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CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

7ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS IMÓVEIS - Os imóveis serão vendidos em caráter "AD CORPUS", sendo que as áreas mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado.

DOS BENS MÓVEIS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, sendo que as descrições mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação ou abatimento de preço, por eventual divergência entre o que constar na descrição do bem e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do bem móvel a ser apregoado.

O arrematante adquire os bens no estado de conservação em que os mesmos se encontram e declara que tem pleno conhecimento de suas condições e instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária.

O arrematante deverá se cientificar previamente das restrições impostas aos imóveis apregoados pelas legislações municipal, estadual e federal, no tocante ao uso do solo ou zoneamento e, ainda, das obrigações decorrentes das convenções e especificações de condomínio, quando for o caso, as quais estará obrigado a respeitar em decorrência da arrematação do imóvel.

DA VISITAÇÃO - Constituiu ônus dos interessados em participar da praça vistoriar o bem a ser apregoado antes da arrematação. As visitas deverão ser agendadas junto a MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL, mediante o envio de solicitação formal via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, com a informação do bem de interesse, nome, telefone, RG e CPF/MF do visitante, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados.

DA PRAÇA - O 1º Leilão terá início no dia 06/08/2018 às 15:00h e se encerrará dia 08/08/2018 a partir das 15:00h sucessivamente, lote a lote, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 08/08/2018 às 15:01h e se encerrará no dia 29/08/2018 a partir das 15:00h sucessivamente, lote a lote, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances serão ofertados somente através do Portal www.megaleiloes.com.br e divulgados online, em tempo real, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, bem como por qualquer ônus relativo à baixa da hipoteca, nos termos do artigo 1.499, do Código Civil.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor de até 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Conforme determinado pelo juízo responsável e estabelecido no edital do leilão.

A comissão do leiloeiro não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o leilão, através do pagamento da guia de depósito judicial do Banco do Brasil em favor do Juízo correspondente, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão do Leiloeiro Oficial deverá ser realizado igualmente em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da praça, através de boleto bancário, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.


RELAÇÃO DO BEM

LOTE Nº 01: Matrícula nº 54.916 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP - IMÓVEL: O Prédio sob nº 981 e seu respectivo terreno designado como sendo parte da Quadra 14, parte do antigo Lote 16, localizado na Rua Oneda, na Linha Jurubatuba, medindo:- 72,502 metros de frente para a Rua Oneda, a mesma medida nos fundos, onde confronta com a Colônia 18, da frente aos fundos, de ambos os lados mede 70,80 metros, confrontando do lado direito com Paulo Oneda e do lado esquerdo, com parte remanescente do imóvel, encerrando a área de 5.133,14 metros quadrados. Consta na Av.3 desta matrícula que nos autos do Processo nº 1271-2003, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, requerida por ISAAC MARIANO contra NIQUELAÇÃO E CROMAÇÃO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi penhorado o imóvel desta matrícula, sendo nomeada depositária a executada. Consta na Av.4 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Trabalhista, nº de ordem 00924005220025020464, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, requerida por PEDRO EUGÊNIO MORELLI contra NIQUELAÇÃO E CROMAÇÃO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi penhorado o imóvel desta matrícula. Consta na Av.5 desta matrícula que nos autos do Processo nº 0131500-23.2002.5.02.0461, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, requerida por CARLOS BAPTISTA CUPERTINO contra NIQUELAÇÃO E CROMAÇÃO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi penhorado o imóvel desta matrícula, sendo nomeada depositária ANA LUIZA DE MAGALHÃES. Consta na Av.7 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Civil, nº de ordem 00029653920084036114, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, requerida por UNIÃO FEDERAL contra NIQUELAÇÃO E CROMAÇÃO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi penhorado o imóvel desta matrícula, sendo nomeada depositária a executada. Consta na Av.8 desta matrícula que nos autos da Execução Trabalhista, nº de ordem 02573007820045020465, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, requerida por ROSINA MARIA RODRIGUES PINHEIRO contra ALBERTO RIBEIRO DE MAGALHÃES e outras foi penhorado o imóvel desta matrícula, sendo nomeada depositária ANA LUIZA DE MAGALHÃES. Consta na Av.9 desta matrícula que nos autos do Processo nº 1028638952014, em trâmite na 7ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, NIQUELAÇÃO E CROMAÇÃO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi atingida pela Indisponibilidade de Bens. Contribuinte nº 015.086.015.000 (em área maior). Valor da Avaliação do Lote 01: R$ 7.170.500,00 (sete milhões, cento e setenta mil e quinhentos reais) para fevereiro de 2018, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. Lote nº 02: 01 lote de 03 cadeiras, mesa secretária, estante de madeira e quadros. Valor da Avaliação do Lote nº 02: R$ 500,00 (quinhentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 03: 01 Veículo caminhão Mercedes Benz, modelo 608D, cor verde, placa BUP-1043. Valor da Avaliação do Lote nº 03: R$ 8.666,67 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para fevereiro de 2018. Lote nº 04: 01 Ponte rolante sem guincho. Valor da Avaliação do Lote nº 04: R$ 500,00 (quinhentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 05: 01 Volkswagen, modelo Santana, placa BPF-3434, cor azul, renavam 420.289.666. Valor da Avaliação do Lote nº 05: R$ 4.934,50 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) para fevereiro de 2018. Lote nº 06: 01 Ford, modelo Corcel placa NI-5280 cor prata. Valor da Avaliação do Lote nº 06: R$ 2.000,00 (dois mil reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 07: 32 Cestos para banho de tratamento executado em aço sobre medida. Valor da Avaliação do Lote nº 07: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 08: 12 grades para banho de tratamento. Valor da Avaliação do Lote nº 08: R$ 600,00 (seiscentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 09: 01 Tanque rotativo para banho químico. Valor da Avaliação do Lote nº 09: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 10: 01 Tanque rotativo para banho químico 200litros. Valor da Avaliação do Lote nº 10: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 11: 01 Tanque para galvanoplastia 2,00X0,60X0,80 1000l. Valor da Avaliação do Lote nº 11: R$ 1.512,00 (um mil, quinhentos e doze reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 12: 01 Computador, com monitor antigo e impressora. Valor da Avaliação do Lote nº 12: R$ 50,00 (cinquenta reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 13: 01 Balança eletrônica. Valor da Avaliação do Lote nº 13: R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 14: 06 Tanques de imersão para galvanoplastia 1,20 x 1,0 x 0,60 500 litros. Valor da Avaliação do Lote nº 14: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 15: 01 talha pequena com motor e sem guincho. Valor da Avaliação do Lote nº 15: R$ 800,00 (oitocentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 16: 01 Estufa 01. Valor da Avaliação do Lote nº 16: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 17: 01 retificador controlado a tiristores - trifásico. Valor da Avaliação do Lote nº 17: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 18: 01 tanque para galvanoplastia cilíndrico de 500 litros. Valor da Avaliação do Lote nº 18: R$ 500,00 (quinhentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 19: 01 Bomba de recalque com reservatório. Valor da Avaliação do Lote nº 19: R$ 500,00 (quinhentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 20: 05 Tanques de galvanoplastia 4,00 X 1,00 X 1,00 4.000litros. Valor da Avaliação do Lote nº 20: R$ 20.125,00 (vinte mil, cento e vinte e cinco reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 21: 01 Moto esmeril / polidor de 0,5cv. Valor da Avaliação do Lote nº 21: R$ 2.133,33 (dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) para fevereiro de 2018. Lote nº 22: 08 Tanques de aço para galvanoplastia no estado de sucata. Valor da Avaliação do Lote nº 22: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 23: 01 Balança Filizzola de 10kg. Valor da Avaliação do Lote nº 23: R$ 300,00 (trezentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 24: 01 moto esmiril / politriz 0,5 cv. Valor da Avaliação do Lote nº 24: R$ 2.133,33 (dois mil, cento e trinta e três mil, trinta e três centavos) para fevereiro de 2018. Lote nº 25: 01 Máquina de telex Simens. Valor da Avaliação do Lote nº 25: R$ 1,00 (um real) para fevereiro de 2018. Lote nº 26: 09 Máquinas de calcular com impressora várias marcas. Valor da Avaliação do Lote nº 26: R$ 263,70 (duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos) para fevereiro de 2018. Lote nº 27: 04 máquinas de escrever Olivetti. Valor da Avaliação do Lote nº 27: R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) para fevereiro de 2018. Lote nº 28: 01 equipamento para pintura eletrostática a pó. Valor da Avaliação do Lote nº 28: R$ 764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 29: 01 Moto compressor de 12,3kgf e 80 litros. Valor da Avaliação do Lote nº 29: R$ 2.422,99 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) para fevereiro de 2018. Lote nº 30: 01 câmara de salt spray Equilam incompleta modelo SSE 600. Valor da Avaliação do Lote nº 30: R$ 9.806,60 (nove mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos) para fevereiro de 2018. Lote nº 31: 01 filtro recuperador de tinta Navetherm. Valor da Avaliação do Lote nº do Lote nº 31: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 32: 01 Furadeira de coluna vertical sem motor. Valor da Avaliação do Lote nº 32: R$ 465,60 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) para fevereiro de 2018. Lote nº 33: 01 Filtro de mangas vazão de 1.0m3/h sem descrição do fabricante (exaustor centrifugo). Valor da Avaliação do Lote nº 33: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 34: 04 Cestos rotativos para tanques de imersão de galvanoplastia 1,00 m com motor e sistema de engrenagens. Valor da Avaliação do Lote nº 34: R$ 8.000,00 (oito mil reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 35: 01 estufa para pintura eletrostática marca Navetherm. Valor da Avaliação do Lote nº 35: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 36: 01 Estufa Marca Fravo elétrica de 400 litros. Valor da Avaliação do Lote nº 36: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 37: 01 Cabine de pintura Navetherm com filtro de mangas. Valor da Avaliação do Lote nº 37: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 38: 01 Linha de transporte aéreo de peças. Valor da Avaliação do Lote nº 38: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para fevereiro de 2018. Lote nº 39: 01 sucata diversas, bancada, quadros de forças, retificadores sem peças, calhas, peças diversas, retiradas e soltas ao tempo. Valor da Avaliação do Lote nº 39: R$ 2.000,00 (dois mil reais) para fevereiro de 2018. Os bens encontram-se à Rua Oneda, 981 - Bairro Planalto - São Bernardo do Campo/SP.