Bens Móveis Diversos (Lote 04)

Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.

Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.

Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.

Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.

Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.

VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

2ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José dos Campos - SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José dos Campos - SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS MÓVEIS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas.

DA VISITAÇÃO - Os interessados em vistoriar o bem deverão enviar solicitação por escrito ao e-mail visitacao@megaleiloes.com.br. Cumpre esclarecer que cabe ao responsável pela guarda do bem autorizar o ingresso dos interessados, sendo que a visitação nem sempre será possível. Independente da realização da visita, a arrematação será por conta e risco do interessado.

DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 25/08/2023 às 11:00h e se encerrará dia 05/09/2023 a partir das 11:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 05/09/2023 às 11:01h e se encerrará no dia 15/09/2023 a partir das 11:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 3º Leilão, que terá início no dia 15/09/2023 às 11:01h e se encerrará no dia 25/09/2023 a partir das 11:00h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos os maiores lances ofertados, conforme preceitua o §3º-A do art. 142 da Lei 11.101/05.

DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados a partir do dia e hora de início do leilão pela rede de internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br, ou de viva voz no dia do encerramento do leilão a partir das 10:00 horas no Auditório localizado na Alameda Santos, nº 787, 13º andar, conjunto 132 – Jd. Paulista – São Paulo/SP, em igualdade de condições.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS: Os bens móveis serão apregoados sem quaisquer ônus, sejam débitos IPVA ou taxas (aquisição originária), os quais serão de responsabilidade da massa falida, exceto se o arrematante for: I - sócio da sociedade falida, ou sociedade controlada pelo falido; II - parente, em linha reta ou colateral, até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do falido ou de sócio da sociedade falida; III - identificado como agente do falido com o objetivo de fraudar a sucessão. Parágrafo Único: Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, sendo que, a retirada dos bens deverá ser realizada pelos arrematantes no prazo máximo até 15 (quinze) dias corridos, a contar do contato da equipe do leiloeiro, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia limitando a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar à LEILOEIRO OFICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. A comissão devida ao leiloeiro oficial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão do Leiloeiro Oficial deverá ser realizado em até 24 h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de depósito bancário, ou por meio de boleto bancário cujos dados serão encaminhados via e-mail.

DA PROPOSTA - Os interessados na aquisição do bem de forma parcelada, deverão apresentar proposta enviando de forma detalhada sua intenção no e-mail proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). As referidas propostas serão apresentadas ao M.M Juízo respectivo, caso o leilão se encerre negativo. No entanto caso o leilão se encerre positivo, as propostas apresentadas serão desconsideradas, vez que o pagamento à vista prevalece sob o pagamento parcelado. Em resumo o interessado em adquirir o bem realizando o pagamento à vista, deve confirmar o lance em leilão, já aquele que tem a intenção de realizar o pagamento de forma parcelada, deve enviar sua proposta por e-mail, ficando ciente das referidas condições do Artigo 895§ 7º, CPC. Por fim, a apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC), devendo a mesma, ser analisada pelo M.M Juízo respectivo que decidirá pela opção mais vantajosa para a resolução da lide. PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. DA PROPOSTA APÓS O ENCERRAMENTO DO LEILÃO - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). Caso a proposta seja apresentada diretamente ao juízo do processo após a finalização do leilão, havendo deferimento, o proponente deverá realizar o pagamento da comissão do Leiloeiro no prazo constante do edital, qual seja, 24 (vinte e quatro) horas após deferimento.

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.

RELAÇÃO DO BEM

VEÍCULO – LOTE Nº 01: 01 Veículo, marca Volkswagen, modelo Kombi, ano 2013/2014, placa FNC-8682, chassi 9BWMF07X2E018216, renavam 594105625. Débitos vinculados ao veículo no valor de R$ 2.007,87 (30/06/2023). Valor da Avaliação deste Lote: R$ 32.355,00 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais) para setembro de 2022. ELETRODOMÉSTICO – LOTE Nº 02: 01 Furadeira; 01 Serra Makita; 01 Micro-ondas Electrolux, Mef258; 14 Ares Condicionados Com Evaporadora; 03 Filtros De Água, Europa; 01 Frigobar, Branco, Consul; 04 Ventiladores De Mesa, Marcas Diversas; 01 Frigobar, Electrolux R130, Branco. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 9.057,00 (nove mil e cinquenta e sete reais) para setembro de 2022. INFORMÁTICA - LOTE Nº 03: 01 Poliseradora; 03 Caixas Com Hd (Total Das 3 Caixas 44 Unidades); 21 Estabilizadores; 19 Modens; 22 Teclados; 04 Antenas; 01 Caixa Com Equipamentos De Ti; 09 Caixas De Som; 16 Mouses; 11 Rádios Motorola Com Base; 17 Monitores; 05 Switch; 38 Aparelhos Telefônicos; 16 Windows 2013, Pacote Office; 01 Rotuladora Etiquetadora Profissional, Marca Brady; 01 Impressora Hp, Photosmart C4180, All - In - One (Impressora, Scanner E Copiadora); 03 Impressoras; 01 Impressora Epson, Lx 300; 02 Carrinhos De Cpu, Madeira Marrom; 01 Módulo De Bateria; 01 Rack Ti, Pequeno; 15 Lâmpadas Philips, Tl-D Super 84, 16w/840; 48 Cpus (Sem Hd); 04 Câmera De Segurança; 11 Bases Para Monitores; 01 Caixa De Cabos; 01 Módulo Intelbras; 01 Gaveta Externa Hd 3.5 Clone; 01 Interfone; 01 Telefone Para Reunião - Chat 160 Clear One; 02 Pontos Digitais; 01 Cisco 1900 Series; 01 Aparelho Tv Net; 06 Notebooks; 01 Tela Projetor; 03 Câmeras Para Fotos; 01 Leitor De Cd; 03 Pacotes Com Cds De Drivers; 03 Trenas; 01 Webcam. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 44.916,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais) para setembro de 2022. MÓVEIS – LOTE Nº 04: 01 Mesa De Centro, Vidro, Redonda; 36 Cadeiras Para Escritório (Diversos: Fixas, Giratórias); 01 Arquivo De Aço Com 4 Gavetas Com Documentos; 15 Gaveteiros Diversos; 01 Gaveteiro Com 4 Gavetas, Cor Cerejeira E Verde; 01 Balcão De Madeira Com Verde; 01 Armário Baixo, Cinza, 2 Portas E Uma Pequena Prateleira (Armário Para Café); 01 Armário, Cinza Com 2 Portas; 32 Prateleiras De Aço; 01 Armário Pequeno, Madeira; 01 Armário, Baixo, Cinza, Com 1 Prateleira; 01 Poltrona De Couro Marrom, Braços Em Madeira; 02 Armários Pequenos Com 1 Porta; 01 Mesinha De Canto, Baixinha; 01 Mesa Em Fórmica, Em L, Cinza; 01 Mesa Em Fórmica, Retangular, Cinza; 01 Mesa Retangular Em Fórmica, Cinza; 01 Mesa Retângulas Pequena; 08 Mesas Em L, fórmica; 07 Mesas De Escritório, Branca; 01 Armário, Branco; 02 Armários De Madeira Com 2 Portas; 06 Prateleiras Com 3 Divisórias E Portas De Correr; 01 Aparador Madeira Com Porta De Pistão E Prateleira; 01 Mesa Em L, Madeira, marrom; 01 Mesa Em T Madeira (Tampão Verde); 01 Armário De Madeira, com 2 Portas Pequenas E Prateleiras, Cor Cerejeira; 01 Mesa Balcão, Madeira Na Cor Cerejeira E Verde; 01 Mesa De Reunião Madeira (Tampão Verde); 01 Armário De Madeira, Baixo Com 2 Portas, Cor Cerejeira; 01 Estante Com 6 Prateleiras; 01 Mesa Baixa Marrom Com Verde; 05 Estantes De Madeira Com 5 Prateleiras; 07 Armários De Madeira, Pequeno, 2 Portas; 01 Mesa Em Formato C, Madeira, Cor Cerejeira Com Verde; 01 Mesa Escritório Em Madeira Marrom; 02 Mesas Em U, Madeira, Detalhes Em Verde; 02 Poltronas De Camurça, Marrom, Pés De Madeira; 01 Prateleira Madeira (Com Tampão Verde). Valor da Avaliação deste Lote: R$ 21.286,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e seis reais) para setembro de 2022. ESCRITÓRIO – LOTE Nº 05: 15 Grampeadores; 01 Saco Com Espiral; 01 Caixa De Envelope, Branco, Foroni; 03 Quadros De Aviso; 20 Suportes Para Canetas Mesa De Escritório Em Acrílico; 32 Pastas Az, Cinza; 07 Pastas Escolar Com Elástico (Nas Cores Preta E Transparente); 06 Calculadora; 11 Organizadores De Mesa, acrílico; 05 Capacetes De Obra Branco; 01 Quadro Com Mapa De São Paulo; 05 Álbuns De Fotos, Capacidade 300 Fotos, Croco; 01 Caixa Com Itens De Escritório: Canetas, Lápis, Envelopes, Grampos; 01 Caixa Com Material De Escritório (Pasta Suspensa, 5 Caixas De Clipes, 1 Pasta Horizontal Com 2 Divisórias); 03 Caixas De Papel; 34 Porta Revista Classic, Preto. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) para setembro de 2022. UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - LOTE Nº 06: 01 Caixa Com Utensílios De Cozinha; 01 Caixa Com Itens De Cozinha, diversos; 03 Quadros De Decoração; 05 Vasinhos De Decoração, Pequeno; 22 Copos De Vidro; 02 Jarras De Vidro; 02 Garrafas Térmicas (Café), Preta Com Inox; 04 Taças Pequenas De Vidro; 02 Baleiros De Vidro; 04 Potes De Vidro; 02 Xicaras Café Grande; 19 Xicaras Café Porcelana Com Pires; 02 Potes De Plástico, Laranja; 02 Bandejas De Alumínio; 01 Jogo De Pratos; 01 Árvore De Natal E Enfeites Natalinos; 01 Vaso Médio De Vidro; 01 Caixa Com Itens Diversos (2 Itens Decorativos De Anjinhos, 1 Vaso Pequeno Preto (Mesa); 3 Kits De Escritório Em Acrílico Preto; 60 Unid. De Prendedor De Crachá) - Caixa 2; 01 Caixa Com Itens Diversos (Jarra De Vidro Com Tampa+2 Potes De Vidro Com Tampa - Caixa 1; 01 Caixa De Plástico Transparente Com Tampa Verde, Com Pratos 12 Pratos Transparente E Pires Azul; 17 Livros (Diversos). Valor da Avaliação deste Lote: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) para setembro de 2022. O Lote nº 01 encontra-se na Rua Mergenthaler, 933 – Vila Leopoldina – São Paulo/SP, os Lotes nº 02 ao 05 encontram-se na Rua Cristal de Rocha, 60 – Jardim Joia – Arujá/SP.