de avião, 3 divisores de fluxo com display a4, 7 extintores de incêndio, 1 escada de alumínio pequena (doméstica), 1 bebedouro com galão 20l, 1 aparelho desumidificador, 6 estabilizadores (computador), 1 caixa de som (computador), 1 dolly - landing gear mlg e item verde não identificado e 1 itens diversos - serviços de manutenção, Valor da Avaliação deste Lote: R$ 50.503,00 (cinquenta mil quinhentos e três reais). LOTE Nº 05: AEROPORTO DE CUIABÁ: 1 plataforma de serviço, 2 escadass de serviço, 3 barras de push-back, 1 carrinho para guarda de material, 1 gaiola fixa para guarda de material, 3 prateleiras de aço, 6 armários de aço, 1 recipiente para guarda de lâmpadas usadas, 1 armário tipo roupeiro, 1 bebedouro, 1 cofre, 2 gaveteiros, 2 mesas de escritório, 4 armários de 02 portas, 1 estação de rádio fixa e alguns equipamentos de informática, 1 frigobar pequeno, 1 ventilador, 1 quadro mural, 3 cadeiras de roda, 4 estruturas móveis de atendimento, 1 relógio ponto madis md 1704 e 8 cadeiras. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 18.804,00 (dezoito mil oitocentos e quatro reais). Valor Total da Avaliação dos Bens: R$ 164.108,00 (cento e sessenta e quatro mil cento e oito reais) para julho de 2023. Os bens encontram-se nos aeroportos de Santos Dumont/RJ, Navegantes/SC, Foz do Iguaçu/PR, Campo Grande/MS e Cuiabá/MT. A descrição detalhada dos bens com seus respectivos valores poderá ser encontrada no laudo de avaliação que ficará disponível no site www.megaleiloes.com.br. OBSERVAÇÃO: Os adquirentes dos bens serão responsáveis por não utilizar a marca/logotipo que estão nos bens, devendo arcar com o custo da remoção ou a sua alteração para tal fim, sob risco de penalidade.