Leilão de Bens Diversos - São Paulo - SP

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS IMÓVEIS - Os imóveis serão vendidos em caráter "AD CORPUS", sendo que as áreas mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado.

DOS BENS MÓVEIS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, sendo que as descrições mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação ou abatimento de preço, por eventual divergência entre o que constar na descrição do bem e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do bem móvel a ser apregoado.

O arrematante adquire os bens no estado de conservação em que os mesmos se encontram e declara que tem pleno conhecimento de suas condições e instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária.

O arrematante deverá se cientificar previamente das restrições impostas aos imóveis apregoados pelas legislações municipal, estadual e federal, no tocante ao uso do solo ou zoneamento e, ainda, das obrigações decorrentes das convenções e especificações de condomínio, quando for o caso, as quais estará obrigado a respeitar em decorrência da arrematação do imóvel.

DA VISITAÇÃO - Constituiu ônus dos interessados em participar da praça vistoriar o bem a ser apregoado antes da arrematação. As visitas deverão ser agendadas junto a MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL, mediante o envio de solicitação formal via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, com a informação do bem de interesse, nome, telefone, RG e CPF/MF do visitante, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados.

DA PRAÇA - O Leilão Único terá início no dia 14/11/2018 às 14:00h e se encerrará dia 30/11/2018 às 14:00h, onde serão aceitos lances a partir de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Decisão de fls. 2506, que corresponde ao valor da proposta constante à fls. 2309/2311 autos.
DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances serão ofertados somente através do Portal www.megaleiloes.com.br e divulgados online, em tempo real, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, bem como por qualquer ônus relativo à baixa da hipoteca, nos termos do artigo 1.499, do Código Civil.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor de até 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Conforme determinado pelo juízo responsável e estabelecido no edital do leilão.

A comissão do leiloeiro não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o leilão, através do pagamento da guia de depósito judicial do Banco do Brasil em favor do Juízo correspondente, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão do Leiloeiro Oficial deverá ser realizado igualmente em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da praça, através de boleto bancário, que será enviado ao arrematante através do e-mail cadastrado no sistema da Mega Leilões.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.


RELAÇÃO DO BEM

LOTE ÚNICO: TUBOS E CONEXÕES: 02 unidades Curva Flang. 5”, Avaliação: R$ 160,00 / 11 unidades Curva Flang 8”, Avaliação: R$ 1.210,00 / 01 unidade Curva Red. Flang. 4x3”, Avaliação: R$ 80,00 / 24 unidades Valv. Esf. Bip. WCB FLG 150# 2”, Avaliação: R$ 6.480,00 / 02 Valv. Esf. Bip. WCB FLG 150# 3”, Avaliação: R$ 860,00 / 27 unidades Valv. Esf. Bip WCB FLG 150# 4”, Avaliação: R$ 16.200,00 / 02 unidades Valv. Esf. Bip. WCB FLG 150 #1 1/2”, Avaliação: R$ 400,00 / 01 unidade Valv. Esf. WCB FLG 150# 2”, Avaliação: R$ 280,00 / 01 unidade Valv. Bord 6”, Avaliação: R$ 260,00 / 02 unidades Valv. Bord 8”, Avaliação: R$ 660,00 / 01 unidade Vavl. Ret 6”, Avaliação: R$ 200,00 / 01 unidade Junta de expansão 4”, Avaliação: R$ 100,00 / 01 unidade Valv. Globo FJG 300# 2”, Avaliação: R$ 110,00 / 01 unidade Valv. Globo FLG 300# 1 1/2, Avaliação: R$ 110,00 / 01 unidade Valv. Bord. 4”, Avaliação: R$ 160,00 / 34 unidades Figura Oito 6”, Avaliação: R$ 2.380,00 / 73 unidades Figura Oito 4”, Avaliação: R$2.190,00 / 04 Figura Oito 3”, Avaliação: R$ 360,00 / 34 unidades Figura Oito 2”, Avaliação: R$ 850,00 / 03 unidades Figura Oito 1”, Avaliação: R$ 100,00 / 01 unidade Red. Conc. Fig. 4x3, Avaliação: R$ 20,00 / 02 unidades Red. Conc. Fig. 4x2 1/2, Avaliação: R$ 36,00 / 02 unidades Red. Conc. Fig. 20x14, Avaliação: R$ 2.000,00 / 01 unidade Curva 90° RL STD A/C 18”, Avaliação: R$1.000,00 / 01 unidade Curva 90° RL STD A/C 16”, Avaliação: R$ 750,00 / 01 unidade Curva 90° RL STD A/C 14”, Avaliação: R$ 450,00 / 01 unidade Curva 90° RL STD A/C 12”, Avaliação: R$ 400,00 / 09 unidades Curva 90º RL STD A/C 10”, Avaliação: R$ 2.520,00 / 19 unidades Curva 90° RL STD A/C 8”, Avaliação: R$ 2.000,00 / 39 unidades Curva 90° RL STD A/C 6”, Avaliação: R$ 2.730,00 / 33 unidades Curva 90° RL STD A/C 4”, Avaliação: R$ 723,00 / 01 Curva 90° RL STD A/C 3”, Avaliação: R$ 12,00 / 03 unidades Curva 45° RL STD A/C 4”, Avaliação: R$ 54,00 / 03 unidades Curva 45° RL STD A/C 10”, Avaliação: R$ 480,00 / 01 unidade Curva 45° RL STD A/C 12”, Avaliação: R$ 200,00 / 07 unidades Curva 45° RL STD A/C 8”, Avaliação: R$ 490,00 / 02 unidades Curva 45° RL STD A/C 6”, Avaliação: R$ 80,00 / 2 peças Flange 300# RF A/C 8”, Avaliação: R$ 260,00 / 01 peça Flange 300# RF A/C 16”, Avaliação: R$ 250,00 / 5 peças Flange 150# RF A/C 8”, Avaliação: R$ 475,00 / 2 peças Flange 150# RF A/C 12”, Avaliação: R$ 460,00 / 107 peças Flange 150# RF A/C 3”, Avaliação: R$ 2.140,00 / 9 peças Luva 30000# A/C Rosca 4”, Avaliação: R$ 1.800,00 / 3 peças Luva Red. 3000# A/C Rosca 3”x2”, Avaliação: R$ 240,00 / 1 peça Flange WN 1500# RTJ sch 160 Mont. 2”, Avaliação: R$ 400,00 / 1 peça Flange WN 300# RF sch 40 Mont. 3”, Avaliação: R$ 90,00 / 02 peças Flange WN DIN Mont. 2 1/2, Avaliação: R$ 40,00 / 2 peças Flange Cego 150# RF 3”, Avaliação: R$ 40,00 / 01 unidade Flange WN 150# RF 12”, Avaliação: R$ 100,00 / 2 peças FLG Cego 150# RF 2”, Avaliação: R$ 20,00 / 03 peças Te 90° STD A/C 8”, Avaliação: R$ 450,00 / 03 peças Te Red. STD A/C 8x6, Avaliação: R$ 360,00 / 01 peça Te Flang. 8x6”, Avaliação: R$ 160,00 / 01 peça Te Flang. 6”, Avaliação: R$ 80,00 / 3 peças Te Flang. 2”, Avaliação: R$ 90,00 / 118 peças Te Cap. STD A/C 6”, Avaliação: R$ 7.080,00 / 01 peça Te Red. Conc. 8x4” STD A/C, Avaliação: R$ 280,00 / 01 peça Curva 30° RL STD A/C 10”, Avaliação: R$ 100,00 / 02 peças Curva 30° RL STD A/C 4”, Avaliação: R$ 20,00 / 01 peça Curva 30° RL STD A/C sch 80 3”, Avaliação: R$ 10,00 / 01 peça Curva 30° RL STD A/C sch 160 2”, Avaliação: R$ 10,00 / 01 peça Curva Flang. 6”, Avaliação: R$ 100,00 / 03 peças Curva Flang 4”, Avaliação: R$ 180,00 / 02 unidades Valv. Bord. 3”, Avaliação: R$ 220,00 / 01 unidade Valv. Ret. 6”, Avaliação: R$ 200,00 / 06 unidades Valv. Esf. Mon. 2 1/2”, Avaliação: R$ 420,00 / 02 unidades Filtro Y 3/4 Bronze, Avaliação: R$ 70,00 / 01 unidade Valv. Globo 800# A/C DN 20, Avaliação: R$ 240,00 / 02 unidades Valv. Flang. 800# A/C Rosca 3/4, Avaliação: R$ 300,00 / 01 unidade Valv. DN 125, Avaliação: R$ 160,00 / 01 unidade Valv. DN 80, Avaliação: R$ 110,00 / 05 unidades Tubo STD A/C 12”, Avaliação: R$ 2.000,00 / 29 unidades Tubo STD 10”, Avaliação: R$ 8.980,00 / 17 unidades Tubo STD 8”, Avaliação: R$ 3.910,00 / 17 unidades Tubo STD 6”, Avaliação: R$ 2.890,00 / 01 unidade Tubo STD 14”, Avaliação: R$ 410,00 / 25 unidades Tubo STD 4”, Avaliação: R$ 2.750,00 / 12 unidades Tubo STD 3”, Avaliação: R$ 1.200,00 / 02 unidades Tubo STD 1 1/2”, Avaliação: R$ 80,00 / 20 unidades Tubo STD 20”, Avaliação: R$ 10.000,00 / 02 unidades Tubo STD 30”, Avaliação: R$ 1.200,00 / 01 unidade Tubo STD 36”, Avaliação: R$ 800,00. MOTO: 01 Moto (2010), GC 150, Honda, Avaliação: R$ 6.000,00. VEÍCULO: 01 Veículo (2003/2004), Celta, Chevrolet. Avaliação: R$ 14.000,00. MÓVEIS DE ESCRITÓRIO: 01 unidade Assento triplo, Avaliação: R$ 50,00 / 02 unidades Armário de cozinha (4 portas), Avaliação: R$ 300,00. 02 unidades Mesa de refeitório (6 bancos), Avaliação: R$ 600,00 / 07 unidades Mesa de escritório, Avaliação: R$ 700,00 / 02 unidades Mesa de escritório, Avaliação: R$ 300,00 / 03 unidades Armário (2 portas), Avaliação: R$ 300,00 / 01 unidade Gaveteiro (4 gavetas), Avaliação: R$ 50,00 / 03 unidades Armário, Avaliação: R$ 90,00 / 01 unidade Cadeira dupla, Avaliação: R$ 80,00 / 08 unidades Cadeira simples c/ banco e rodízio, Avaliação: R$ 400,00 / 06 unidades Arquivo gaveteiro (4 gavetas), Avaliação: R$ 480,00 / 02 unidades Armário grande (2 portas), Avaliação: R$ 240,00. 05 unidades Cadeira fixa com braço, Avaliação: R$ 150,00 / 01 unidade Cadeira fixa s/ braço, Avaliação: R$ 25,00 / 01 unidade Cadeira c/ rodinhas c/ braço, Avaliação: R$ 40,00 / 03 unidades Lixeira em aço, Avaliação: R$ 90,00 / 01 unidade Mesa redonda, Avaliação: R$ 100,00 / 01 unidade Sofá, Avaliação: R$ 150,00 / 01 unidade Mesa s/ gaveta, Avaliação: R$ 80,00. INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS: 01 unidade Aparelho de interfone, Avaliação: R$ 15,00 / 01 unidade Bebedouro elétrico Begel, Avaliação: R$ 300,00 / 01 unidade Fogão a gás, Ibiza (4 bocas), Avaliação: R$ 80,00 / 01 unidade Formo micro-ondas Panasonic, Avaliação: R$ 150,00 / 01 unidade TV Plasma Philips, Avaliação: R$ 300,00 / 01 unidade Geladeira Brastemp, Avaliação: R$ 400,00 / 01 unidade Ar condicionado (sucata), Springer, Avaliação: R$ 50,00 / 05 unidades CPU's (diversas marcas), Avaliação: R$ 500,00 / 03 unidade Monitores, Avaliação: R$ 300,00 / 06 unidades Teclados de PC, Avaliação: R$ 100,00 / 05 unidades Impressoras, Avaliação: R$ 500,00 / 02 unidade Mouse, Avaliação: R$ 20,00 / 01 unidade Ar condicionado, Fujitsu, Avaliação: R$ 400,00 / 03 unidades Ar condicionado Springer, Avaliação: R$ 300,00 / 01 UNIDADE Suporte de CPU, Avaliação: R$ 10,00 / 08 unidades Aparelho de telefone Avaliação: R$ 80,00. DIVERSOS: 01 unidade Carcaça de Guincho Avaliação: R$ 1.000,00 / 01 unidade Armário de ferro (2 portas), Avaliação: R$ 240,00 / 01 unidade Palheteira manual, Avaliação: R$ 500,00 / 07 unidades Extintor em pó, Avaliação: R$ 210,00 / 02 unidades Carrinho (tipo supermercado), Avaliação: R$ 80,00 / 06 unidades Vaso de vidro, Avaliação: R$ 360,00 / 05 unidades Floreira, Avaliação: R$ 150,00 / 06 unidades Vaso de cimento, Avaliação: R$ 200,00 / 30 unidades Extintor de Incêndio, Avaliação: R$ 600,00 / 01 unidade Carrinho de transporte de mercadorias, Avaliação: R$ 60,00 / 01 Carrinho suporte para gás, Avaliação: R$ 80,00 / 01 Bancada de trabalho, Avaliação: R$ 200,00 / 01 unidade Prateleira em aço, Avaliação: R$ 60,00 / 01 Gaveteiro em aço (6 gavetas), Avaliação: R$ 50,00. Valor da Avaliação do Lote Único: R$ 129.790,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa reais) para setembro de 2016. Os bens encontram-se na Rua Dr. Armando Brandão, nº 330, Vila Matilde - São Paulo/SP.