Bens Móveis Diversos (Lote 06)

Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.

Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.

Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.

Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.

Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.

VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Birigui/SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Birigui/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS MÓVEIS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas.

DA VISITAÇÃO - Os interessados em vistoriar os bens deverão enviar solicitação por escrito ao e-mail visitacao@megaleiloes.com.br. Cumpre esclarecer que cabe ao responsável pela guarda dos bens autorizar o ingresso dos interessados, sendo que a visitação nem sempre será possível. Independente da realização da visita, a arrematação será por conta e risco do interessado.

DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 02/10/2023 às 10h00 e se encerrará dia 17/10/2023 a partir das 10h00, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 17/10/2023 às 10h01 e se encerrará no dia 01/11/2023 a partir das 10h00, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 3º Leilão, que terá início no dia 01/11/2023 às 10h01 e se encerrará no dia 16/11/2023 a partir das 10h00, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos os maiores lances ofertados, conforme preceitua o §3º-A do art. 142 da Lei 11.101/05.

DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados a partir do dia e hora de início do leilão pela rede de internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br, ou de viva voz no dia do encerramento do leilão a partir das 9:00 horas no Auditório localizado na Alameda Santos, nº 787, 13º andar, conjunto 132 – Jd. Paulista – São Paulo/SP, em igualdade de condições.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS: Os bens móveis serão apregoados sem quaisquer ônus, sejam débitos IPVA ou taxas (aquisição originária), os quais serão de responsabilidade da massa falida, exceto se o arrematante for: I - sócio da sociedade falida, ou sociedade controlada pelo falido; II - parente, em linha reta ou colateral, até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do falido ou de sócio da sociedade falida; III - identificado como agente do falido com o objetivo de fraudar a sucessão. Parágrafo Único: Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar à LEILOEIRO OFICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. A comissão devida ao leiloeiro oficial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço dos bens arrematados, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão do Leiloeiro Oficial deverá ser realizado em até 24 h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de depósito bancário, ou por meio de boleto bancário cujos dados serão encaminhados via e-mail.

DA PROPOSTA - Os interessados na aquisição do bem de forma parcelada, deverão apresentar proposta enviando de forma detalhada sua intenção no e-mail proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). As referidas propostas serão apresentadas ao M.M Juízo respectivo, caso o leilão se encerre negativo. No entanto caso o leilão se encerre positivo, as propostas apresentadas serão desconsideradas, vez que o pagamento à vista prevalece sob o pagamento parcelado. Em resumo o interessado em adquirir o bem realizando o pagamento à vista, deve confirmar o lance em leilão, já aquele que tem a intenção de realizar o pagamento de forma parcelada, deve enviar sua proposta por e-mail, ficando ciente das referidas condições do Artigo 895§ 7º, CPC. Por fim, a apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC), devendo a mesma, ser analisada pelo M.M Juízo respectivo que decidirá pela opção mais vantajosa para a resolução da lide. Caso a proposta seja apresentada diretamente ao juízo do processo após a finalização do leilão, havendo deferimento, o proponente deverá realizar o pagamento da comissão do Leiloeiro no prazo constante do edital, qual seja, 24 (vinte e quatro) horas após deferimento. PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas.

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.

RELAÇÃO DO BEM

LOTE Nº 01: 01 Aparelho de ar condicionado Midea, tipo split, 24.000 Btus; 03 Armário para formas, com 04 prateleiras; 01 Armário tipo colmeia, para separar material; 02 Armários tipo colmeia, para separar material, com 25 nichos, em madeira; 01 Balancim, marca Atom, MF 918. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 19.415,00 (dezenove mil, quatrocentos e quinze reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 02: 01 Balancim, marca Klein, modelo BHV 22; 01 Balancim, marca Poppi, modelo e. 777. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 03: 02 Balancins, marca Poppi, Sycllon RSX; 01 Balancim, marca Poppi sem modelo aparente. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 04: 02 Bancadas adaptadas para furar, elétricas, sem marca aparente; 08 Bancadas de trabalho. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 9.998,00 (nove mil, novecentos e noventa e oito reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 05: 01 Bebedouro comercial, inox; 01 Bebedouro de água, para galão, IBBL; 03 Climatizadores; 01 Coletor de pó (máquina de lixa), marca Máquinas Metal, tipo CL 128; 01 Compressor de ar (sem funcionamento); 01 Compressor marca Wayne, volume interno 210 L; 01 Esmeril, cor azul, sem marca aparente; 01 Esteira manual, com 34 carrinhos, sem marca aparente. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 12.145,00 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 06: 01 Furadeira de bancada, Schulz Pratika FSB 16 P; 02 Gabinetes de passar cola, sem modelo aparente; 01 Grampeadora a ar; 01 Hidrante de água contra incêndio; 01 Lixadeira, marca Poppi, antiga, sem modelo aparente; 01 Máquina de branquear, sem marca e modelo aparente, antiga, cor azul. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 9.858,66 (nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para dezembro de 2022. LOTE Nº 07: 01 Máquina de cambre, elétrica, sem marca aparente; 01 Máquina de carimbar, antiga, sem marca aparente; 01 Máquina de carimbar, Marca Zini. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 14.119,90 (quatorze mil, cento e dezenove reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 08: 01 Maquina de cortar palmilha, (ponte), marca Klein, modelo Speed 25. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 09: 01 Máquina de costurar traseiro, IVOMAQ CS1520; 01 Máquina de costurar lateral da sola, IVOMAQ CL 6000. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 10: 01 Máquina de debruar, marca kehl, modelo 1001 P; 01 Máquina de dividir couro, marca Master; MMC-30. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 20.898,00 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 11: 01 Máquina de escarnir, cor verde, antiga, sem marca aparente; 01 Máquina de escarnir, marca Klein; 01 Máquina de furar couro, marca Klein; 01 Máquina de furar ilhós, com motor, marca Mota; 02 Máquinas de furar ilhós, com motor, sem marca aparente, antiga; 01 Máquina de furar para cadarço, Eberle. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 20.199,00 (vinte mil, cento e noventa e nove reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 12: 01 Máquina de moldar, marca Máquinas Imacal Mohrbach, tipo 537; 01 Máquina de montar, Marca Cimac, modelo MC23; 01 Máquina de montar sapato, Ivomaq, sem modelo aparente. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 13: 18 Máquinas de pesponto de 1 agulha, Marca Ivomaq, MITT 4400. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 14: 01 Máquina de pesponto de 1 agulha, Fenix Fx-2000-5; 01 Máquina de pesponto de 1 agulha Pfaff, 9593; 02 Máquinas de pesponto de 2 agulhas, Marca Ivomaq, MITT 4400. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 24.330,00 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 15: 01 Máquina de pesponto de 2 agulhas, Sun Special SS-820; 01 Máquina de pesponto eletrônica, de 1 agulha, Marca Garudan, C- 300, modelo GP-510-447; 01 Máquina de pesponto eletrônica, de 1 agulha, Marca Ivomaq, C- 300; 01 Máquina de rebater costura, Sul Maq, modelo REC 1700; 01 Máquina de viés, Growth, LC 9310015; 01 Máquina de viés, Lanmax WR 335 A; 01 Máquina de zig zag, marca Nissin NS-20U43. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 16: 01 Máquina de zigue para elástico, Sew Special 20U23; 01 Máquina de zig para elástico Singer, antiga; 01 Máquina de zigue, marca Pfaff 915/02-CL; 01 Máquina de zigue, marca Sun Special, antiga, sem modelo aparente. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 19.599,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 17: 01 Máquina para dividir couro, marca Klein, modelo D 410; 01 Marcador de ponto digital. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 11.299,00 (onze mil, duzentos e noventa e nove reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 18: 11 Mesas de produção com suporte; 03 Mesas de riscar, com lâmpada; 04 Mesas de trabalho com uma prateleira, para formas; 28 Mesas simples, em ferro, auxiliar para trabalho. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 19: 02 Prateleiras com 04 divisórias; 03 Prateleiras com 04 divisórias, em ferro e madeira; 01 Prensa de sola, duas bocas, Sazi, modelo 200, cor branca; 01 Prensa de sola, duas bocas, Sazi, sem modelo aparente; 01 Prensa para botas, marca sazi, modelo Super Press II; 02 Prensas para couraça, a calor, sem marca aparente. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 20.607,90 (vinte mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos) para dezembro de 2022. LOTE Nº 20: 01 Refrigerador 80l Consul, modelo 2 portas branco; 01 Roçadeira (cortador de grama) sem marca aparente; 03 Suportes para colocar forma, fabricação caseira; 01 Suporte para guardar material, com 5 divisões, em ferro e madeira; 05 Suportes para material com 3 divisões; 01 Suporte para materiais com 03 prateleiras, 4,5 de comprimento por 1,50 m de largura; 01 Mesa para corte. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 7.279,00 (sete mil, duzentos e setenta e nove reais) para dezembro de 2022. LOTE Nº 21: 01 Elevador de esquentar sola e cabedal, Master, modelo Flashmaster RY-2; 01 Elevador Tecnomaq, elétrico, sem modelo aparente; 01 Máquina de waster, marca Garudan, Economic Line. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 7.000,00 (sete mil reais) para março de 2023. Os bens encontram-se na Av. das Nações Unidas, 526 – Centro – Piacatu/SP, aos cuidados de CARLA ADRIANA COLUXI HONÓRIO.